Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo abre nesta segunda-feira, 8 de setembro, as inscrições para o Concurso Nacional de Mobiliário Urbano que busca selecionar projetos inovadores, sustentáveis e inclusivos para qualificar os espaços públicos da cidade. A iniciativa, organizada pela SP Urbanismo e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), é voltada a profissionais de Arquitetura e Engenharia de todo o país ou consórcio de profissionais com a participação de designers e outros profissionais, desde que o responsável técnico seja registrado no CAU ou CREA. O prazo para inscrição vai até 15 de setembro, exclusivamente pela plataforma digital do concurso (concursomoburb.prefeitura.sp.gov.br).

As propostas selecionadas vão ajudar a renovar e ampliar o conjunto de opções de mobiliário urbano disponíveis para a Prefeitura de São Paulo, oferecendo soluções que poderão ser usadas por diferentes secretarias em projetos e obras em toda a cidade. Elementos como bancos, floreiras, lixeiras, totens e sanitários deverão tornar os espaços públicos mais agradáveis, acessíveis e acolhedores. A ideia é buscar soluções criativas e sustentáveis, que melhorem o conforto de quem circula pelas ruas e praças, respeitem o meio ambiente, acompanhem as novas tecnologias e valorizem a identidade da cidade.

Poderão participar do concurso profissionais brasileiros, pessoas físicas ou jurídicas, legalmente habilitados e registrados no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) ou Conselho de Engenharia e Agronomia (CREA). As inscrições poderão ser individuais ou em equipe, podendo ser composta por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, sendo obrigatória a indicação de um responsável técnico regularmente registrado no CAU ou CREA.

O concurso será realizado em duas fases. Na primeira, serão escolhidas três propostas em nível de estudo preliminar, sem definição de colocação. Na segunda fase, os selecionados receberão um adiantamento da premiação no valor de R$ 65 mil e deverão produzir protótipos de seis elementos — banco coletivo com encosto, papeleira (lixeira), paraciclo, balizador, floreira e vaso — e desenvolver projetos em nível básico. Após avaliação final, os trabalhos selecionados serão classificados em 1º, 2º e 3º lugar.

As propostas deverão contemplar três grupos de elementos de mobiliários urbanos: o primeiro, voltado à utilidade pública com infraestrutura integrada, como abastecimento de água, energia ou coleta de esgoto (sanitários e quiosques, por exemplo); o segundo, com mobiliário tradicional que não exige ligação à infraestrutura urbana (bancos e balizadores, por exemplo); e o terceiro, com elementos que contribuam para a paisagem e adaptação climática (floreiras, vasos e estruturas de sombreamento, por exemplo).

A seleção das propostas ficará a cargo de uma Comissão Julgadora formada por sete membros titulares e dois suplentes. O grupo contará com representantes técnicos da Prefeitura (SP Urbanismo, Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA), de indicados por órgãos municipais (Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA e Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU), e de entidades como a Associação Comercial de São Paulo – ACSP e a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura – AsBEA.

Todo o processo do concurso ocorrerá por meio da plataforma digital concursomoburb.prefeitura.sp.gov.br, onde estarão disponíveis o edital e termo de referência, e por onde deverão será feita a inscrição, o envio da documentação e propostas, além de além de canal para dúvidas e acompanhamento do concurso.

Etapas do Concurso

A competição será realizada em duas fases:

Fase 1: seleção de três propostas em nível de estudo preliminar, sem ordem de classificação.

Fase 2: desenvolvimento de protótipos e projetos em nível básico, com avaliação final e premiação em 1º, 2º e 3º lugares.

Premiação

Os vencedores receberão os seguintes valores em dinheiro:

1º lugar: R$ 240.000,00

2º lugar: R$ 160.000,00

3º lugar: R$ 100.000,00

* Os selecionados para a segunda fase receberão um adiantamento da premiação final no valor de R$ 65.000,00.

Poderão ser indicados para menções honrosas as propostas que receberem destaque pela comissão julgadora.

 Cronograma resumido

· Inscrições: 08/09/2025 a 15/09/2025

· Período para pedidos de esclarecimentos: 25/08/2025 a 14/09/2025.

· Envio de propostas (Estudo Preliminar): 06/10/2025 a 17/10/2025;

· Divulgação final das três propostas selecionadas para a fase 2: até dia 10/12/2025;

· Apresentação de protótipos: 24/02/2026

· Entrega de projetos básicos: 20/03/2026

· Cerimônia de premiação: entre 12 e 15/05/2026