Prefeitura de São Paulo

O voluntariado na Secretaria Municipal da Saúde teve início em 1965 no Hospital Cármino Caricchio, mais conhecido como Tatuapé, que nesta época era um serviço ambulatorial.

Em 1975 a senhora Tide Setúbal criou o Corpo Municipal de Voluntários (CMV), que tinha como atribuições: organizar, capacitar e acompanhar os voluntários da cidade de São Paulo. O foco do trabalho eram os pacientes dos hospitais e prontos socorros e as atividades eram, principalmente, doações de passagens de ônibus, roupas, calçados, cestas básicas e auxilio nos cuidados com os pacientes.

A alteração do CMV para o Centro de Apoio Social e Atendimento do Município (CASA), ocorreu em janeiro de 1993. Houve pouca alteração em relação à atuação dos voluntários na cidade de São Paulo com exceção dos cuidados ao paciente que passaram a ser de responsabilidade dos profissionais de saúde das respectivas unidades.

Em 2001, o “CASA” teve a finalização de suas atividades e foi oficialmente extinto em 2002. A partir deste período a responsabilidade sobre os voluntários no Município de São Paulo foi direcionada para cada secretaria.

A Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Decreto Municipal 40.837 de 03 de abril de 2001, instituiu o Serviço Voluntário no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município. O Programa “Voluntários da Saúde” ficou vinculado à Coordenação de Gestão de Pessoas na área de Desenvolvimento Organizacional.

A Prefeitura de São Paulo, no intuito de organizar a questão dos voluntários no âmbito da cidade, publicou o Decreto 48.696 de 05 de setembro de 2007, instituindo o serviço voluntário no município. Em 2017 esse decreto foi revogado e substituído pelo Decreto Municipal 57.839 de 17 de agosto de 2017.

Em 2021 a Secretaria Municipal da Saúde por considerar necessária a instituição de diretrizes para a prática do serviço voluntário nas unidades de saúde, devido as especificidades das atividades ali desempenhadas, publicou a Portaria 470 regulamentando e estabelecendo critérios para prestação de serviço voluntário, e a Portaria 502 para designar os coordenadores e interlocutores do Programa Voluntários da Saúde.

Para monitorar as ações voluntárias realizadas no território, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo utiliza o Sistema de Voluntários – SISVOL - que passou por reformulação em 2021.

Além de auxiliar no monitoramento das ações de voluntariado, o SISVOL gera os contratos dos voluntários, bem como os termos aditivos, declaração de participação e demais documentos necessários para integração do voluntário no Programa Voluntários da Saúde.

Dessa forma o Município de São Paulo busca engajar a sociedade civil na realização de atividades de interesse público, estimulando a solidariedade, a responsabilidade social, a cooperação e a prática educativa.