Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU
Apresentação
Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU
Constituído pela Lei nº 13.430, de setembro de 2002 - Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo, este Conselho foi criado com a intenção de institucionalizar a participação da população nas decisões tomadas pelo poder público, referentes às políticas de desenvolvimento urbano, consolidando o conceito de gestão democrática no município.
O Conselho é composto por 60 membros titulares e respectivos suplentes, representantes do Poder Público e da sociedade civil, organizados por segmentos, com direito a voz e voto e 9 integrantes apenas com direito a voz, sem direito a voto.
Contatos
E-mail: cmpu@prefeitura.sp.gov.br
Telefones: (11) 5466-1540
Endereço: Rua São Bento, 405, Centro - 18º andar, sala 182
Período de Mandato
O mandato dos representantes da sociedade civil do CMPU é de 2 (dois anos), sendo permitida apenas uma recondução sucessiva, de acordo com o parágrafo único do art. 17 do Decreto nº 56.268/2015.
Para mais informações, acesse o Regimento Interno.
Lista de membros
Elisabete França
Presidente
Titulo de nomeação 206, de 05 de abril de 2024
Talita Veiga Cavallari Fonseca
Secretária Executiva
Portaria de Designação nº 044/2022/ SMUL.G
Representantes de Órgãos Municipais
Sueli Guerreiro Morales
Titular Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL
Portaria SGM nº 116/2024, de 1 de fevereiro de 2024.
Everton da Silva
Suplente Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL
Portaria SGM nº 116/2024, de 1 de fevereiro de 2024.
Fernando Henrique Gasperini
Titular Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL
Portaria SGM nº 56/2025, de 21 de fevereiro de 2025.
Jacques Felipe Iatchuk Vieira
Suplente Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL
Portaria SGM nº 27 /2024, de 20 de fevereiro de 2024.
Beatriz Bruno Mendes
Titular Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL
Portaria SGM nº 27 /2024, de 20 de fevereiro de 2024.
Paula Heloisa Furtado Sabaté
Suplente Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL
Portaria SGM nº 225/2025, de 02 de setembro de 2025.
Mario Luiz de Camargo Filho
Titular Secretaria de Governo Municipal – SGM
Portaria SGM nº 225/2025, de 02 de setembro de 2025.
Marcelo Pedro Mombelli
Suplente Secretaria de Governo Municipal – SGM
Portaria SGM nº 225/2025, de 02 de setembro de 2025.
João Paulo de Brito Greco
Titular Secretaria Municipal de Gestão – SEGES
Portaria SGM nº 303/2025, de 03 de dezembro de 2025.
Amanda Vanessa Monaco Peixoto
Suplente Secretaria Municipal de Gestão – SEGES
Portaria SGM nº 136/2025, de 12 de maio de 2025.
Caio Tulio de Souza Prado Gomes e Kurosaka
Titular Secretaria Municipal de Justiça – SMJ
Portaria SGM nº 274/2025, de 29 de outubro de 2025.
Carolina Mello de Almeida
Suplente Secretaria Municipal de Justiça – SMJ
Portaria SGM nº 274/2025, de 29 de outubro de 2025.
Luis Felipe Vidal Arellano
Titular Secretaria da Fazenda – SF
Portaria SGM nº 174/2023, de 23 de outubro de 2023.
Lincoln Diogo Lima
Suplente Secretaria da Fazenda – SF
Portaria SGM nº 153/2024, de 12 de agosto de 2024.
Patrícia Vieira Costa
Titular Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB
Portaria SGM nº 150/2024, de 9 de agosto de 2024.
Matheus Mombelli Marinoto
Suplente Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB
Portaria SGM nº 76/2024, de 3 de maio de 2024.
Roberto Cardoso Ferreira
Titular Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC
Portaria SGM n° 191/2025, de 15 de julho de 2025.
Sylvia Carolina Silva Aragão Caetano
Suplente Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC
Portaria SGM n° 191/2025, de 15 de julho de 2025.
Carlos Augusto Manoel Viana
Titular Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB
Portaria SGM nº 56/2025, de 21 de fevereiro de 2025.
Renan Massabni Martins
Suplente Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB
Portaria SGM nº 56/2025, de 21 de fevereiro de 2025.
Michele Perea Cavinato
Titular Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT
Portaria SGM nº 56/2025, de 21 de fevereiro de 2025.
Rafael Mielnik
Suplente Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT
Portaria SGM nº 56/2025, de 21 de fevereiro de 2025.
Osmar Dias dos Santos
Titular Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB
Portaria SGM nº 136/2025, de 12 de maio de 2025.
Marcelo Bruçó
Suplente Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB
Portaria SGM nº 56/2025, de 21 de fevereiro de 2025.
Ligia Pinheiro de Jesus
Titular Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA
Portaria SGM nº 107/2024, de 17 de junho de 2024.
Rosélia Mikie Ikeda
Suplente Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA
Portaria SGM nº 107/2024, de 17 de junho de 2024.
José Antônio Silva Parente
Titular Secretaria Municipal de Cultura – SMC
Portaria SGM nº 56/2025, de 21 de fevereiro de 2025.
