Prefeitura de São Paulo

 A Subprefeitura de Itaquera e a Secretaria do Verde e Meio Ambiente realizaram no dia 16 de janeiro mais uma operação de desocupação de área municipal, protegida ambientalmente, que fora invadida irregularmente há cerca de dois anos. A área, com extensão de 10 mil metros quadrados, fica localizada no final da Rua Joaquim Meira de Siqueira, no Jardim Nossa Senhora do Carmo, próxima ao Parque do Carmo. "Esta área é de proteção ambiental permanente que pertence à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente", esclarece o subprefeito de Itaquera.

Em cumprimento à determinação do Ministério Público, os agentes da Subprefeitura notificaram aproximadamente 70 famílias a apresentarem, num prazo de 48 horas, toda a documentação dos imóveis. Caso não atendam às exigências, serão notificadas então a desocuparem suas casas, num prazo máximo de 72 horas.

Apesar das advertências, inclusive da própria vizinhança, os invasores foram se instalando no local, avançando pela encosta nativa com as construções irregulares. Com isso, foram criando áreas de riscos através da retirada das camadas verdes que protegiam as encostas contra erosões e deslizamentos de terra.

Além disso, segundo o cadastro feito pelos agentes ambientais, vários crimes foram cometidos contra a fauna e flora naquela região. Entre eles, a poluição das nascentes devido ao esgoto doméstico; o desmatamento com a derrubada da vegetação típica para o levantamento das moradias irregulares; e a expulsão dos animais silvestres de seus habitats naturais.

Agentes sociais da Subprefeitura de Itaquera também acompanharam toda a ação de perto e cadastraram as famílias que quiserem se abrigar em albergues municipais. A desocupação e derrubada dos imóveis está programada para a próxima semana. Por terem invadido área de proteção ambiental e desrespeitado o Código Ambiental, as famílias não serão indenizadas pelos gastos que tiverem com as obras e materiais de construção.

Esta rápida ação da Subprefeitura de Itaquera e da Secretaria do Verde serviu para inibir o avanço da ocupação desordenada que estava prestes a ocorrer no local, onde foram constatadas várias demarcações de lotes irregulares que em breve deveriam ser ocupados pelos invasores. Nos últimos seis meses, cerca de 30 famílias se instalaram na encosta com a esperança de que nada seria feito contra elas.

Os danos ambientais causados pelos invasores, como o desmatamento da área, serão revertidos através do plantio de três mil árvores. O Código Florestal prevê proteção às nascentes dos rios e às plantas nativas que muitas vezes só existem em determinados locais. A área margeia o córrego Pelegrino que a partir desta ação deverá ser preservado e despoluído.