Prefeitura de São Paulo

1. JUSTIFICATIVA
O servidor público já conta com uma série de manuais dos Governos Municipais, Estaduais e Federias que visam orientar a produção de Termo de Referência e a gestão e fiscalização de contratos. No entanto, constata-se a necessidade de explorar estes processos de modo interligado, aumentando a aplicabilidade dos conceitos aos problemas concretos do cotidiano da Administração. A abordagem de estudo de caso permite partir de uma realidade concreta, particular para relacioná-la aos conceitos principais de gestão e administração das compras e serviços, bem como identificar os principais desafios e dificuldades práticas de operacionalização do regramento vigente sobre este tema.

2. OBJETIVOS
Fortalecer a integridade no processo de compras públicas e disseminar a cultura de promoção dos controles internos no âmbito da Administração Municipal.

3. CONTEÚDO
1ª parte:
• Problematização de um contrato típico de serviços de limpeza e conservação, explorando as principais vulnerabilidades de casos concretos em relação à execução, gestão e fiscalização dos serviços prestados.
• Estruturação de alternativas com base na estratégia de resolução de problemas.
2ª parte:
• Discussões de métodos de monitoramento aplicados a um contrato típico, explorando os acordos de Nível de Serviço (SLA).

4. METODOLOGIA
Ativo-participativo, por meio de técnicas de discussão de casos, estruturação de problemas e soluções. O método expositivo será utilizado para explicitar a ligação dos casos práticos com os conceitos principais relativos ao conteúdo abordado.

5. PÚBLICO ALVO
Servidores das áreas administrativas encarregados de gerir, fiscalizar, planejar contratações.

6. CARGA HORÁRIA: 8 h

7. RECURSOS
7.1. Humanos: Os instrutores/palestrantes serão da CGM e SMG.
7.2. Materiais: Datashow, microfone, flip-chart, quadro branco, apostila e material didático.
7.3. Físicos: Sala, mobiliários e equipamentos necessários ao evento.

8. AVALIAÇÃO
8.1. Discente: Freqüência 100%.
8.2. Docente: Questionário padrão EMASP