Marília Alves Barbour
Suplente Secretaria Municipal de Cultura – SMC
Portaria SGM nº 184/2024, de 10 de setembro de 2024.
Rodrigo Hayashi Goulart
Titular Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET
Portaria SGM nº 56/2025, de 21 de fevereiro de 2025.
Leonardo William Casal Santos
Suplente Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET
Portaria SGM nº 56/2025, de 21 de fevereiro de 2025.
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Reuniões e Atas
Calendário de Reuniões
As reuniões do Conselho Municipal de Política Urbana são abertas à participação do público.
O CMPU reúne-se em reuniões ordinárias bimestrais, podendo realizar reuniões extraordinárias se necessário.
Neste momento, as reuniões acontecem de forma online. Para acompanhá-las, acesse o canal de YouTube da SMUL.
Acompanhe o calendário das Reuniões do Conselho Municipal de Política Urbana.
Local: Rua São Bento, 405, Centro - 18ª andar - sala 182 - CEP 01011-100 - São Paulo - SP
Cronograma das Reuniões de 2026
Horário: 14:00
| 23/04 [93ª Reunião Ordinária] |
| 25/06 [94ª Reunião Ordinária] |
| 28/08 [95ª Reunião Ordinária] |
| 22/10 [96ª Reunião Ordinária] |
| 17/12 [97ª Reunião Ordinária] |
Observação: As datas poderão ser alteradas
Cronogramas anteriores
2025 | 2024 | 2023 | 2022 | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013
Reuniões e atas 2026
Fevereiro
05/02/2026 - 92ª Reunião Ordinária
Convocação; Apresentação; Apresentação sobre os projetos, planos e programas da SMUL; Apresentação do Resultado dos Planos de Ação; Extrato da Ata
Assista a reunião gravada clicando aqui
Janeiro
Não houve reunião.
¹Atas em elaboração | ²Pendente de assinaturas
Anos Anteriores
Reuniões 2025 | Reuniões 2024 | Reuniões 2023 | Reuniões 2022 | Reuniões 2021 | Reuniões 2020 | Reuniões 2019
Reuniões 2018 | Reuniões 2017 | Reuniões 2016 | Reuniões 2015 | Reuniões 2014 | Reuniões 2013 | Reuniões 2012 | Reuniões 2011
Reuniões 2010 | Reuniões 2009 | Reuniões 2008 | Reuniões 2007 | Reuniões 2006 | Reuniões 2005 | Reuniões 2004 | Reuniões 2003
Frequência
2025 | 2024 | 2023 (nova composição) | 2023 | 2022 | 2021 (nova composição) | 2021
2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2015 (nova composição) | 2014 | 2013 | 2012
Legislação
Leis referentes ao conselho e regime interno: acesse aqui
Plano Diretor Estratégico
Lei 16.050/2014 - PDE
Lei 17.975/2023 - Revisão Intermediária do PDE
Regimento Interno
Decretos
Decreto nº 60.589/2021 - Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nas eleições destinadas à escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do Decreto nº 55.750, de 4 de dezembro de 2014, e na forma prevista no Edital nº 001/2021/CMPU.
Decreto nº 60.038/2020 - Dispõe sobre a reorganização dos órgãos da administração municipal nos termos do art. 8º da Lei nº 17.542, de 22 de dezembro de 2020.
Decreto n° 59.283/2020 - Declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
Decreto nº 59.208/2020 - Introduz alterações no Decreto nº 56.268/2015.
Decreto nº 58.952/2019 - Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nas eleições para a escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, na forma prevista no Edital nº 001/2019/CMPU.
Decreto nº 57.720/2017 - Introduz alterações no Decreto nº 56.268.
Decreto nº 57.715/2017 - Altera o artigo 10 do Decreto nº 55.750, de 4 de dezembro de 2014, que regulamenta o processo eleitoral dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Decreto nº 56.268/2015- Dispõe sobre os Órgãos Colegiados (CTLU, CPPU, CMPU, CMPT) bem como estabelece procedimentos comuns relativos aos referidos órgãos.
Decreto nº57.547/2016 - Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB, previsto pelos artigos 337 e seguintes da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico – PDE.
