Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo leva para a 15ª Conferência das Partes, realizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC (COP-15) , que acontece de 7 a 18 de dezembro, em Copenhague, na Dinamarca, projetos desenvolvidos na capital paulista que tem contribuído para minimizar o aquecimento global. A delegação de São Paulo participará da Cúpula dos Prefeitos sobre o Clima (Climate Summit for Mayors), que acontece paralelamente à conferência.

O principal objetivo da cúpula é mostrar ao mundo que os governos locais já estão agindo em prol do combate às mudanças climáticas. O esforço de mitigar a emissão de gases do efeito estufa (GEE) é um desafio global e as cidades são atores importantes deste cenário, uma vez que metade da população mundial habita em áreas urbanas.

O ideia é que, durante a COP 15, seja reconhecida a importância  do papel desempenhado pelas administrações municipais na implementação de projetos de redução da emissão de gases e o poder dos municípios na inclusão de temas ambientais no planejamento, a mobilização e a conscientização da sociedade.

Na terça-feira, dia 15, o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, que representa o prefeito de São Paulo, e o secretário-adjunto de Relações Internacionais,  estarão presentes à discussão sobre "Como prefeitos podem acelerar o desenvolvimento verde das cidades". No painel sobre Sistemas Avançados de Gestão de Resíduos, o secretário apresentará a experiência bem sucedida dos aterros sanitários São João e Bandeirantes, onde usinas instaladas permitem a geração de energia a partir do lixo.

Considerado o maior aterro em resíduo domiciliar da América Latina, com 1,4 milhão de metros quadrados, o aterro Bandeirantes foi o primeiro a ter uma usina termelétrica com capacidade de geração de 170 mil MWh de energia elétrica por ano. No aterro São João, que ocupa uma área de 80 hectares, foi instalada também uma termelétrica, com capacidade de geração de 180 mil MWh por ano, o que equivale ao consumo de uma cidade com 400 mil habitantes.  Os 350 MWh por ano produzidos pelos dois aterros são suficientes para abastecer uma localidade com cerca de 700 mil pessoas.

O conjunto responde por aproximadamente 60% dos créditos de carbono negociados no mundo a partir da geração de energia do lixo. A capital paulista produz cerca de 15 mil toneladas de lixo por dia. Na ocasião, também serão apresentados também projetos implementados em Helsinki (Finlândia), Nairobi (Quênia) e Hi Chi Minh (Vietnã).

O secretário-adjunto apresentará uma palestra sobre finanças de carbono (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL) e outras formas de financiamento para o combate ao aquecimento da terra. A Prefeitura de São Paulo arrecadou mais de R$ 70 milhões de reais com a venda de RCEs (Reduções Certificadas de Emissão) de carbono. Os dois leilões foram realizados pela BM&FBovespa, sendo que o primeiro arrecadou R$ 34 milhões, em 2007, e o segundo, R$ 37,2 milhões, em 2008.

O Brasil está em quarto lugar entre os países mais procurados para a instalação de projetos de geração de créditos de carbono. O mercado de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), conhecidas como crédito de carbono, surgiu com o Protocolo de Quioto, acordo internacional assinado por 59 países em 2005, no qual as nações industrializadas se comprometem a seguir metas de redução de emissão de GEE responsáveis pelo aumento da temperatura da superfície da terra. Iniciativas semelhantes serão mostradas por representantes das cidades de Toronto (Canadá), Jakarta (Indonésia), Basiléia (Suíça), Dar Es Salaam (Tanzânia).

Vale ressaltar que cada crédito de carbono equivale a uma tonelada de carbono equivalente que deixa de ser lançada na atmosfera pela instalação de equipamentos de controle de emissão de gases. O metano é um dos principais gases do efeito estufa e o segundo mais importante no processo de aquecimento global, depois do dióxido de carbono (CO2).

Cada tonelada de metano que deixa de ser jogada na atmosfera vale um “crédito de carbono”, que pode ser comprado por países desenvolvidos para atingir suas metas de redução de emissões no Protocolo de Quito.

A cidade de São Paulo terá também um espaço especial em Copenhague. Trata-se da mostra “Future Cities Exhibition”, que exibirá de 7 a 18 de dezembro vídeos sobre projetos sustentáveis em dez lugares do mundo. A capital paulista mostrará um vídeo de três minutos sobre o projeto desenvolvido nos aterros São João e Bandeirantes, que é referência mundial de política bem sucedida contra as alterações do clima. As demais nove capitais também apresentarão experiências. Em seguida, haverá uma entrevista coletiva com todos os prefeitos e representantes.

Na quarta-feira, dia 16, haverá a divulgação oficial da Declaração Conjunta dos Governos Locais para os Delegados da COP-15. Prefeitos e representantes dos governos sub-nacionais apresentarão uma declaração conjunta aos delegados nacionais da COP-15. O evento será aberto à imprensa e após a coletiva haverá um debate.

Programa CFCB 

Durante a COP 15, a Prefeitura de São Paulo assinará o acordo oficializando a participação no Programa de Construção de Capacidade em Financiamento de Carbono (Carbon Finance Capacity Building Programme - CFCB). Financiada pelo Banco Mundial, com o apoio do governo da Suíça, do Grupo de Grandes Cidades Líderes do Clima - C40 e da Ecos, esta iniciativa tem como objetivo desenvolver projetos municipais que ajudem na mitigação das alterações climáticas de acordo com o padrão estabelecido pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), do Protocolo de Quioto. O programa ajudará a identificar projetos de MDL, oferecerá apoio, consultoria e treinamento para gestores. A assinatura do documento acontecerá na terça-feira, dia 15, em Copenhague.

São Paulo e Veículos Elétricos

A Prefeitura de São Paulo integrará à rede C40 para Veículos Elétricos (C40 Eletric Vehicle Network). O anúncio oficial do projeto será realizada na quarta-feira, dia 16. A proposta da rede é demonstrar o compromisso das cidades com a transição para a tecnologia veicular elétrica. Entre as ações programadas está a criação de um plano de veículos verdes para a frota municipal e a implementação de postos de recarga.
 
Visitas

Além de participar dos debates e da exposição, o secretário do Meio  Ambiente e o secretário-adjunto de Relações Internacionais farão visitas técnicas agendadas pelos organizadores do evento. Entre os projetos que eles conhecerão estão o sistema de energia renovável de Mälmo, na Suécia, que fica a 47 quilômetros de Copenhague; e um exemplo de prédio público da Dinamarca com emissão zero de CO2, conhecido como Green Lighthouse.