Prefeitura de São Paulo

4º Plano de Ação em Governo Aberto

A Prefeitura de São Paulo deu início ao processo de cocriação do 4º Plano de Ação em Governo Aberto da Cidade de São Paulo, que será desenvolvido para o período de 2025 a 2028.

Esse Plano faz parte do compromisso da cidade com a Parceria para Governo Aberto (OGP – Open Government Partnership), rede internacional da qual São Paulo participa desde 2016. O objetivo é fortalecer a transparência pública, a participação social, a prestação de contas e a inovação na gestão municipal.

O que já foi feito até agora?

• O processo começou em 26 de março de 2025, com a publicação do edital de seleção pública do Fórum de Gestão Compartilhada (FGC)
• Entre maio e junho, a população votou pelo Participe+ e escolheu as sete organizações da sociedade civil que vão compor o Fórum, junto com órgãos da Prefeitura.
• O FGC é o grupo responsável por cocriar, apoiar e monitorar os Planos de Ação em Governo Aberto. Ele é formado de forma paritária, com representantes do poder público e da sociedade civil.

Quem são os membros da sociedade civil no 4º FGC?

• COLAB-USP (Colaboratório de Desenvolvimento e Participação) – setor acadêmico
• Instituto Cordial – setor privado
• CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) – movimentos sociais
• Instituto Base dos Dados – transparência e acesso à informação
• Instituto Jô Clemente (IJC) – inovação e tecnologia
• Oficina Municipal – políticas públicas e inovação em gestão
• Associação Gênero e Número – participação como observadora

Quem participa pela Prefeitura?

Na primeira etapa do processo de cocriação, participam os seguintes órgãos municipais:

• Secretaria Especial de Relações Institucionais / Coordenadoria de Governo Aberto (SERI/CGA)
• Controladoria Geral do Município (CGM)
• Casa Civil (CC)
• Secretaria Municipal de Gestão (SEGES)
• Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência (SEPLAN)
• Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

Mais adiante, novos órgãos municipais poderão integrar o Fórum, de acordo com as áreas temáticas que forem definidas nos compromissos do 4º Plano.

Próximos passos

• O Fórum está coletando desafios das Secretarias Municipais e de outros atores da sociedade civil para entender os principais problemas da cidade e pensar soluções conjuntas, baseadas nos pilares de Governo Aberto.
• Esses desafios vão servir de base para as oficinas de cocriação, que acontecerão nos próximos meses com participação de sociedade civil e poder público.
• As propostas resultantes se tornarão os compromissos do 4º Plano de Ação em Governo Aberto, a serem implementados até 2028.

Saiba mais

• Edital de Seleção Pública do 4° Fórum de Gestão Compartilhada
• Resultado da Votação no Participe+
• Visão Estratégica do 4°Plano de Ação
• Metodologia de Cocriação e suas etapas

Acesse também o repositório que contém diferentes documentos sobre os processos de cocriação, implementação e avaliação do Plano. Caso surjam mais dúvidas, dê uma olhada na nossa página de Perguntas e Respostas!

Ponto de contato: Bruno Venâncio  (brunovenancio@prefeitura.sp.gov.br | Tel: (11) 3113-8525)