Prefeitura de São Paulo

Na última sexta feira (29/05), aconteceu no auditório da Escola Municipal de Saúde (EMS), o IV Seminário do Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, com foco nos Aspectos Jurídicos da Saúde do Trabalhador.

O evento foi dividido em três blocos, apresentados pelo médico Sérgio Guerra Sartor, coordenador do Núcleo de Pós-Graduação da EMS, e contou com a participação do advogado Antonio José de Arruda Rebouças, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa; e Jorge Luiz Ussier, procurador de justiça do Ministério Público do estado de São Paulo.

Durante o primeiro bloco os convidados deram um panorama geral quanto à situação da saúde do trabalhador. Segundo Ussier, a saúde do trabalhador envolve diversos fatores, como vivências e aspectos jurídicos, sendo assim um dever do Estado assegurá-la, conforme a Lei Orgânica da Saúde.

Já no segundo bloco foram apontados alguns problemas relacionados à organização da seguridade no que diz respeito à saúde do trabalhador. De acordo com Rebouças, o ministério público tem atuado com eficácia, porém precisa de apoio. A atuação do ministério público é restrita, vem perdendo poder, e desde 2006 deixou de atuar em vítimas de acidentes de trabalho.

O terceiro e último bloco foi aberto às questões do público. Uma delas foi sobre o projeto de terceirização do trabalho, aprovado recentemente. Tal projeto, segundo Ussier, representa uma provável queda nas condições do trabalho, que certamente afetará a saúde do trabalhador.

Transmitido ao vivo pelo Canal Profissional, da Rede São Paulo Saudável, o evento faz parte de um conjunto de dez seminários que visam aprofundar os temas discutidos no curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana.

Colaborador: Anderson Peixoto