Prefeitura de São Paulo

Por Keyla Santos
Foto: Edson Hatakeyama

A cada ano um número significativo de mulheres sofre diversos tipos de violência. Poucas formalizam queixa à polícia, mas a maioria defende a punição dos agressores. O “inimigo” muitas vezes está dentro de casa: marido, ex-marido, companheiro ou ex-namorado. Na Secretaria Municipal da Saúde, unidades de saúde e a área técnica de Saúde da Mulher oferecem tratamento para vítimas de violência sexual e doméstica.

Entre os principais casos de violência contra a mulher estão os estupros. De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), em 2014, no Estado de São Paulo, foram registradas 10.029 ocorrências de estupros, o que representa uma taxa de 22,97 vítimas por 100 mil habitantes.

Segundo a pesquisa nacional intitulada Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada pelo DataSenado, uma em cada cinco mulheres declarou já ter sofrido algum tipo de violência; dessas, 26% ainda convivem com o agressor. Foram ouvidas 1.102 brasileiras.

Agressor dorme ao lado

Os agressores mais frequentes não são desconhecidos. São aqueles que têm ou já tiveram relações afetivas com a vítima. Praticamente metade dessas mulheres (49%) foi agredida pelo marido ou companheiro e 21% pelo ex-marido, ex-companheiro ou ex-namorado. Nem todas denunciam ou procuram ajuda, mas 97% das entrevistadas defendem que os agressores devem ser processados ou punidos, ainda que sem a concordância da vítima.

Entre as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para as cerca de seis milhões de mulheres que vivem na cidade de São Paulo está a área técnica de Saúde da Mulher, que cuida das Mulheres Vítimas de Violência Sexual e Doméstica. Por meio dessa política de saúde pública é possível prevenir as consequências decorrentes das agressões.

As unidades de saúde da rede, como hospitais, prontos-socorros, Assistência Médica Ambulatorial (AMA), Rede Hora Certa e Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão preparadas para o primeiro atendimento. O boletim de ocorrência deve ser feito, mas não é obrigatório.

Na SMS há também a Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde da Pessoa em Situação de Violência, que conta com intervenções interdisciplinar, multiprofisisnal e intersetorial. Essas práticas não envolvem apenas o tratamento do agravo, mas ações que contribuem para a qualidade de vida como empatia, respeito, autonomia e empoderamento do indivíduo.

Projeto de combate ao assédio sexual

No Dia Internacional da Mulher muitas questões sobre os direitos das mulheres foram levantadas. As ações voltadas a esse público são trabalhadas diariamente na Prefeitura. Nessa terça-feira (8) o prefeito Fernando Haddad enviou à Câmara Municipal o projeto de lei de combate ao assédio sexual, que visa reforçar políticas preventivas e criar canal de atendimento e denúncia. Objetivo é modernizar a legislação atual sobre o tema, que está ultrapassada e provoca subnotificação de casos.

Servidoras durante o café da manhã em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

‘A luta da mulher é diária e contínua’

Durante o café da manhã em comemoração ao Dia Internacional da Mulher realizado no gabinete da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o secretário municipal da Saúde Alexandre Padilha falou sobre a importância da luta das mulheres para o Sistema Único de Saúde (SUS). Frisou também a necessidade de continuar lutando para garantir os direitos já conquistados.

“Existe um projeto no Congresso Nacional que pode retirar o direito que as mulheres conquistaram em 2013, que é o direito ao acolhimento no SUS para vítimas de violência receberem todas as orientações da profilaxia e gravidez indesejada; orientações de profilaxia para doenças sexualmente transmissíveis; orientação sobre os direitos para o aborto legal”, afirmou Padilha.

O secretário advertiu que as mulheres correm o risco de um retrocesso no país caso não levem suas reivindicações às ruas, munidas de um posicionamento firme e forte. “Existe um risco real de retrocesso. A luta da mulher é diária e contínua. É o protagonismo da mulher que vai mudar a postura dos homens em relação às mulheres, no dia a dia em casa, no trabalho, na igreja, nas atividades culturais. Hoje é dia de lutar, celebrar, mas também de cultivar a energia para lutar ainda mais porque, sem luta, os direitos que já foram garantidos correm risco e não haverá avanços”, disse Padilha.

Já a secretária-adjunta de Saúde Célia Cristina Bortoletto parabenizou a todas as mulheres e também enfatizou a luta de todas para um SUS cada dia melhor. “Gostaria de relembrar que, na maior política pública do país, o Sistema Único de Saúde, nós somos a maioria. E isso demonstra a garra e vontade da mulher em fazer uma política melhor e propor uma saúde melhor para todo mundo. Espero muito, e não só hoje, que todos os dias as mulheres sejam felizes, pois é um direito e temos que lutar por ele”, afirmou Célia Cristina.