Decreto nº 55.993/2015 - Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nas eleições para a escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e no Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU
Decreto nº 55.750/2014 - Regulamenta o processo eleitoral dos membros da sociedade civil do CMPU
Decreto nº 54.837/2014 - Cria o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos - CPOP
Decreto nº 54.058/2013 - Cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT
Decreto nº 51.437/2010 - Revogado pelo Decreto nº 57.547/2016
Decreto nº 47.661/2006 - Revogado pelo Decreto nº 57.547/2016
Portarias
2026
Portaria SGM nº 13/2026 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU (Macrorregião Norte 2, Macrorregião Oeste, Macrorregião Centro, Macrorregião Sul 1 e 2)
Portaria SGM nº 08/2026 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU (SP- Urbanismo)
2025
Portaria SGM nº 314/2025 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana (Macrorregião Norte 2)
Portaria de desginação/substituição N°148/2025/SMUL-G - Substituição da Secretaria Executiva do CMPU e FUNDURB por férias
Portaria SGM Nº 310/2025 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana (CADES)
Portaria SGM Nº 308/2025 - Designa os representantes das entidades da sociedade civil para compor o CMPU
Portaria SGM Nº 303/2025 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana (SEGES)
Portaria CMPU Nº 003/2025 - Institui o Grupo de Trabalho do CMPU para discussão de metodologia de participação social para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas
Portaria SGM N°274/2025 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (SMJ)
Portaria SGM N° 235/2025 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana (Macrorregião Leste1)
Portaria SGM N° 225/2025 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (SMUL e SGM)
Portaria SGM N° 191/2025 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (SMDHC)
Portaria SGM N° 187/2025 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (Macrorregião Norte 1)
Portaria SGM N° 184/2025 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (CPM)
Portaria de designação/substituição N°77/2025/SMUL.GAB - Substituição da Secretaria Executiva do CMPU e FUNDURB por férias
Portaria SGM N° 177/2025 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (CPM)
Portaria CMPU Nº 002/2025 - Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de debater o Relatório Anual de 2024 de implementação dos instrumentos indutores da função social da propriedade
Portaria CMPU Nº 001/2025 - Institui a Comissão Eleitoral paritária do CMPU
Portaria SGM N°136/2025 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU (SEGES, SMJ, SIURB)
Portaria SGM N° 104/2025 - Declara vago a titularidade de membro do Conselho Participativo Municipal da Macrorregião Oeste no Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU [Revogada pela Portaria SGM 177/2025]
Portaria SGM N° 098/2025 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU (COHAB)
Portaria SGM N° 096/2025 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU (Macrorregiões Oeste, Leste 1, Leste 2 e Sul 2)
Portaria SGM N° 076/2025 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU (CMPD)
Portaria SGM N° 056/2025 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU (SMUL, SGM, SMJ, SMDHC, SEHAB, SMT, SIURB, SMC, SMDET, SMIT, SP-Urbanismo e COHAB)
Portaria SGM N° 015/2025 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU (SMIT)
Portaria SGM N° 05/2025 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU (UNINOVE)
2024
Portaria SGM N° 239/2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU (Macrorregiões Norte 2, Leste 1, Leste 2 e Sul 2)
Portaria SGM Nº 232/2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU (Declara vaga a suplência 4 da alínea "c" do art. 1º da Portaria SGM nº 172, de 23 de outubro de 2023)
Portaria CMPU Nº 005/2024 - Substitui um membro para compor a Comissão Interna responsável por avaliar o Regimento Interno e Prorrogação do prazo para Comissão Interna finalizar a elaboração do texto a ser apresentado para debate e deliberação do plenário do CMPU
Portaria SGM Nº 207/2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU (SMDET e SMDHC)
Portaria SGM Nº 184/2024 - Altera e designa membros para integrar o CMPU (SMC, Macrorregiões Norte 1 e 2, Oeste, Centro, Leste 1 e 2 e Sul 1) [Revogada parcialmente pelas Portarias 239/2024 e 187/2025]
Portaria CMPU Nº 004/2024 - Prorrogação do prazo para Comissão Interna finalizar a elaboração do texto a ser apresentado para debate e deliberação do plenário do CMPU
Portaria SGM Nº 172/2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU (SG)
Portaria SGM Nº 153/2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU (SF)
Portaria SGM Nº 150/2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU (SMUB)
Portaria SGM Nº 143/2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU (STM)
Portaria SGM Nº 132/2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU
Portaria SGM Nº 127/2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU
Portaria CMPU Nº 003/2024 - Designa os integrantes do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU para integrar a Comissão Interna para avaliação do Regimento Interno do CMPU
Portaria SGM Nº 116/2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU (SMUL).
Portaria SGM Nº 107/2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU (SMJ e SVMA)
Portaria SGM Nº 89/2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU (SMJ) [Revogada parcialmente pela Portaria SGM 107/2027]
Portaria SGM Nº 82/2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU (SGM)
Portaria SGM Nº 76/2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU (SMSUB)
Portaria SGM N° 53/2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU (COHAB, Macrorregião Centro)
Portaria CMPU Nº 002/2024 - Designa os integrantes do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU para compor a Comissão Interna responsável por avaliar as indicações do CMPU para compor a sociedade civil da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU e Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU.
Portaria CMPU N° 001/2024 - Designa os integrantes do Conselho Municipal de Política Urbana para compor o Grupo de Trabalho referente à 8ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo e confere outras atribuições.
Portaria SGM N° 40/2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU (CMTT).
Portaria SGM N° 27/2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU (SMUL).
