Prefeitura de São Paulo

Fotos: Jonathan Muniz

No mês de setembro, no dia 18, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP-SMS) realizou mais uma edição do Fórum de Gestão de Pessoas. O evento tem como proposta trazer discussões e reflexões relevantes que contribuam para superar os obstáculos vivenciados pela gestão de pessoas e que permitam a evolução do processo de trabalho. O público que participa do evento é formado pelos gestores das Coordenadorias Regionais de Saúde, das Autarquias (AHM e HSPM), das Escolas Regionais de Saúde e das Organizações de Saúde Parceiras.

Nessa edição, foi conversado sobre a orientação adotada para as gestantes celetistas que atuam em áreas insalubres, a partir da lei 13.467 de 13/072017 e da Medida Cautelar de Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.938/2019. Para conduzir e explicar o tema, foram convidadas para palestrar a Dra. Valéria Pugliese (COGESS) e a Assistente Jurídica, Rayssa Maria Fonseca G. Gonzaga (Assessoria Jurídica da SMS).

A abertura do fórum foi realizada pela Coordenadora da COGEP, Jane Abrahão Marinho, e pela Assessora Técnica da COGEP, Regina Marinho. No momento seguinte, a Dra. Valéria apresentou a estrutura do COGESS, suas funções e sobre como se dá a classificação de local insalubre no município. Em seguida, a advogada Rayssa elucidou sobre os termos jurídicos que geram dúvidas na aplicação da lei tanto na administração direta quanto na indireta, o que permitiu aos participantes do evento um maior entendimento legal sobre o assunto. As palestrantes ainda abordaram casos levantados pelos próprios gestores na tentativa de mostrar um caminho para solucioná-los.

Para finalizar, a diretora da Divisão de Desenvolvimento de Carreiras, Cláudia de Crescenzo, apresentou o projeto Qualifica SUS, programa que possibilitou a contratação de dezenas de estagiários de enfermagem para atuarem nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde.