Prefeitura de São Paulo

Por Tatiana Ferreira

Dando sequência aos debates regionais sobre o Projeto de Lei “Mais Saúde em cada região da cidade”, a Coordenadoria Regional de Saúde Sul realizou, na última quinta-feira (25), um encontro com conselheiros e trabalhadores da saúde na UNISA campus II, de Santo Amaro. A proposta do PL da Saúde Pública visa aprimorar e sistematizar a territorialização do Sistema Único de Saúde (SUS) ao se tornar uma política permanente na cidade de São Paulo. “Vamos fortalecer a participação social e a luta para garantir uma saúde pública de qualidade”, afirmou Alexandre Padilha, secretário municipal da Saúde.

Cerca de 200 pessoas participaram do evento. Além do público-alvo, estiveram presentes ao encontro Padilha, a Coordenadora da Política Municipal de Participação Social, Maria José Scárdua; a coordenadora de saúde da região sul, Tania Zogbi Sahyoun e representantes das cinco Supervisões Técnicas de Saúde que compõem o território.

Participação Social

Para abrir os trabalhos, Tania fez uma apresentação mostrando os serviços implantados e as obras em andamento na região. Dados como a redução da mortalidade infantil no território e a ampliação do número de equipes de Estratégia Saúde da Família também foram mostrados.

Na sequência, Maria José apresentou informações sobre a política municipal de participação social na cidade de São Paulo, ressaltando ações como a da Ouvidoria 156, do portal da Transparência e da São Paulo Aberta, entre outros.

Propostas do PL

Para incentivar o debate e propor reflexões sobre o Projeto de Lei que deve ser encaminhado em breve para a Câmara Municipal de São Paulo, Padilha apresentou algumas propostas contidas no documento, que está sendo apresentado aos Conselheiros Gestores de toda a cidade. O secretário falou sobre a aplicação de, no mínimo, 20% do orçamento na saúde; a criação dos fóruns de rede regionais, o estabelecimento do colegiado interno de gestão e a obrigatoriedade do chamamento público para as Organizações Sociais, entre outras propostas.

“A gente quer discutir e ouvir a opinião dos conselheiros e da população sobre este Projeto de Lei que estamos apresentando aqui. A ideia é a gente consolidar mudanças importantes que tivemos na saúde nos últimos anos e achamos importante também já garantir, neste documento, alguns avanços para que, independente de quem estiver governando a cidade, já estejam garantidos por lei”.

Após a apresentação do secretário, os presentes fizeram perguntas e tiraram dúvidas sobre o documento.

Faça sua proposta

Ainda dá tempo de propor novas mudanças. Quem quiser mandar sugestões/contribuições para o Projeto de Lei tem até o dia 9 de setembro para se expressar. Basta acessar o site www.saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br, clicar em “Consultas Públicas” e fazer o comentário na Consulta Pública para o PL de Regionalização do SUS.