Portaria SGM N° 14/2024 - Altera a composição do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB
2023
Portaria de desginação/substituição N°174/2023/SMUL-G - Substituição da Secretaria Executiva do CMPU, CPPU e FUNDURB por férias
Portaria SGM N°203/2023 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU (CMPD)
Portaria SGM N°187/2023 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU (SEHAB)
Portaria SGM N°172/2023 - Designa novos titulares e respectivos suplentes das entidades da sociedade civil
Portaria SGM N°174/2023 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU (SF)
Portaria SGM N°169/2023 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU (SP- Urbanismo)
Portaria de N°123/2023/SMUL.G - Dispõe sobre a suspensão das medidas temporárias para prevenção ao COVID-19 adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
Portaria de designação/substituição N° 121/2023/SMUL-G - Substituição da Secretaria Executiva do FUNDURB, CMPU, CPPU e CTLU por férias
Portaria SGM/N°154/2023 - Altera membro do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU (SMC,SVMA e SMIT) [Revogada parcialmente pela Portaria SGM 107/2027]
Portaria de designação/substituição N°92/2023/SMUL-G - Substituição da Secretaria Executiva do FUNDURB, CMPU, CPPU e CTLU por férias
Portaria SGM N°129/2023 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU (SMT)
Portaria SGM N°113/2023 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU (SMUL) [Revogada pela Portaria SGM n° 116/2024
Portaria SGM Nº 107/2023 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (CPM) [Revogada pela Portaria SGM n° 177/2025]
Portaria SGM Nº101/2023 - Altera a Composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU (SF) [Revogada pela Portaria SGM n° 174/2023]
Portaria SGM N°88/2023 - Altera a Composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU (STM)
Portaria SGM N°83/2023 - Altera a Composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU (COHAB)
Portaria Nº 31/2023/SMUL-G - Instituição da Comissão Eleitoral paritária do CMPU
Portaria SGM n°71/2023 - Alterar a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU. [Apostilada pela publicação no DOC de 18/04/2023]
Portaria de designação/substituição n° 025/2023/SMUL-G - Substituição da Secretaria Executiva do FUNDURB, CMPU, CPPU e CTLU por licença gestante.
Portaria SGM n°55/2023 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (IAB-SP) [Apostilada pela publicação no DOC de 06/04/2023]
Portaria SGM nº 52/2023 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (SMUL, SG, SF, SMDHC, SMT, SIURB, SMDET, SMIT e COHAB) [Revogada parcialmente pelas Portarias SGM n° 129/2023; SGM n° 27/2024 e SGM n° 174/2023]
Portaria SGM n°25/2023 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (SGM) [Revogada parcialmente pelas Portarias SGM n° 82/2024]
2022
Portaria de designação/substituição n°087/2022/SMUL-G - Substituição da Secretaria Executiva do FUNDURB, CMPU, CPPU e CTLU por férias.
Portaria de designação/substituição nº 079/2022/SMUL-G - Substituição da Secretaria Executiva do FUNDURB, CMPU, CPPU e CTLU por férias.
Portaria de designação/substituição nº074/2022/SMUL-G - Substituição da Secretaria Executiva do FUNDURB, CMPU, CPPU e CTLU por férias.
Portaria SGM nº 245/2022 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (CADES)
Portaria SGM nº 203/2022 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (SEHAB, SP URBANISMO, SG) [Revogada parcialmente pela Portaria SGM n° 187/2023 e SGM n° 169/2023]
Portaria de Designação nº 044/2022/SMUL.G - Designa nova Secretaria Executiva do FUNDURB, CMPU, CPPU e CTLU
Portaria SGM nº 163/2022 - Designa nova conselheira para compor o CMPU (SMDHC) [Revogada pela Portaria SGM nº 52/2023]
Portaria SGM nº 122/2022 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (SMC)
Portaria SGM nº 101/2022 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (CMTT) [Revogada pela Portaria SGM n° 40/2024]
Portaria SGM nº 93/2022 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (SMUL) [Revogada pela Portaria SGM nº 52/2023]
Portaria SMUL.ATECC.CMPU.001/2022 - Designa membros do CMPU para integrar o Grupo de Trabalho constituído para a Etapa Prévia constante da deliberação da 36ª Reunião Extraordinária
Portaria de designação/substituição nº85/2021/SMUL-G - Substituição da Secretaria Executiva do FUNDURB, CMPU, CPPU e CTLU por férias.
