Prefeitura de São Paulo

Na última semana, o Procon Paulistano realizou ações de fiscalização em lojas de brinquedos e produtos infantis da capital. O objetivo foi assegurar que os itens comercializados estejam em conformidade com as normas de proteção ao consumidor, garantindo segurança e transparência nas relações de consumo durante o período que antecede o Dia das Crianças.

Durante as inspeções, os fiscais verificaram se os brinquedos possuíam preços devidamente fixados, conforme determina o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor. Também foi conferida a presença do selo do Inmetro, que atesta que o produto passou por inspeção e atende aos padrões de qualidade e segurança exigidos.

De acordo com o diretor de Fiscalização, Pedro Toron, a iniciativa reforça o compromisso do órgão com a segurança dos consumidores. “O Dia das Crianças movimenta o comércio de produtos infantis. Por isso, as fiscalizações têm duplo efeito, garantem a correção de práticas abusivas, por meio da orientação aos fornecedores, e asseguram a proteção dos consumidores”, destacou.

_{Por Jorge Kolenyak - Assessoria de Comunicação | Secretaria Municipal de Justiça}