Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo disponibilizou na plataforma Participe+ a Consulta Pública dos Planos de Ação das Subprefeituras (PAS) 2026-2029. Agora, além das oficinas presenciais com os moradores iniciadas em julho, a população também poderá contribuir até 31 de agosto de maneira online, sugerindo melhorias para o seu bairro. 

Os Planos de Ação são instrumentos estratégicos que orientam a implementação de políticas públicas em cada uma das 32 regiões administrativas da cidade. Eles têm como objetivo integrar ações nas áreas de habitação, mobilidade, meio ambiente, patrimônio cultural, entre outras, respeitando as especificidades locais e promovendo um desenvolvimento urbano mais equilibrado e eficiente.

Nesta etapa da consulta pública online, serão coletadas sugestões e contribuições da população, por meio de um formato virtual que simula as perguntas realizadas nas oficinas presenciais promovidas em todas as Subprefeituras. A ideia é ouvir o munícipe sobre as principais demandas, potencialidades e propostas para sua região através do link.

Os PAS articulam as diretrizes territoriais dos Planos Regionais das Subprefeituras (PRS) com o Programa de Metas (PdM) e o Plano Plurianual (PPA). Estão inseridos no Sistema Municipal de Planejamento, alinhados ao Plano Diretor Estratégico (Lei 16.050/2014), e buscam compatibilizar as ações de diferentes órgãos da administração pública com as necessidades e prioridades locais.

Como será a Consulta Pública online?

As contribuições na etapa online devem ser  feitas pela plataforma Participe +  em até três partes: (1) descrição do local relacionado à demanda ou potencialidade — não é necessário indicar rua e número, mas sim o bairro, região ou vias principais; (2) descrição da demanda ou potencialidade — por exemplo, falta de arborização, acúmulo de lixo, ausência de equipamentos culturais; e (3) sugestão de proposta — como implantação de parque linear, instalação de ecoponto ou organização de um projeto urbano com comerciantes locais. 

Os temas disponíveis para participação são: meio ambiente (arborização, áreas verdes, parques, praças, fauna, mudanças climáticas), habitação (habitação social, favelas, áreas de risco, regularização fundiária), saneamento ambiental (abastecimento de água, esgoto, drenagem, resíduos sólidos), infraestrutura (iluminação pública, telecomunicações, energia elétrica), patrimônio cultural (proteção do patrimônio material e imaterial, territórios de interesse cultural), mobilidade (acessibilidade universal, transporte público, ciclovias, calçadas, segurança viária), desenvolvimento social e equipamentos (saúde, educação, cultura, assistência social, segurança pública), e desenvolvimento econômico sustentável (comércio, serviços, turismo, economia criativa, geração de empregos, atividades rurais).

As contribuições poderão ser enviadas pela plataforma Participe + até 31 de agosto. Após esse prazo, as propostas serão sistematizadas e incorporadas ao processo de elaboração dos PAS, garantindo que as políticas públicas da cidade reflitam as reais necessidades e vocações de cada território.

Oficinas presenciais

A Prefeitura também está realizando oficinas presenciais em cada Subprefeitura da cidade. As atividades estão ocorrendo desde o mês de julho e seguem até setembro, de segunda a quinta-feira, sempre às 19h. Moradores, lideranças comunitárias, representantes de conselhos e demais interessados podem apresentar sugestões, apontar problemas e propor soluções para o território. 

O calendário das oficinas e mais informações sobre os Planos de Ação das Subprefeituras, podem ser consultados no site do Gestão Urbana neste link.