2021
Portaria SGM nº 502/2021 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (SEHAB) [Revogada pela Portatia SGM n° 187/2023]
Portaria SGM nº 482/2021 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (Macrorregiões Norte 1, Leste 1, Leste 2 e Sul 1)
Portaria SGM nº 458/2021 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (CPM-Norte 1) [Revogada pela Portaria SGM n° 107/2023]
Portaria nº 1506/2021 - Designa nova conselheira para compor o CMPU (CMH)
Portaria SGM nº 421/2021 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (SMIT)
Portaria SGM nº 397/2021 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (SMUL, SMC, SMIT e Macrorregião Oeste) [Revogada parcialmente pela Portaria SGM nº 421/2021 e SGM n° 154/2023]
Portaria SGM n° 379/2021 - Designa os representantes titulares e respectivos suplentes das entidades da Sociedade Civil, junto ao Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU [Revogada pela Portaria SGM n° 172/2023]
Portaria SGM nº 346/2021 - Designa nova conselheira para compor o CMPU (SF) [Revogada pela Portaria SGM nº101/2023]
Portaria SMUL.ATECC.CMPU.001/2021 - Designa representantes para integrar a Comissão Interna com a finalidade de acompanhar o processo participativo de revisão do Plano Diretor Estratégico
Portaria SGM n° 244/2021 - Designa novo conselheiro para compor o CMPU (COHAB)
Portaria SGM nº 232/2021 - Designa novo conselheiro para compor o CMPU (SGM)
Portaria SGM nº 190/2021 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (Conselho Participativo Municipal) [Revogada pela Portaria SGM n° 107/2023]
Portaria SGM nº 128/2021 - Designa novas conselheiras para compor o CMPU (Poder Público) [Revogada parcialmente pelas Portarias SGM nº 232/2021, SGM nº 397/2021, SGM nº 421/2021, SGM nº 482/2021, SGM nº 502/2021, SGM n° 154/2023, SGM N° 76/2024, SGM n° 76/2024, SGM nº 82/2024, SGM nº89/2024, SGM nº 107/2024, SGM n° 128/2024] - Alterada parcialmente pela Portaria SGM N° 096/2025 - Alterada parcialmente pela Portaria SGM N° 136/25
Portaria SGM nº 121/2021 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (SGM, SMUL e SPUrbanismo) [Revogada pela Portaria SGM nº 128/2021]
Portaria SGM nº 63/2021 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (Poder Público) [Revogada pela Portaria SGM nº 128/2021]
Portaria SGM n° 17/2021 - Designa nova conselheira para compor o CMPU (SMJ) [Revogada pela Portaria SGM nº 128/2021]
2020
Portaria SGM n° 356/2020 - Designa novas conselheiras para compor o CMPU (SMDET)
Portaria SGM n° 190/2020 - Designa novas conselheiras para compor o CMPU (SGM) [Revogada pela Portaria SGM nº 128/2021]
Portaria SGM n°137/2020 - Designa novas conselheiras para compor o CMPU (SMJ) [Revogada pela Portaria SGM nº 128/2021]
Portaria SGM nº 111/2020 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (SGM)
Portaria n° 019/2020/SMDU.G - Complementa a PORTARIA Nº 017/2020/SMDU.G.
Portaria n° 017/2020/SMDU.G - Dispõe sobre o uso de videoconferência nas reuniões de órgãos colegiados no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Portaria SGM nº 101/2020 - Designa novo conselheiro para compor o CMPU (COHAB) [Revogada pela Portaria SGM nº 128/2021]
Portaria SGM nº 100/2020 - Designa novas conselheiras para compor o CMPU (SF e SMDET) [Revogada pela Portaria SGM nº 128/2021]
Portaria SGM n° 63/2020 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (SMT)
2019
Portaria SGM nº 363/2019 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (SMDET) [Revogada pela Portaria SGM nº 128/2021]
Portaria SGM nº 293/2019 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (Sociedade Civil) [Revogada pela Portaria SGM nº 373/2021]
Portaria SGM nº 245/2019 - Designa nova conselheira para compor o CMPU (SMDU) [Revogada pela Portaria SGM nº 128/2021]
Portaria SGM nº 244/2019 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (SMC)
Portaria SGM nº 216/2019 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (CMTT)
Portaria SGM nº 203/2019 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (SGM) [Revogada pela Portaria SGM n° 111/2020]
Portaria SGM nº 92/2019 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (SMDU) [Revogada pela Portaria SGM nº 128/2021]
Portaria SGM nº 65/2019 - Designa novas conselheiras para compor o CMPU (SEHAB) [Revogada pela Portaria SGM nº 128/2021]
Portaria nº 157/2019 - Designa novo conselheiro para compor o CMPU (SMJ)
2018
Portaria nº 994/2018 - Designa novo conselheiro para compor o CMPU (SEHAB)
Portaria nº 335/2018 - Designa nova Secretária Executiva do CMPU [Revogada pela Portaria de Designação nº 044/2022/SMUL.G]
Portaria nº862/2018 - Designa novo conselhereiro para integrar o CMPU (Sociedade civil) [Revogada pela Portaria SGM n° 293/2019]
Portaria nº 803/2018 - Designa novos conselheiros para compor o CMPU (SVMA) [Revogada pela Portaria SGM nº 128/2021]
Portaria nº 782/2018 - Designa novos conselheiros para integrar o CMPU (CMH)
Portaria nº 781/2018 - Designa novos conselheiros para integrar o CMPU (Macrorregião Leste 2) [Revogada pela Portaria SGM nº 190/2021]
Portaria nº 780/2018 - Designa novos conselheiros para integrar o CMPU (SMJ) [Revogada pela Portaria Pref n° 157/2019]
Portaria nº 577/2018 - Indica nova conselheira para integrar o CMPU (SMDHC)
Portaria nº 575/2018 - Designa conselheiros para integrar o CMPU (Conselho Participativo Municipal) [Revogada pela Portaria SGM nº 190/2021]
Portaria nº 574/2018 - Designa conselheiros para integrar o CMPU (CIMBAJU)
Portaria nº 572/2018 - Indica nova conselheira para integrar o CMPU (SF)
Portaria nº 480/2018 - Designa novos conselheiros para integrar o CMPU (SMJ)
Portaria nº 479/2018 - Designa novos conselheiros para integrar o CMPU (SMTE)
Portaria nº 401/2018 - Designa novos conselheiros para integrar o CMPU (Conselho Participativo Municipal – Centro) [Revogada pela Portaria SGM nº 190/2021]
Portaria de designação/substituição nº225/2018/SMUL.G - Substituição do Secretario Executiva do CMPU, CPPU e CTLU por férias.
