Prefeitura de São Paulo

GUILHERME P. N. NAFALSKI, Secretário Executivo da Câmara Técnica de Legislação Urbanística-CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, realizada em 08 de março de 2018.

PAUTA DA REUNIÃO

01 A Presidente da CTLU, Rosane Cristina Gomes, iniciou a reunião às 09h36min, com a apresentação da pauta proposta para a reunião, em seguida deu posse aos representantes titular e suplente, respectivamente, da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, o Sr. Milton Roberto Persoli e o Sr. Mário Francisco Neto (Portaria 81, de 07 de março de 2018, publicada na pág. 01 do DOC de 08/03/2018). 02 A Presidente informou que a Audiência Pública da OUC Água Branca ocorrerá em 14 de março de 2018 às 18h30min na UNINOVE localizada na Avenida Francisco Matarazzo, 364 – Barra Funda. 03 A Presidente também informou que a Audiência Pública do PIU ARCO JURUBATUBA ocorrerá em 10 de março de 2018 às 09h30min no CEU Casa Blanca localizado na Rua João Damasceno, 85 – Casa Blanca. 04 A Presidente ainda comunicou que serão realizadas as Oficinas Temáticas da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU para debater e apresentar sugestões à Minuta do Projeto de Lei dos Ajustes da Lei nº 16.402/16-LPUOS, na terça-feira dia 13 de março 2018 (ZEIS e Habitação de Interesse Social / Aspectos econômicos) e quinta-feira dia 15 de março de 2018 (Edificação /Reforma, retrofit e sustentabilidade), no horário das 09h00 às 13h00, na Rua São Bento nº 405, Edifício Martinelli, 15º Andar, sala 154 – Auditório. 05 Em seguida, a palavra foi franqueada para Leonardo Amaral Castro respondendo pela Diretoria de Desenvolvimento da SP-URBANISMO, que fez a apresentação da Minuta do Projeto de Lei do Projeto de Intervenção Urbana – PIU do Arco Jurubatuba. 06 Após a apresentação se deu o debate com as contribuições do Plenário, que foram devidamente anotadas, e os questionamentos suscitados foram respondidos pela ordem. Encerramento: A Presidente da CTLU, fez as suas considerações finais, agradeceu a presença dos membros da Câmara Técnica e encerrou a reunião às 12h52m.