Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO N° 054/2026/SMUL.GAB
ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora Sra. Talita Veiga Cavallari Fonseca, RF nº 817.010.0, para exercer as atribuições da Presidência da COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA – CPPU, durante o impedimento legal por férias da servidora Sra. Aparecida Regina Lopes Monteiro, RF nº E059471, no período de 08/06/2026 a 18/06/2026.
Art. 2° Designar a servidora Sra. Fernanda dos Santos Rocha da Silva, RF nº 811.298.3, para exercer as atribuições de Secretária Executiva da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, excepcionalmente durante o período de 08/06/2026 a 18/06/2026 em que a servidora Sra. Talita Veiga Cavallari Fonseca, RF nº 817.010.0, está exercendo a presidência.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Elisabete França
Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento
SMUL
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