Prefeitura de São Paulo

1. JUSTIFICATIVA
O marco legal sobre licitações e contratos vem sofrendo periódicos desdobramentos motivados pelas aspirações da sociedade, do mercado e do próprio estado com relação aos princípios gerenciais. É crescente a busca por instrumentos que confiram transparência, celeridade, eficiência e economicidade às licitações e aos contratos públicos. Neste sentido determinou-se a diretriz de adoção prioritária do Pregão Eletrônico, mas para tanto é preciso capacitar os servidores municipais em caráter de curso de atualização

2. OBJETIVOS
Atualizar os servidores que atuam em Licitações, munindo-os com o instrumento de Pregão Eletrônico.

3. CONTEÚDO
3.1. Sistema Eletrônico de Compras - BEC
3.2. SIAFISICO.NET (www6.fazenda.sp.gov.br)
3.2.1. Cadastro de Materiais
3.2.2. Cadastro de Serviços
3.3. Dispensa de Licitação Eletrônica
3.4. Minuta de Edital Padrão BEC
3.5. Itens de Negociações
3.6. Lances (Ofertas)
3.7. Gráficos de Lances
3.8. Pregão Eletrônico
3.8.1. Login, consulta de oferta de compras
3.8.2. Definir responsáveis
3.8.3. Agenda sessão pública de processamento de pregão
3.8.4. Gestão de prazos
3.8.5. Esclarecimentos e impugnações
3.8.6. Abrir sessão pública
3.8.7. Análise de propostas
3.8.8. Finalizar análise de proposta
3.8.9. Etapas dos lances
3.8.10. Acompanhar ofertas
3.8.11. Direito de Preferência
3.8.12. Negociação
3.8.13. Aceitabilidade de Preços
3.8.14. Encerrar Aceitabilidade de Preços
3.8.15. Habilitação
3.8.16. Recurso
3.8.17. Adjudicação
3.8.18. Homologação
3.8.19. Situação de Deserto
3.8.20. Situação de Fracasso
3.8.21. Revogação ou Anulação do Certame
3.8.22. Retomada Etapa do Pregão
3.8.23. Encerra Sessão Pública

4. METODOLOGIA
Exposição dialogada e estudo de caso.

5. PÚBLICO ALVO
Curso dirigido aos servidores indicados para atuar como pregoeiros.

6. CARGA HORÁRIA: 4 h

7. RECURSOS
7.1. Humanos: Instrutores conhecedores do marco teórico-conceitual.
7.2. Materiais: Equipamentos de imagem e de som, material didático e material de consumo conforme discriminado no plano de aula.
7.3. Físicos: no mínimo sala de treinamento com mobiliário e dimensões compatíveis para as atividades pedagógicas.

8. AVALIAÇÃO
8.1. Discente: Freqüência 100% e participação efetiva
8.2. Docente: Questionário padrão EMASP.