Prefeitura de São Paulo

O Programa Mananciais da Secretaria Municipal de Habitação data de meados dos anos 1990, quando foi iniciado por meio do então chamado Programa Guarapiranga, com ações de urbanização e regularização fundiária de favelas e núcleos urbanos especificamente na região da bacia hidrográfica Guarapiranga.

Atualmente, o Programa tem por campo de atuação tanto a região da bacia hidrográfica Guarapiranga, quanto a bacia Billings, ambas localizadas na zona sul da cidade de São Paulo. Os principais objetivos do Programa são a eliminação das situações em áreas de risco geológico e hidrológico; implantação de infraestrutura urbana; reassentamento das famílias; implantação de moradias; recuperação ambiental; regularização fundiária e a Implantação de novos equipamentos públicos buscando o fortalecimento comunitário.

Ao longo da gestão 2017-2020, foram beneficiadas 8,8 mil famílias com as obras de urbanização do Programa Mananciais.  Na gestão de 2021-2024, foram beneficiadas 40 mil famílias com obras de urbanização de favelas e núcleos urbanos. 

O programa entregou 1.689 novas unidades habitacionais entre 2021 e 2025, e estão em andamento mais de 6 mil novas unidades.

Além de concluir 11 grandes projetos de urbanização e parques e áreas de lazer, totalizando quase R$ 5 bilhões em investimentos. 

Atualmente, 33 obras de urbanização estão em andamento, 31 obras de urbanização ainda não foram iniciadas e somente neste ano de 2025 entregamos etapas de 9 obras de urbanização, além de 6 mil novas moradias que estão em construção. 

Até 2028, a previsão é beneficiar outras 28 mil famílias com moradias e urbanização.

Em síntese, são objetivos gerais do Programa Mananciais:
1) Promover a qualificação urbanística de favelas e núcleos urbanos situados nas áreas de proteção de mananciais da zona sul da cidade, de forma que essas famílias sejam integradas à cidade formal. As ações de qualificação urbanística envolvem obras de saneamento básico (incluindo ligações domiciliares de água e esgoto); pavimentação e construção de viário; instalação de parques, praças e áreas de lazer; contenção de áreas de risco geológico; canalização de córregos; melhoria das condições de acessibilidade e circulação de pedestres; entre outras ações;

2) Promover o atendimento habitacional provisório de famílias reassentadas de áreas de risco geológico ou de áreas necessárias para a execução das obras de qualificação urbanística. Esse atendimento provisório (até o recebimento de uma unidade habitacional) é coordenado pela Divisão de Trabalho Social do Programa Mananciais e é implementado por meio da política municipal de auxílio-aluguel;

3) Promover o atendimento habitacional definitivo de famílias reassentadas de áreas de risco geológico ou de áreas necessárias para a execução das obras de qualificação urbanística. Tal atendimento é implementado por meio da oferta de Habitações de Interesse Social (HIS), de acordo com as diretrizes da política habitacional municipal;

4) Após qualificação urbanística de assentamentos precários, dar início ao processo de regularização fundiária das moradias. Ao final desse processo, as famílias passam a ter a titulação da posse de seus imóveis;

5) Por meio das obras de qualificação urbanística, contribuir também para a proteção ambiental das áreas de mananciais da zona sul da cidade de São Paulo, em especial a proteção de áreas verdes e de nascentes e o saneamento das sub-bacias hidrográficas;

Bacia Hidrográfica da Represa Guarapiranga:

Na bacia hidrográfica da represa Guarapiranga, vive aproximadamente 1 milhão de habitantes, sendo aproximadamente 66% no município de São Paulo. Os demais habitantes se encontram nos municípios de Embu-Guaçu, Cotia, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Juquitiba e São Lourenço da Serra. 

Em toda a área da bacia, estima-se existir mais de 207 mil habitantes em assentamentos precários (favelas e comunidades urbanas), sendo que 81% desses habitantes estão concentrados apenas no município de São Paulo (169 mil). Aproximadamente 53% da população paulistana da bacia hidrográfica pertence aos grupos de alta e muito alta vulnerabilidade social, de acordo com o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS). 
Considerando apenas a área da bacia contida no município de São Paulo, o uso do solo é 14% dedicado a áreas urbanas de padrão inferior, 4% a áreas urbanas de padrão superior, 4% a áreas comerciais ou industriais, 65% compreendem áreas verdes, chácaras e atividade agrícola e 13% o espelho d’água da Represa.

Hidrográfica da Represa Billings:

Na bacia hidrográfica da represa Billings, vive aproximadamente 1 milhão de habitantes, sendo aproximadamente 57% no município de São Paulo. Os demais habitantes se encontram nos municípios de Diadema, Ribeirão Pires, Santo André, São Bernardo do Campo e Rio Grande da Serra. 
Em toda a área da bacia, estima-se existir mais de 279 mil habitantes em assentamentos precários (favelas e loteamentos irregulares), sendo que 72% desses habitantes estão concentrados apenas no município de São Paulo (200 mil). Aproximadamente 59% da população paulistana da bacia hidrográfica pertence aos grupos de alta e muito alta vulnerabilidade social, de acordo com o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS). 

Considerando apenas a área da bacia contida no município de São Paulo, o uso do solo é 17% dedicado a áreas urbanas de padrão inferior, 1% a áreas urbanas de padrão superior, 3% a áreas comerciais ou industriais, 58% compreendem áreas verdes, chácaras e atividade agrícola e 21% o espelho d’água da Represa.

Fontes: População - IBGE 2022
IPVS - SEADE 2025
Uso do Solo - Atualização para 2024 a partir do PDPA 2018