Prefeitura de São Paulo

1. JUSTIFICATIVA
As intervenções urbanas são a principal estratégia do Planejamento Urbano contemporâneo e a reconfiguração da cidade é o resultado agregado de todas elas. Nesta direção, Estudo de Impactos de Vizinhança (EIV), Relatório de Impactos de Vizinhança (RIV), Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e Relatórios de Impactos Ambientais (RIMA) são instrumentos imprescindíveis para estimar, gerir e controlar os benefícios ou efeitos deletérios de políticas, programas, planos e projetos que implicam em implementações físico-territoriais. O mesmo cabe a empreendimentos pontuais de grande porte, risco, impacto ou incômodo. Portanto, é importante disseminar o conhecimento desses instrumentos entre as partes interessadas, a começar pelo quadro técnico municipal envolvido na promoção e no controle urbano-ambiental.

2. OBJETIVOS
Apresentar os instrumentos EIV-RIV e EIA-RIMA e sua importância para o controle urbano-ambiental.

3. CONTEÚDO
- Meio Ambiente e desenvolvimento urbano
- Evolução da gestão urbano-ambiental no Brasil
- O Estatuto da Cidade, o Plano Diretor Estratégico de São Paulo e o EIV-RIV
- O EIV-RIV na revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo
- A Aplicabilidade do EIA-RIMA: objetivos e estrutura
- Diagnósticos e prognósticos ambientais
- Definição de medidas mitigadoras
- Programas de monitoramento

4. METODOLOGIA
Exposição dialogada

5. PÚBLICO ALVO
Servidores da Administração Direta e Indireta que atuam na área ou que tenham formação em Engenharia, Arquitetura, Agronomia e outras áreas de formação superior abrangidas pelo tema.

6. CARGA HORÁRIA: 6 h

7. RECURSOS
7.1. Humanos: palestrantes especializados
7.2. Materiais: equipamentos de imagem e de som, material didático, de consumo.
7.3. Físicos: auditório ou sala.

8. AVALIAÇÃO
8.1. Discente: Freqüência 100%
8.2. Docente: Questionário padrão EMASP