Prefeitura de São Paulo

TALITA V. CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da pauta da 109ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2024.

PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações Gerais; 2. Processos.

01) A reunião foi iniciada pela Presidente, Sra. Aparecida Regina Lopes Monteiro, às 14h20min, prosseguindo para o primeiro item da pauta referente as comunicações gerais, com a posse do representante da Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança - ASSAMPALBA, Sr. Marcelo José Sampaio (titular) , nomeado pela Portaria SGM nº 230/2024, de 21 de novembro de 2024 (D.O.C. 22/11/2024), e ciência que a suplência ficou vaga pela mesma portaria; posse da representante da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, Sra. Mayara Caldas Cavalheiro (Suplente), nomeada pela Portaria SGM nº 234/2024, de 25 de novembro de 2024 (D.O.C. 26/11/2024); ciência do encaminhamento do processo SEI 6068.2024/0010810-7 - denúncia de publicidade irregular no Estádio do Pacaembu - Praça Charles Miller - para a SMSUB e SUB-SÉ.

02) 6031.2024/0003553-1; SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ/ MONDELEZ BRASIL - LTDA; AVENIDA JORGE JOÃO SAAD; TERMO DE COOPERAÇÃO. Após a relatoria, seguida de debates e sugestões, deliberou pelo deferimento, por unanimidade de votos, pela proposta apresentada em plenário, com condicionantes.

03) A Secretária Executiva expôs o calendário de reuniões ordinárias da CPPU previstas para ocorrer no ano de 2025.

04) Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente agradeceu a participação do colegiado e encerrou a reunião às 16h35min.