Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Despacho SMUL/ATECC/CPPU/159/2025
Processo: 6068.2025/0006791-7
Interessado: CAIS PRODUÇÃO CULTURAL LTDA
Local: PRAÇA DAS ARTES - AV. SÃO JOÃO, 281
Assunto: EVENTO "FLIPEI - FESTA LITERÁRIA PIRATA DAS EDITORAS INDEPENDENTES"
PROCESSO DOCUMENTAL
1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado
Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo;
Considerando a Informação SP-URB/PRE-SPU-ASS-SPURB nº 142092907;
DETERMINO o encerramento do presente, uma vez que, tendo o evento já ocorrido, perdeu-se o objeto da análise.
2. Publique-se.
3. Encaminhe-se à Subprefeitura Sé para conhecimento e providências cabíveis.
4. Arquive-se.
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