Prefeitura de São Paulo

Coordenador: João Carlos Pereira Gomes

O que são os "Programas Vida com Qualidade"?

Os “Programas Vida com Qualidade” são um grupo de programas estruturantes criados para capacitar profissionais de saúde e para implantar ou aprimorar a assistência em duas grandes áreas: “Dor e Cuidados Paliativos” e “Medicina Integrativa nos hospitais municipais”. 

Tabela 1. Programas Vida com Qualidade

Justificativas

A dor é um dos problemas de saúde que mais comprometem a qualidade de vida dos pacientes, causando sofrimento e incapacidade. Estima-se que 20 a 30% da população sofram de dor crônica, ou seja, dor persistente com mais de três meses de duração.

Mesmo nos hospitais, a dor nos doentes internados muitas vezes é subdiagnosticada e subtratada. A dor periparto é considerada uma das dores agudas mais graves. Mais ainda, estima-se que a prevalência de dores crônicas após cesareana varie entre 6 e 18% e após parto via vaginal entre 4 e 10%. Por sua vez, a dor aguda pós-operatória e as dores em doentes com câncer também carecem de avaliação e tratamento adequados.

Poucos serviços de saúde foram qualificados na identificação e no manejo da dor aguda e crônica. Uma das maiores dificuldades é a não utilização de uma avaliação padronizada e sistematizada da ocorrência e da intensidade da dor.

Por outro lado, constatou-se que a incorporação de técnicas de medicina complementar, como a acupuntura, de modo integrado ao tratamento convencional agrega benefícios no controle de sintomas e na qualidade de vida, inclusive em pacientes hospitalizados.
 

Base Legal

Portarias do Ministério da Saúde de 2002 voltadas para o tratamento da Dor Crônica:

• 19/GM (03/01/2002) - Programa Nacional de Assistência à Dor e Cuidados Paliativos;

• 1.318/GM - Acesso a medicamentos Especiais;

• 1.319/GM - Criação dos Centros de Referência em Tratamento da Dor Crônica;

• 472/SAS - Normas para Cadastramento dos Centros de Tratamento da Dor Crônica;

• 859/SAS - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Uso de Opiáceos no Tratamento da Dor Crônica

• RDC Anvisa 202 - Receituários para Dispensação de Opiáceos.

• Portarias Ministeriais nº 971/2006 e nº 1.600/2006 em que o Conselho Nacional de Saúde aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNIC).

Estratégia de implantação dos Programas Vida com Qualidade

1. Elaboração de projetos-piloto

2. Interface com outros setores da SMS: parcerias e grupos de trabalho

3. Formação de parcerias com serviços de excelência na área e com expertise para capacitação

4. Validação das capacitações pela Escola Municipal de Saúde - EMS

5. Replicação na SMS dos projetos-piloto bem sucedidos

Ações Realizadas em 2010-2012

1. Elaboração de projetos-piloto (ver detalhes no Anexo 1)

   1. Programa Cuidados com a Dor

      1.1. Dor Aguda: “Programa Avaliação Dor 5º Sinal Vital no HMEC”

      1.2. Dor crônica: “Capacitação multidisciplinar em dor crônica”

   2. Programa Medicina Integrativa para gestantes e puérperas

      2.1. Fomentar a elaboração conforme os padrões científicos atuais do Projeto de pesquisa: “Analgesia com acupuntura no trabalho de parto”

   3. Programa de Massagem para bebes: Shantala

      3.1. Projeto-piloto: “Capacitação de multiplicadores da técnica de massagem para bebes – Shantala”

2. Interface com outros setores da SMS: parcerias, grupos de trabalho

   Inicialmente foram desenvolvidos três projetos-piloto em parceria com a Coordenação de Apoio ao Desenvolvimento de Gestão Hospitalar – COGeRH, e com o Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário M. Altenfelder Silva – HMEC, com o intuito de tornar este hospital centro multiplicador destes projetos para a rede:

   1. Projeto-piloto: Programa Avaliação Dor 5º Sinal Vital no HMEC

   2. Projeto-piloto de Medicina Integrativa para gestantes e puérperas

   3. Projeto-piloto: “Capacitação na Técnica de Massagem para bebes: Shantala”

   O HMEC é um hospital-maternidade modelo de assistência, ensino e pesquisa, inclusive com residência médica, que realiza em média 630 partos por mês. Conta com centro obstétrico, berçário, alojamento-conjunto, UTI, ambulatório, casa da gestante, enfermarias, pronto-socorro, além de centro de estudos e ambulatório de Medicina Tradicional Chinesa. No anexo 1 detalhamos os três projetos-piloto NUPES-HMEC.

   Para concretizar o desenvolvimento e a implantação destes projetos no HMEC, em 2010 constituímos um grupo de trabalho local, com participação do NUPES, da diretoria e das gerências e setores do HMEC envolvidos nos projetos: Gerências Médicas e de Enfermagem, Educação Permanente, Gestão de Pessoas, Gestão de Qualidade, Comissão de Ensino e Pesquisa.

   Objetivos do grupo de trabalho NUPES-HMEC:

   • Desenvolver e adaptar os projetos-piloto para a realidade do serviço,

   • Encaminhar e coordenar sua implantação local

   • Orientar a elaboração de protocolos científicos conforme as diretrizes da Comissão de Ensino e Pesquisa e do Comitê de Ética do HMEC para subsidiar cientificamente a incorporação de métodos complementares na rotina do hospital.

   O projeto-piloto “Capacitação na Técnica de Massagem para bebes: Shantala” começou a ser elaborado no HMEC. Logo a seguir, no intuito de padronizar a capacitação da técnica de Shantala na SMS, foi constituído um grupo de trabalho da SMS composta por membros do NUPES, HMEC, MHTPIS, Coordenação da Atenção Básica, Saúde da Criança e do Adolescente e por profissionais que já praticavam a técnica na rede.

