Prefeitura de São Paulo

No último sábado 30 de maio, por meio de denúncia, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Subprefeitura de Itaquera, em parceria com a Guarda Civil Metropolitana (GCM), realizaram uma operação de fiscalização que resultou no fechamento do estúdio de uma rádio pirata na Estrada do Imperador, altura do número 3700.  A operação contou com a presença do secretário municipal das subprefeituras, Andrea Matarazzo. 

O estúdio da rádio, que estava ligada a uma igreja evangélica também em situação irregular, funcionava no segundo andar do prédio que abrigava cultos e também os transmitia na freqüência de 99,7 FM. Funcionários da fiscalização da Subprefeitura de Itaquera constataram ainda que a igreja não possuía alvará de funcionamento, além de falta de acessibilidade e extintores, bem como instalações elétricas precárias. Os equipamentos de gravação e transmissão, assim como a antena, que ficava em outro local distante 3 quilômetros dali, foram apreendidos.

A Subprefeitura de Itaquera aplicou multa de R$ 250,00 referentes à área ocupada pelo estúdio e de mais R$ 550,00 pelo perímetro da igreja. Além disso, a multa aplicada pela Anatel aos responsáveis pode chegar a 10 mil reais.

A operação, deflagrada pela Anatel contou com 3 equipes e também apurou denúncias nas áreas das subprefeituras de Itaim Paulista e de Cidade Tiradentes, sendo que esta última não constatou existência de rádio pirata no local.