Portaria nº 331/2018 - Designa novos conselheiros para integrar o CMPU (SGM)
Portaria nº 233/2018 - Designa novo conselheiro para integrar o CMPU (SMUL)
Portaria nº 80/2018 - Designa novo conselheiro para integrar o CMPU (SF)
Portaria nº 71/2018 - Designa novo representante para integrar o CMPU (SMTE)
Portaria n° 68/2018 - Designação / Substituição da Presidência do Conselho
Portaria de designação/substituição nº049/2018/SMUL.G - Substituição do Secretario Executiva do CMPU, CPPU e CTLU por férias.
Portaria nº 54/2018 - Designa novo representante para integrar o CMPU (SMPR)
Portaria nº 18/2018 - Designa novo representante para integrar o CMPU (SMC)
2017
Portaria nº 395/2017 Designa novos representantes para integrar o CMPU (SF e SMDHC)
Portaria nº 365/2017- Designa novo representante para integrar o CMPU (SGM)
Portaria nº 283/2017 - Designa conselheiro para integrar o CMPU (SMG e SMTE)
Portaria nº 267/2017 - Indica novo conselheiro para integrar o CMPU (SGM)
Portaria nº 257/2017 - Indica novos conselheiros da sociedade civil, oriundos de processo eleitoral [Revogada pela Portaria SGM n° 293/2019]
Portaria nº 218/2017 - Designa novos representantes para integrar o CMPU (Macrorregiões) [Revogada pela Portaria SGM nº 128/2021]
Portaria nº 188/2017 - Indica novos conselheiros para integrar o CMPU (SMJ e SMDHC)
Portaria n° 169/2017 - Indica novos conselheiros para integrar o CMPU (Macroregião Centro e Sec.Estadual da Habitação) [Parcialmente revogada pela Portaria SGM nº 190/2021]
Portaria n° 150/2017 - Indica novos conselheiros para integrar o CMPU (Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos)
Portaria n° 123/2017 - Designa novos conselheiros par o CMPU (Poder Público) [Revogada pela Portaria SGM nº 128/2021]
Portaria nº 17/2017 - Indica novo secretário executivo para o CMPU (SMUL)
2016
Portaria nº 462/2016 - Indica novo conselheiro para integrar o CMPU (SF)
Portaria nº 380/2016 - Indica novos conselheirospara integrar o CMPU (Macroregião Norte 2)
Portaria nº 315/2016 - Indica novos conselheiros para integrar o CMPU (CMH) [Revogada pela Portaria Pref. n° 782/2018]
Portaria nº 272/2016 - Designa conselheiros para integrar o CMPU (SIURB)
Portaria nº 41/2016 - Indica novos conselheiros para integrar o CMPU (SMDU)
Portaria nº 160/2016 - Designa conselheiros para integrar o CMPU (SMC)
Portaria nº 124/2016 - Designa conselheiros para integrar o CMPU (SVMA) [Revogada pela Portaria de Designação nº 044/2022/SMUL.G]
Portaria nº 53/2016 - Designa conselheiros para integrar o CMPU (Sec. dos Transportes Metropolitanos do Estado de SP)
Portaria nº 38/2016 - Designa conselheiros para integrarem o CMPU (SMG e COHAB)
2015
Portaria nº 392/2015 - Designa conselheiros para integrarem o CMPU (SF)
Portaria nº 349/2015 - Designa nova composição do CMPU (pós sanção do PDE/2014) [Revogada parcialmente pela Portaria SGM n° 203/2023]
Portaria nº 01/2015 - Institui a Comissão Eleitoral (Sociedade Civil e Poder Público)
2014
Portaria nº 550/2014 - Designa novos conselheiros para integrar o CMPU
Portaria nº 485/2014 - Designa novos conselheiros para integrar o CMPU (SGM)
Portaria nº 482/2014 - Designa novos conselheiros para integrar o CMPU (SVMA)
Portaria nº 477/2014 - Designa novos conselheiros para integrar o CMPU (SMDU, SEL, SVMA )
Portaria nº 092/2014 - Designa novos conselheiros para integrar o CMPU (SF)
Portaria nº 090/2014 - Institui a Comissão Interna do CMPU de Acompanhamento dos Trabalhos Técnicos
Portaria nº 089/2014 - Institui a Comissão Interna do CMPU de Acompanhamento do Processo de Revisão Participativa
Portaria nº 048/2014 - Designa novos conselheiros para integrar o CMPU (SGM)
2013
Portaria nº 083/2013 - Constitui Grupo de Trabalho do Conselho Municipal de Política Urbana
Portaria nº 236/2013 - Designa Conselheiros do CMPU no FMSAI
Portaria nº 025/2013 - Designa novo Secretário Executivo para CMPU [Revogada pela Portaria nº 41/2016]
Portaria nº 1005/2011 - Designa Conselheiros do CMPU para o Conselho Gestor do FUNDURB
Comunicado
Comunicado SMUL/ATECC/CMPU/001/2025 - Cancelamento da 88ª Reunião Ordinária por falta de quórum
COMUNICADO SMUL.ATECC.CMPU/001/2022 - Reabertura no prazo de indicações para CTLU e CPPU
COMUNICADO SMUL.ATECC.CMPU/004/2021 - Indicações para CTLU e CPPU
Comunicado SMDU/AOC 028558001 - Adiamento das reuniões do CMPU (Decreto nº59.283/2020)
Deliberações/Resoluções
Resoluções
2026; 2025; 2024; 2023; 2022; 2021, 2020; 2019; 2018; 2017; 2015; 2014; 2013; 2007; 2003
Pronunciamentos
2026; 2025; 2024; 2023
Despachos
2004
Notícias
Confira aqui as notícias referentes ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)!
