Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo apresentou, nesta terça-feira (26), durante o 67º Congresso Estadual de Municípios, os avanços do maior projeto de acreditação em Atenção Primária do mundo. Até o momento, 368 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital já foram certificadas pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), garantindo padrões elevados de qualidade e segurança no atendimento prestado à população.

Tradicionalmente voltada para hospitais, a experiência pioneira da capital paulista colaborou na consolidação da prática da acreditação na Atenção Primária. O processo de acreditação, realizado em etapas, busca padronizar protocolos, melhorar processos de trabalho e ampliar a segurança do paciente em toda a rede de atenção básica de saúde.

Em sua apresentação, o chefe de gabinete da SMS, Luiz Artur Caldeira, destacou que o impacto é visível em diversas áreas do cuidado e gestão, e apontou resultados do primeiro ano de acreditação das UBSs, em conformidade com os requisitos do Manual de acreditação ONA:

• avanço de 60% para 90% de conformidade na gestão administrativa e financeira, e de 32% para 85% na prevenção, controle de infecções e biossegurança;
• na assistência farmacêutica o índice de conformidade subiu de 48% para 87%; 
• em odontologia, passou de 52% para 87%; 
• na telemedicina, avançou de 63% para 87%; 
• na Atenção Primária à Saúde (APS), passou de 56% para 79%.

Esses resultados na gestão de serviços terceirizados, organização de fluxos e gestão de insumos, pontua Luiz Artur, garantem mais qualidade, eficiência e mais segurança nos atendimentos.

Além disso, o processo de certificação em qualidade proporcionou o reforço das equipes, com contratação de mais farmacêuticos para atuação nas unidades, a criação de setores de qualidade nas organizações sociais de saúde (OSSs) que não possuíam essa estrutura formalizada, a padronização de processos e a consolidação de protocolos da SMS em toda a rede, além do reconhecimento nacional e internacional.  

A acreditação das UBSs fez parte do Programa Avança Saúde I, parceria da SMS com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A experiência de São Paulo foi tão significativa que contribuiu para a revisão dos requisitos da Atenção Primária no novo Manual da ONA, com previsão de lançamento para 2026.

“Esse processo consolida uma nova cultura de qualidade e segurança que coloca o paciente no centro do cuidado e fortalece ainda mais o SUS como referência internacional”, ressalta o chefe de gabinete.

A meta da Prefeitura é estender a acreditação para todas as 479 UBSs da rede municipal até 2026.