Prefeitura de São Paulo

 Por Thiago Pássaro

O Ministério da Saúde completa nesta terça-feira (25) 64 anos de existência. A pasta foi criada a partir da lei 1.920, assinada pelo então presidente Getúlio Vargas, que dividiu o então Ministério da Educação e Saúde em duas pastas. Hoje, o órgão é o responsável pelo gerenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, pela criação de diretrizes e programas de saúde nacionais, além do repasse de verbas para estados e cidades com diversas finalidades.

As diretrizes e os programas, por exemplo, servem para nortear as secretarias estaduais e municipais de saúde de todo o Brasil de como oferecer corretamente e de forma padronizada a atenção à saúde no território nacional. Desta forma, seguir o modelo estabelecido ajuda a organizar e melhorar o SUS no país.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo também acompanha esses direcionamentos. O Programa Municipal DST/AIDS (PM DST/AIDS), por exemplo, é um órgão da SMS que segue as orientações do Departamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), como AIDS e hepatites virais, que faz parte da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

“O Departamento define a política nacional para o enfrentamento às Infecções Sexualmente Transmissíveis e a AIDS”, explica Cristina Abbate, coordenadora do programa municipal. Ela complementa: “O que não nos impede, no entanto, de termos iniciativas que melhor se adequem à realidade do município”.

Prestação de contas
Além dos direcionamentos técnicos, o Ministério da Saúde também disponibiliza para os estados e municípios verbas com diferentes objetivos e metas.

É o caso das ações comunitárias desenvolvidas por Organizações Não Governamentais (ONGs) da capital paulista. Elas colocam em prática atividades de prevenção, assistência ao cuidado às pessoas que vivem com HIV/AIDS em parceria com o Programa Municipal DST/AIDS.

“Esses trabalhos das ONGs nos ajudam a chegar a públicos-alvo específicos, como homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, travestis e transexuais”, diz Elza Maria Alves Ferreira, consultora técnica do programa DST/AIDS. “Há trabalho de grande proximidade com essas populações, que muitas vezes os serviços de saúde não conseguem acessar”, completa.

Outro destino da verba federal são as Casas de Apoio presentes na cidade de São Paulo. São espaços de cuidados em saúde e mantidas por associações privadas de caráter público sem fins lucrativos que oferecem cuidados, do acolhimento ao tratamento às pessoas que vivem com HIV/AIDS.

O Ministério da Saúde envia recursos também para a compra de fórmula láctea, destinados aos bebês filhos de mães com HIV/AIDS. Como esses recém-nascidos não podem consumir o leite materno – já que pode haver transmissão do vírus à criança –, os Serviços de Assistência Especializada em ISTs/AIDS oferecem às mulheres acompanhadas nessas unidades a fórmula para o crescimento saudável da criança.

“As fórmulas entregues por nossas unidades são o que há de melhor no mercado”, diz Susete Filomena Menin Rodrigues, consultora técnica do PM DST/AIDS. A profissional explica também que as crianças recebem o leite até completarem dois anos de vida. “De 0 a 6 meses, é entregue a fórmula 1; de 6 meses a 1 ano, a fórmula 2; e de 1 a 2 anos de idade, o leite integral”, diz.