   O projeto-piloto “Capacitação Multidisciplinar em Dor Crônica” está sendo elaborado em parceria com a Coordenadoria Regional de Saúde – Leste (CRS Leste), Coordenação da Atenção Básica, Saúde do Adulto, Atenção Farmacêutica, Coordenação da Gestão de Pessoas e Escola Municipal de Saúde - EMS.

   O projeto-piloto “Cuidados Paliativos” ainda não foi iniciado. No segundo semestre de 2012 o NUPES convidará o PROHDOM, COGERH, GEDEP, EMS para constituir o grupo de trabalho e iniciar a elaboração de um projeto piloto.

3. Parcerias com serviços de excelência na área

   1. Programa Cuidados com a Dor Aguda

      i. Projeto-piloto: Avaliação Dor 5º Sinal Vital no HMEC parceria com o Grupo de Controle de Dor da Divisão de Anestesia do Hospital das Clínicas - HCFMUSP, com expertise no ensino de dor aguda, e que realizou a capacitação da Avaliação Dor 5º Sinal Vital no HC, primeiro hospital publico a implantar a Avaliação Dor 5º Sinal Vital.

   2. Programa Cuidados com a Dor Crônica:

      i. Projeto-piloto: Capacitação Multidisciplinar em Dor Crônica parceria com o Grupo de Dor da Divisão de Neurologia do Hospital das Clínicas da FMUSP, com 20 anos de expertise no manejo e no ensino multidisciplinar de dor crônica.

4. Validação das capacitações pela Escola Municipal de Saúde

   Todos os cursos de capacitação dos projetos-piloto foram validados pela Escola Municipal de Saúde. Assim, a certificação dos funcionários aprovados nestes cursos pela EMS contribuirá para sua promoção ou progressão funcional.

5. Replicação dos projetos-piloto bem sucedidos para a SMS

   O projeto Cuidados coma Dor Aguda- Avaliação Dor 5º Sinal Vital será replicado pela Autarquia Hospitalar Municipal em 2013 na Enfermaria Cirúrgica do HM Fernando Mauro, no Setor de Queimados do HM Carmino Caricchio e no HM Mario Degni.

6. Situação dos “Programas Vida com Qualidade” em agosto/2012
   

    

    

Anexo 1 - Projetos-Piloto

1. Programa Avaliação Dor 5º Sinal Vital no HMEC

   Projeto-piloto realizado em parceria do NUPES e do HMEC com a Divisão de Anestesia do Hospital das Clínicas da FMUSP.

   Objetivos:

   1. padronizar a identificação e a mensuração da dor aguda em hospitais;

   2. capacitar os profissionais de saúde a identificar e mensurar a dor aguda;
       

   3. realizar a capacitação conjuntamente com a reciclagem ou atualização dos profissionais no manejo da dor aguda;

   4. capacitar os médicos e enfermeiros como multiplicadores do programa;

   5. estimular a implantação de protocolos institucionais de manejo da dor aguda.

   Ações programadas e realizadas pelo Programa Avaliação Dor 5º Sinal Vital no HMEC 2010-2012
    

   

2. Programa Medicina Integrativa para gestantes e puérperas

   Objetivo:

   Implantar ou incrementar a assistência hospitalar a gestantes e puérperas com as técnicas das Medicinas Tradicionais, como a acupuntura

   Local: HMEC, em parceria com o Setor de Medicina Tradicional Chinesa

   Ações realizadas em 2010 e 2011

   • Fomentar a elaboração local de um projeto de pesquisa de analgesia de parto com acupuntura

   • Acompanhar a tramitação do projeto no Comitê de Ética e na Comissão de Ensino e Pesquisa do HMEC

   • Fomentar o início do projeto “Analgesia com acupuntura no trabalho de parto”

   • Avaliar os resultados do levantamento dos atendimentos do ambulatório de MTC

   Ações propostas para 2012

   • Sensibilizar as equipes sobre as indicações e a eficácia da acupuntura

   • desenvolver rotinas de fluxo e protocolos para problemas específicos :

     • Hiperemese gravídica

     • Dores músculo-esqueléticas na gestação

     • Analgesia no trabalho de parto

     • Hipogalactia

     • Depressão periparto

   • capacitar 04 setores do HMEC na identificação e triagem dos casos elegíveis para tratamento com acupuntura conforme protocolos acima.

   

3. Programa de Massagem para bebes: Shantala no HMEC

   Objetivos:

   • sensibilizar o profissional para os benefícios do toque nos bebes

   • capacitar 30 multiplicadores desta técnica de massagem de bebes

   • promover a interação mãe-bebe e a vinculação destes com a rede de saude.

   Ações realizadas em 2010 e 2011

   • levantamento dos profissionais do HMEC interessados na capacitação da técnica

   • formação do grupo de estudos da técnica de Shantala do HMEC e da SMS

   • desenvolver um protocolo de massagem de Shantala para bebes

   • iniciar elaboração do projeto piloto de capacitação setorizada do HMEC na técnica

   Ações propostas para 2012

   • iniciar elaboração de um programa de capacitação na técnica para a rede em parceria com MHTPIS, Atenção Básica, Saúde da Criança e Adolescente, Mãe Paulistana

   • validação para 2012 pela Escola Municipal de Saude - EMS do Curso: “Capacitação de multiplicadores da técnica de massagem para bebes–Shantala”

   • implantar projeto piloto no HMEC

   • definição de fluxos das mães participantes no HMEC e na rede básica

Dr. João Carlos Pereira Gomes
NUPES- Núcleo de Programas Estratégicos - Secretaria Municipal de Saúde
Coordenador dos Programas Vida com Qualidade