Prefeitura de São Paulo

1. JUSTIFICATIVA
O marco legal sobre licitações e contratos vem sofrendo periódicos desdobramentos motivados pelas aspirações da sociedade, do mercado e do próprio estado com relação aos princípios gerenciais. É crescente a busca por instrumentos que confiram transparência, celeridade, eficiência e economicidade às licitações e aos contratos públicos. Neste sentido determinou-se a diretriz de adoção prioritária do Pregão Eletrônico, mas para tanto é preciso capacitar os servidores municipais em caráter de curso de atualização

2. OBJETIVOS
Atualizar os servidores que atuam em Licitações, munindo-os com o instrumento de Pregão Eletrônico.

3. CONTEÚDO
3.1. Sistema Comprasnet – www.comprasnet.gov.br
3.2. Abertura
3.3. Divulgação
3.4. Habilitação
3.5. Homologação
3.6. Casos

4. METODOLOGIA
Exposição dialogada e estudo de caso.

5. PÚBLICO ALVO
Curso dirigido aos servidores indicados para atuar como pregoeiros.

6. CARGA HORÁRIA: 4 h

7. RECURSOS
7.1. Humanos: Instrutores conhecedores do marco teórico-conceitual.
7.2. Materiais: Equipamentos de imagem e de som, material didático e material de consumo conforme discriminado no plano de aula.
7.3. Físicos: no mínimo sala de treinamento com mobiliário e dimensões compatíveis para as atividades pedagógicas.

8. AVALIAÇÃO
8.1. Discente: Freqüência100% e participação efetiva.
8.2. Docente: Questionário padrão EMASP.