Prefeitura de São Paulo

MARIANA COSTA PANSERI, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 55ª Reunião Extraordinária da CTLU, a ser realizada no próximo dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00, no Edifício Martinelli, localizado na Rua Líbero Badaró nº 504, 15º Andar, sala 154 - Auditório, e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado o site da CTLU (Reuniões 2025), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/desenvolvimento_urbano/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA n° 123/2023/SMUL.G.

Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em requerer a palavra na reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.

PAUTA DA REUNIÃO

1. COMUNICAÇÕES GERAIS

2. PROCESSOS

2.01 - PROCESSO: 6055.2024/0000786-5

INTERESSADO: CAOTRY CLUB CAFÉ SPA PET LTDA

ASSUNTO: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

LOCAL: AVENIDA JAMARIS, 290
 

2.02 - PROCESSO: 6068.2024/0012714-4

INTERESSADO: BRUNO COSTA

ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO / ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE

LOCAL: RUA CAMPO BELO DO SUL Nº 562, DISTRITO TUCURUVI

2.03 - PROCESSO: 6027.2022/0015017-3

INTERESSADO: DA NATUREZA PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO DE ATIVIDADE A SER INSTALADA NA CIDADE UNIVERSITÁRIA

LOCAL: AVENIDA PROF. LINEU PRESTES, 2.242

2.04 - PROCESSO: 6068.2023/0004938-9

INTERESSADO: SUZANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

ASSUNTO: ZONEAMENTO / USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

LOCAL: RUA TUIUTI, 575

2.05 - PROCESSO: 2016-0.037.437-5

INTERESSADO: LAVVI LUXEMBURGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA

LOCAL: AVENIDA JOÃO DIAS, 1.084, AVENIDA JOÃO CARLOS DA SILVA BORGES, RUA ANTÔNIO BANDEIRA E PRAÇA SANTO INÁCIO DE LOYOLA.

2.06 - PROCESSO: 6068.2024/0010569-8

INTERESSADO: THE WALT DISNEY COMPANY BRASIL LTDA

ASSUNTO: CONSULTA SOBRE ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE “DISTRIBUIÇÃO CINEMATOGRÁFICA, DE VÍDEO E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO”

LOCAL: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 12.551

2.07 - PROCESSO: 6056.2024/0017940-8

INTERESSADO: ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA

ASSUNTO: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (ALF) / ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE

LOCAL: VIA ANHANGUERA S/N KM 29, JARDIM JARAGUÁ

2.08 - PROCESSO: 6054.2024/0001879-9

INTERESSADO: AMERICANAS S.A

ASSUNTO: AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

LOCAL: ESTRADA DAS TAIPAS (CODLOG 185949), 4.027, LOJA 02