Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da São Paulo Urbanismo, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e da Subprefeitura de Pinheiros, firmou nesta segunda-feira (15) um Acordo de Cooperação com o Instituto IDEA, organização da sociedade civil selecionada por Chamamento Público, para a elaboração de estudos preliminares e do projeto básico de requalificação do Largo da Batata. A iniciativa com o apoio da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB).

A parceria tem como objetivo o desenvolvimento de propostas urbanísticas que respondam às demandas sociais, ambientais e de mobilidade de um dos principais espaços públicos da zona oeste da capital. Nesta parceria firmada por Acordo de Cooperação não há a transferência de recursos entre as partes, sendo assim, a elaboração dos estudos e dos projetos será custeada integralmente pela Organização da Sociedade Civil selecionada.

O projeto contempla todo o perímetro do Largo da Batata - inserido na Operação Urbana Consorciada Faria Lima (OUCFL) - e deve seguir diretrizes de requalificação urbana que incluem a ampliação e qualificação de áreas de permanência, melhoria do mobiliário urbano, do paisagismo e da iluminação pública, adoção de medidas de segurança viária, nova pavimentação e implantação de estruturas voltadas a atividades culturais, esportivas e de lazer.

Também estão previstas soluções de microdrenagem, ampliação das áreas verdes, qualificação da infraestrutura cicloviária e estratégias para melhoria do microclima local, com foco na adaptação às mudanças climáticas. A proposta prioriza a mobilidade ativa e o transporte coletivo, com calçadas requalificadas, enterramento de fiações, nova sinalização e comunicação visual.

O projeto também deverá preservar e valorizar o patrimônio histórico, incluindo a Igreja de Nossa Senhora de Monte Serrat, o Mercado de Pinheiros e o Monumento à Aldeia de Nossa Senhora de Pinheiros, além de respeitar o sítio arqueológico presente no local.

A iniciativa busca enfrentar problemas identificados na consulta pública aberta à população e em diagnósticos técnicos que apontaram a carência de áreas verdes, calçadas e travessias deterioradas, iluminação pública insuficiente, acúmulo de lixo, mobiliário urbano inadequado e a ausência de usos que estimulem a permanência e o convívio no local. O objetivo é promover o uso democrático do espaço público, atendendo moradores, trabalhadores, comerciantes, visitantes e usuários do transporte público, com atenção a pessoas de todas as idades e incentivo à convivência e à interação social.

Entenda o Acordo de Cooperação

De acordo com o instrumento firmado, o Instituto IDEA será responsável pela execução integral do objeto da parceria, coordenação técnica e execução dos estudos e dos projetos, organização do acervo produzido e apresentação de relatórios de acompanhamento e de execução final.

Por outro lado, caberá a São Paulo Urbanismo o acompanhamento técnico da execução do objeto da parceria, a fiscalização dos produtos entregues e a validação das diretrizes urbanísticas, além de realizar visitas técnicas in loco ao longo do desenvolvimento dos estudos. A Subprefeitura de Pinheiros atuará de forma articulada, contribuindo com informações sobre o histórico, o uso e a dinâmica do território, além de apoiar a mobilização de lideranças locais e representantes da sociedade civil.

Todos os produtos resultantes da cooperação — como diagnósticos, estudos técnicos, mapas, plantas, memoriais descritivos e projetos básicos — passarão a integrar o acervo técnico da São Paulo Urbanismo. Os direitos patrimoniais desses materiais serão cedidos ao Município, permitindo sua utilização como base para futuras intervenções no espaço público.

Entre agosto e setembro, organizações da sociedade civil puderam apresentar propostas para a celebração de Acordo de Cooperação com a SP Urbanismo. As iniciativas deveriam priorizar pedestres e ciclistas, promover a integração entre diferentes modais de transporte, qualificar a infraestrutura urbana e ampliar a permeabilidade do solo por meio de Soluções Baseadas na Natureza. Após a análise da Comissão de Seleção da empresa municipal, o Instituto IDEA foi selecionado.

Consulta pública sobre o Largo da Batata

A Prefeitura de São Paulo disponibilizou – entre os meses de junho e julho – consulta pública on-line para apresentar o diagnóstico atual e receber sugestões da população sobre melhorias para a região do Largo da Batata, no bairro de Pinheiros.

Na plataforma, o usuário teve acesso a um relatório com informações sobre o bairro de Pinheiros – com foco no Largo da Batata e seu entorno – contendo: contexto histórico, levantamento de projetos desenvolvidos para o local, panorama sobre a regulamentação e legislação urbanística do local e de seu entorno, e a análise urbana contendo potencialidades e desafios do local.

A abertura da consulta pública decorreu de uma manifestação de interesse social protocolada na Secretaria de Urbanismo e Licenciamento por uma Organização da Sociedade Civil. A instituição se propôs a colaborar com a Prefeitura por meio de subsídios técnicos, estudos urbanísticos, conceitos e diretrizes para embasar o desenvolvimento de um projeto de requalificação para o local. 

Largo da Batata

Desde sua origem, em 1560, o bairro de Pinheiros tem exercido papel estratégico na conexão entre diferentes áreas de São Paulo. Essa vocação fez da região um importante entreposto comercial, consolidado no início do século XX com a criação do Mercado de Pinheiros — apelidado de “Mercado dos Caipiras” por reunir comerciantes vindos do interior do Estado. A partir da década de 1920, a chegada de imigrantes japoneses, que passaram a vender batatas no local, deu origem ao nome popular “Largo da Batata”, oficializado somente em 2012 pela Lei nº 15.615.

A abertura da Avenida Faria Lima, em 1968, marcou um período de grandes transformações: imóveis foram desapropriados, o antigo Mercado de Pinheiros foi desativado e transferido para a Rua Pedro Cristi, surgiu o Terminal de Ônibus do Largo da Batata — mais tarde substituído pelo Terminal Pinheiros — e a área consolidou-se como polo de comércio popular e importante ponto de circulação, reforçado anos depois com a chegada da Estação Faria Lima do Metrô.

Nos anos 1990, a aprovação da Operação Urbana Faria Lima redesenhou o entorno, alterando o uso do solo e incentivando novas intervenções. Em 2001, o Largo foi incorporado ao plano urbanístico municipal, iniciando um processo de requalificação que se estende até hoje.