Novos conselheiros da sociedade civil tomam posse no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)
26/10/2023
Conheça seu local de votação para a eleição do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)
29/08/2023
Falta um mês: eleição para o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) acontece em 24 de setembro
24/08/2023
Conheça os candidatos da sociedade civil ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)
18/08/2023
Novos representantes do Conselho Municipal de Política Urbana são definidos para o biênio 2023-2025
14/09/2023
Prefeitura publica edital para eleição do Conselho Municipal de Política Urbana (Biênio 2023-2025)
24/05/2023
Revisão do Plano Diretor SP: Prefeitura inicia reuniões com conselhos setoriais do Município
13/10/2022
Revisão Plano Diretor SP: Prefeitura realizará reunião com Conselhos Participativos Municipais
28/03/2022
Prefeitura amplia participação social em novo calendário para revisão do Plano Diretor
23/03/2022
Grupo de Trabalho entre SMUL e CMPU inicia discussão sobre escopo da revisão do Plano Diretor
25/02/2022
SMUL cria Grupo de Trabalho com CMPU para revisão participativa do Plano Diretor
17/02/2022
Novo cronograma para revisão do Plano Diretor é aprovado no CMPU
07/02/2022
Conselhos participativos da SMUL protagonizam decisões importantes para a cidade em 2021
23/12/2021
Prefeitura propõe ao CMPU prorrogação do prazo para concluir a revisão do Plano Diretor
28/10/2021
Conheça os novos Conselheiros Municipais de Política Urbana
14/10/2021
Eleição para o Conselho Municipal de Política Urbana acontece neste domingo (03)
29/09/2021
Prefeitura define locais de votação para a eleição do Conselho Municipal de Política Urbana
13/09/2021
Conheça os candidatos da sociedade civil ao Conselho Municipal de Política Urbana
03/09/2021
Prefeitura publica relação de candidaturas inscritas para o Conselho Municipal de Política Urbana
25/08/2021
Inscrições para o Conselho Municipal de Política Urbana vão até o dia 17 de agosto
11/08/2021
Prefeitura abre inscrições para o Conselho Municipal de Política Urbana
21/07/2021
Novos conselheiros assumem mandato no Conselho Municipal de Política Urbana
01/11/2019
Eleição do Conselho Municipal de Política Urbana define representantes dos Movimentos de Moradia
24/09/2019
Confira seu local de votação para a eleição do Conselho Municipal de Política Urbana!
29/08/2019
Locais de votação para eleição do Conselho Municipal de Política Urbana são escolhidos
25/07/2019
Eleição para o Conselho Municipal de Política Urbana acontece em setembro
17/07/2019
Prefeitura abre inscrições para o Conselho Municipal de Política Urbana
06/05/2019
Seja um representante da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Urbana!
