Prefeitura de São Paulo

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e o Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA-USP) realizaram nesta terça-feira (19) o seminário “Mudanças Climáticas e o Papel dos Tribunais de Contas”. O evento tem como objetivo discutir os impactos da crise climática e a necessidade da fiscalização das políticas públicas e dos gastos relacionados as questões ambientais. 

Na ocasião, o secretário municipal de Governo, Edson Aparecido, representando o prefeito Ricardo Nunes, ressaltou o papel de liderança de São Paulo no tema: “A gestão municipal já se organiza para que a gente consiga dar a melhor resposta à sociedade. São Paulo toma a dianteira, ao estabelecer pela primeira vez na história da cidade, um orçamento climático.” Ele mencionou um orçamento de R$ 124 bilhões, com R$ 20 bilhões distribuídos entre as diversas  secretarias para enfrentar as mudanças climáticas, investindo em ações efetivas: desde frotas de ônibus elétricos e biometano até a criação de novos parques numa área superior a cidade de Paris. 

Recentemente, a Prefeitura foi a primeira capital brasileira a alcançar a certificação máxima nas normas ABNT NBR ISO, classificada como um município inteligente e sustentável, alinhado ao objetivo de desenvolvimento sustentável. Para Edson Aparecido, a participação da cidade de São Paulo na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) é fundamental para mostrar as iniciativas promovidas pela capital, que assume um papel central no desafio das mudanças climáticas. 

Na área da saúde, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo tem um papel ativo no Plano de Ação Climática do Município de São Paulo (PlanClima SP). O plano, alinhado com o Acordo de Paris, busca alcançar a neutralidade de emissões até 2050 e adaptar a cidade aos impactos das mudanças do clima.

A SMS atua em diversas frentes
- Vigilância em Saúde: a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) coordena três ações importantes. A Divisão de Vigilância em Saúde Ambiental (DVISAM) atua na capacitação de profissionais de saúde para eventos extremos e na ampliação do programa VigiAr, que monitora problemas respiratórios em crianças. Já a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) atualiza anualmente o Plano Municipal de Contingência de Arboviroses para combater doenças como a dengue, que têm sua proliferação associada ao clima.
- Promoção da Saúde e Meio Ambiente: o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (Pavs) integra questões ambientais às ações de saúde da família nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O Pavs, que já alcançou mais de três milhões de pessoas desde 2019, atua em eixos como biodiversidade, água, ar e solo, gerenciamento de resíduos e hortas urbanas. Em 2023, o programa beneficiou mais de 505 mil pessoas.

Outras Iniciativas da SMS
- Capacitação: em outubro de 2024, a SMS realizou o 28º Encontro Técnico PAVS "Mudanças Climáticas", com palestras para gestores do programa, visando aprofundar o conhecimento sobre o tema.
- Participação em Comitês: a Secretaria é membro do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia de São Paulo, participando ativamente das discussões sobre o futuro da cidade.
Essas ações reforçam o compromisso da Secretaria Municipal da Saúde em integrar a saúde ambiental e humana, enfrentando os desafios impostos pelo clima e garantindo um futuro mais sustentável para a população de São Paulo.