EMASP
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A IGUALDADE
Com relação ao programa de Residência em Gestão Pública, este caracteriza-se pela formação em serviço, com o objetivo de estimular a instrução, a qualificação, e a atuação profissional na Administração Municipal. Dentro deste contexto, busca-se trazer inovação e novas práticas de trabalho, pois se trata de uma mistura de programas de residência na área da saúde, e também tem semelhança com programas de trainee, observadas no setor privado. A pessoa residente atuará durante 1 ano em uma Secretaria da Prefeitura, produzindo uma monografia de relevância para a Administração Pública, ao final deste período. É possível que haja a renovação do contrato da pessoa residente por mais um ano. Ao todo, foram selecionadas 100 pessoas para tal modalidade de residência.
OBJETIVOS:
A disciplina pretende abordar os conceitos de sustentabilidade e as suas relações com a realidade social da cidade. O objetivo é atrelar a compreensão sobre a agenda do desenvolvimento sustentável aos desafios das desigualdades sociais, a partir da reflexão sobre o impacto dos temas que compõem o programa de metas e planos municipais para as populações mais vulnerabilizadas.
CONTEÚDO:
AULA 1
Parte I - Introdução
- Aquecimento: O que é “sustentabilidade” para você? O que “desenvolvimento sustentável” tem a ver com “desenvolvimento social”? É possível construir uma cidade mais sustentável sem olhar para as desigualdades sociais? Como implementar ações mais sustentáveis sem deixar ninguém para trás? Como conciliar o tripé desenvolvimento-sustentabilidade-cidadania em um país/cidade marcada(o) pelas desigualdades sociais? Como garantir que todos os cidadãos se beneficiem igualmente das ações, ativos e/ou recursos voltados para a sustentabilidade? Como reduzir a vulnerabilidade de populações periféricas e/ou historicamente marginalizadas a desastres e crises?
- Apresentação das principais metas e indicadores para o desenvolvimento sustentável do programa de metas municipal (2021-2024), com foco nos eixos: 1) SP Global e Sustentável (conjunto de metas e iniciativas para dar respostas imediatas e unir São Paulo a outras cidades globais no alinhamento a diretrizes internacionais de sustentabilidade e qualidade ambiental) e 2) SP Justa e Inclusiva (voltado para a redução da pobreza e a diminuição das desigualdades sociais).
- Introdução aos conceitos de sustentabilidade, igualdade e equidade pela coordenadora da disciplina, destacando a articulação e a integração entre as noções no estabelecimento de metas e promoção de políticas municipais voltadas para o desenvolvimento sustentável e para a redução de desigualdades na cidade. Exemplos: cidade sustentável e erradicação da pobreza, chuvas/desastres e moradia digna, racismo ambiental, mudanças climáticas e gênero, clima/frio e população de rua, crise sanitária/humanitária e migração/refúgio, pandemia e segurança alimentar/saúde básica, desigualdade digital e educação escolar etc.
Parte II – Atividade “Feira de Metas”
- Apresentação das fichas das metas relacionadas aos dois eixos prioritários para o desenvolvimento sustentável e a igualdade social (SP Global e Sustentável e SP Justa e Inclusiva).
- Serão distribuídas as fichas das metas entre os alunos, que poderão escolher no mínimo uma e no máximo duas. Em seguida, os participantes serão orientados a formar duplas ou trios com o objetivo de debater sobre as fichas escolhidas, pesquisar as políticas municipais relacionadas a elas e propor planos de implementação de novas soluções ou aprimoramentos (voltados para a sociedade civil e/ou para os agentes públicos).
- As duplas ou trios serão convidadas a apresentar as suas propostas e abrirão o debate com a turma, considerando: clareza, inovação e exequibilidade das soluções apresentadas. Ao menos três duplas ou trios deverão compartilhar o resultado das discussões.
- Orientação e organização para os trabalhos em grupo: Os alunos se reunirão em grupos de no mínimo 7 e no máximo 8 pessoas. Em seguida, escolherão um dos seguintes temas – “Criança e adolescente”, “LGBTQIA+”, “Igualdade racial”, “Pessoas com deficiência”, “Mulheres”, “População em situação de rua”, “Idosos” e “Agentes públicos municipais”. O objetivo é que os grupos desenvolvam, ao longo da semana, uma apresentação sobre: 1) os impactos, os desafios e as potencialidades dos indicadores e metas municipais para a realidade social da população escolhida, com base em evidências; e 2) propostas de soluções para fortalecer, aprimorar ou inovar as iniciativas existentes, sob a perspectiva da equidade social e do desenvolvimento sustentável.
AULA 2
- Apresentação dos trabalhos
- Debate sobre as apresentações
- Avaliação e feedback aos participantes
- Boas práticas de sustentabilidade com inclusão social
METODOLOGIA:
Serão 2 encontros presenciais de 4 horas e momento para desenvolvimento de trabalho em grupo de 2 horas, totalizando 10 horas, sendo que em cada aula haverá momentos expositivos seguidos de atividade prática e propositiva para o desenvolvimento de soluções para problemas sociais e ambientais. Há frequência obrigatória de 100%. A coordenação do curso avaliará casos excepcionais de falta. A avaliação consistirá em uma apresentação em grupo sobre os projetos desenvolvidos ao final do segundo encontro. Os alunos também precisarão responder o formulário de reação sobre a disciplina.
Devido à pandemia covid-19, excepcionalmente, as aulas poderão ser ministradas remotamente via Teams, com prévio aviso.
PÚBLICO-ALVO:
Integrantes do Programa de Residência em Administração Pública e 30 vagas adicionais para alunos da Faculdade de Direito da USP (por meio de parceria para uso das instalações da FDUSP).
CARGA HORÁRIA:
10 horas
Carga Horária presencial: 08
Carga Horária não-presencial: 02
AVALIAÇÃO:
Frequência mínima: 100%.
Conceito mínimo: Bom