12/04/2019
Confira quem são os novos Conselheiros da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Urbana
31/08/2017
Conheça os órgãos colegiados da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
31/05/2017
Conselho Municipal de Política Urbana convida a população para participar da 38ª Reunião Ordinária
30/11/2015
Projeto Centro Aberto é apresentado ao Conselho Municipal de Política Urbana
06/11/2015
Conselho Municipal de Política Urbana realiza primeira Reunião com novos integrantes eleitos
27/08/2015
Integrantes do Conselho Municipal de Política Urbana tomam posse quinta-feira, dia 27
21/08/2015
Conselheiros realizam segunda reunião do CMPU com nova formação
18/09/2015
CMPU abre processo eleitoral para vagas de representantes da sociedade civil
13/01/2015
Reunião conjunta entre CMPU e CTLU discute revisão participativa da Lei de Zoneamento
28/10/2014
Reunião do CMPU trata da revisão participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
17/07/2014
Reunião do CMPU discutirá PDE na próxima segunda
09/08/2013
Comissões Internas
> 2025
Grupo de Trabalho do CMPU para discussão de metodologia de participação social para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas
Grupo de Trabalho com a finalidade de debater e apresentar sugestões ao Relatório de CEPEUC - SEI nº: 6068.2025/0005673-7
- Legislação
- PRONUNCIAMENTO SMUL.ATECC.CMPU/008/2024
- PORTARIA SMUL.ATECC.CMPU/002/2025
- Reuniões
1ª Reunião 07/08/2025
Apresentação
2ª Reunião 28/08/2025
Apresentação; Apresentação Balanço dos processos da prospecção FUSP encerrado
3ª Reunião 09/09/2025
Apresentação Função Social da Propriedade
4ª Reunião 02/10/2025
> 2024
Comissão Interna responsável por avaliar as indicações do CMPU para compor a sociedade civil da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU e Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU
- Legislação
- PORTARIA SMUL.ATECC.CMPU.002/2024
- Reuniões
1ª Reunião 24/04/2024
Ata
2ª Reunião 03/05/2024
Ata
3ª Reunião 22/05/2024
Ata
Grupo de Trabalho referente à 8ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo
- Legislação
- PORTARIA SMUL.ATECC.CMPU.001/2024
- Reuniões
1ª Reunião 02/04/2024
Apresentação; Apresentação de Texto Base e Regimento Interno
> 2022
Grupo de Trabalho para definição do escopo da revisão intermediária e o detalhamento dos métodos de participação social das diversas etapas
- Legislação
- PORTARIA SMUL.ATECC.CMPU/001/2022
- Reuniões
1ª Reunião 24/02/2022
2ª Reunião 03/03/2022
3ª Reunião 14/03/2022
4ª Reunião 04/05/2022
5ª Reunião 12/07/2022
6ª Reunião 09/08/2022
7ª Reunião 21/10/2022
> 2021 | 2024
Comissão Interna para Revisão do Regimento Interno do CMPU
- Legislação
- RESOLUÇÃO SMUL.ATECC.CMPU/003/2021
- RESOLUÇÃO SMUL.ATECC.CMPU/006/2021
- RESOLUÇÃO SMUL.ATECC.CMPU/012/2021
- PORTARIA SMUL.ATECC.CMPU.003/2024
- PORTARIA SMUL.ATECC.CMPU.004/2024
- PORTARIA SMUL.ATECC.CMPU.005/2024
- Reuniões
1ª Reunião 22/02/2022
2ª Reunião 02/03/2022
3ª Reunião 29/06/2022
4ª Reunião 06/07/2022
5ª Reunião 13/07/2022
6ª Reunião 18/07/2022
7ª Reunião 22/07/2022
8ª Reunião 29/07/2022
9ª Reunião 05/08/2022
10ª Reunião 08/08/2022
11ª Reunião 12/08/2022
12ª Reunião 19/08/2022
13ª Reunião 23/08/2022
14ª Reunião 30/08/2022
15ª Reunião 02/09/2022
16ª Reunião 09/09/2022
17ª Reunião 16/09/2022
18ª Reunião 23/09/2022
19ª Reunião17/10/2022cancelada
1ª Reunião 22/07/2024
2ª Reunião29/07/2024adiada para 05/08
3ª Reunião 12/08/2024
4ª Reunião 19/08/2024
5ª Reunião 16/09/2024
6ª Reunião 23/09/2024
7ª Reunião 04/11/2024
8ª Reunião 11/11/2024
9ª Reunião 18/11/2024
10ª Reunião 25/11/2024
11ª Reunião 28/11/2024
12ª Reunião 02/12/2024
> 2014
Comissão Interna de Acompanhamento do Processo de Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004
- Legislação
- PORTARIA Nº 089/2014
- RESOLUÇÃO Nº 004/2014
- Composição
- COMPOSIÇÃO
- Reuniões
1ª Reunião 02/09/2014
Pauta; Apresentação; Ata
2ª Reunião 16/09/2014
Pauta; Apresentação; Ata
Comissão Interna de de Acompanhamento dos Trabalhos Técnicos do processo de Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004
- Legislação
- PORTARIA Nº 090/2014
- RESOLUÇÃO Nº 003/14
- Composição
- COMPOSIÇÃO
- Reuniões
1ª Reunião 11/09/2014
Pauta; Apresentação; Ata
2ª Reunião 24/09/2014
Pauta; Apresentação; Ata
Processo de Eleição e Indicação
Entenda como funciona o processo de eleição e indicação de membros da Sociedade Civil pelo Conselho Municipal de Política Urbana.
Processo Eleitoral dos Membros da Sociedade Civil do CMPU - Instruções sobre o processo eleitoral dos membros da Sociedade Civil conforme art. 327 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo – Lei n. 16.050/2014.
Processo de Eleição dos representantes do CMPU - Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB; Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e Conselho do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo – CMPT.
Processo de Indicação de Representantes para Compor CTLU e CPPU - Instruções sobre o processo eleitoral conforme Decreto n° 56.268/2015 realizado pelo Conselho Municipal de Política Urbana para indicação de representantes de CTLU e CPPU.
Infográfico
Saiba como funciona o Conselho Municipal de Política Urbana.
Acesse aqui o infográfico
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