Prefeitura de São Paulo

Mulheres de Ermelino Matarazzo participam de oficina de Dança Circular – STS Ermelino Matarazzo

Por Cecília Figueiredo

Na próxima terça-feira (24/11), a Supervisão Técnica de Saúde (STS) promoverá, em parceria com a Supervisão de Assistência Social de Ermelino Matarazzo, o seminário “Dialogando sobre direitos e empoderamento feminino”, no CEU Quinta do Sol. A atividade é dirigida aos servidores de equipamentos que lidam com a questão da violência contra a mulher. O objetivo é sensibilizar os profissionais de saúde e assistência social acerca da violência de gênero, com abordagem à Lei Maria da Penha, à visão social do direito e ao Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.

A saúde e a assistência social em Ermelino Matarazzo serão assuntos apresentados pelas supervisoras, Tânia Maria Bonfim da Cunha (Saúde) e Surama Cattarina Bisceglia Pereira (Assistência Social).

Na ocasião, Ana Fátima Macedo Galati, da coordenação de enfretamento à violência da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de São Paulo, abordará as ações de enfrentamento à violência no município.

Ana Paula de O. C. Meireles Lewin, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, falará sobre os direitos da mulher. Já a assistente social Ester Francisco da Silva, especialista em Violência Doméstica e coordenadora do Centro de Acolhida Maria Isabel Carvalho, fará uma apresentação sobre a violência de gênero.

Além das conferências, haverá apresentações culturais e debate dos temas.

Mapa da Violência

O Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), aponta um aumento de 54% em dez anos no número de homicídios de mulheres negras, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013.

O lançamento da pesquisa conta com o apoio do escritório no Brasil da ONU Mulheres, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

O estudo foca a violência de gênero e revela que, no Brasil, 55,3% desses crimes foram cometidos no ambiente doméstico e 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas, com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde. O país tem uma taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da OMS que avaliaram um grupo de 83 países.

Entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, representando 13 homicídios femininos diários.

Entre 2006 - ano da promulgação da lei Maria da Penha -, e 2013, apenas em cinco Unidades da Federação foram registradas quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro.

Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza encabeçam as capitais com taxas mais elevadas no ano de 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. No outro extremo, São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais com as menores taxas.

Lei Maria da Penha

A Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso. Em setembro de 2006, a lei foi promulgada, fazendo com que a violência contra a mulher deixasse de ser tratada como um crime de menos potencial ofensivo. A lei também acaba com as penas pagas em cestas básicas ou multas, engloba, além da violência física e sexual, também a violência psicológica, a violência patrimonial e o assédio moral.

25 de Novembro

Instituído nessa data Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, o 25 de novembro foi declarado no Primeiro Encontro Feminista da América Latina e Caribe, realizado na cidade de Bogotá em 1981, como justa homenagem a “Las Mariposas”, codinome utilizado em atividades clandestinas pelas irmãs Mirabal, heroínas da República Dominicana brutalmente assassinadas em 25 de novembro de 1960.

Minerva, Pátria e Maria Tereza ousaram se opor à ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, uma das mais violentas da América Latina. Por tal atitude, foram perseguidas e presas juntamente com seus maridos. Como plano para assassiná-las, uma vez que provocaram grande comoção popular estando presas, o ditador acabou por libertá-las, para em seguida simular um acidente automobilístico matando-as quando iriam visitar seus maridos no cárcere. Seus corpos foram encontrados no fundo de um precipício, estrangulados e com ossos quebrados.

A notícia do assassinato escandalizou e comoveu a Nação. Suas ideias, porém, não morreram. Seis meses mais tarde, em 30 de maio de 1961, Trujillo é assassinado e com ele caiu o regime ditatorial. Inicia-se, então, o processo de libertação do povo dominicano e de respeito aos direitos humanos, como quiseram Pátria, Minerva e Maria Tereza, cuja memória converteu-se em símbolo de dignidade, transcendendo os limites da República Dominicana para a América Latina e o mundo.

Seminário: Dialogando sobre direitos e empoderamento feminino
24/11 – 8h às 12h
CEU Quinta do Sol
Rua Luiz Imparato, 564

8h | Credenciamento e café
8h45 | Abordagem da Lei Maria da Penha em Cordel
9h05 | Apresentação Cultural
Balé de Meninas da UBS Ermelino Matarazzo
9h20 | Abertura

Apresentações da situação no território

9h30 | A Saúde no território de Ermelino Matarazzo
Tania Maria Bonfim da Cunha, supervisora técnica de
Saúde de Ermelino Matarazzo

9h45| A Assistência Social e o território de Ermelino Matarazzo
Surama Cattarina Bisceglia Pereira, supervisora de Assistência Social de Ermelino Matarazzo

10h | O enfrentamento à violência na Cidade de São Paulo
Ana Fátima Macedo Galati, coordenação de enfretamento à violência da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de São Paulo

10h15 | Direitos da Mulher
Ana Paula de O. C. Meireles Lewin, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

10h45 | Violência de gênero
Ester Francisco da Silva, assistente social, especialista em Violência Doméstica e coordenadora do Centro de Acolhida Maria Isabel Carvalho

11h15 | Debate

11h45 | Apresentação cultural

Senhoras do NCI “Aprendendo a Viver”

12h | Encerramento com Dança Circular “Força da Paz”