SPDA participa de debate sobre os impactos da Lei Complementar 208
A Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (SPDA) participou, no dia 16 de outubro, do evento promovido pela Universidade de São Paulo (USP) com apoio do escritório Souto Correa Advogados, que debateu os impactos e desafios da Lei Complementar 208, um ano após sua promulgação.
O encontro reuniu renomados especialistas da área jurídica e do meio acadêmico para uma análise aprofundada sobre os efeitos práticos da legislação e os desafios enfrentados em sua implementação ao longo deste primeiro ano de vigência.
O Diretor Presidente da SPDA, Hélio Rubens de Oliveira Mendes, apontou os impactos da LC 208
Participação da SPDA
O presidente da SPDA - Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos, Hélio Rubens de Oliveira Mendes, participou como palestrante da Mesa 2, que tratou sobre "O Mercado dos Créditos Públicos: Experiências e Expectativas".
"A Lei Complementar 208 representa um marco importante para a gestão fiscal dos municípios. Nossa experiência na SPDA demonstra que a cessão de créditos públicos, quando realizada com segurança jurídica e transparência, é uma ferramenta fundamental para a mobilização de recursos e o equilíbrio das contas públicas", destacou o presidente Hélio Mendes durante sua participação.
Programação de Alto Nível
O evento contou com duas mesas de debate. A Mesa 1, com o tema "Cuidados Jurídicos na Cessão de Créditos Públicos", foi moderada por Raphael Martins (Souto Correa Advogados) e contou com a participação de Dr. André Castro Carvalho (CCC Consultoria), Dr. José Mauricio Conti (USP), Thiago Oliveira de Matos (Procurador Geral do Estado de São Paulo), Rafael Neubern Demarchi Costa (Ministério Público de Contas do Estado de SP) e Stela Porto (Souto Correa Advogados).
A Mesa 2, moderada por Mariana Guenka (Souto Correa Advogados), além do presidente Hélio Mendes, contou com Eduardo Lang (BTG, ex-Procurador Federal), Mariana Gauer (SOSU), Rafael Santos (Souto Correa Advogados) e Ricardo Marin (Deloitte).
A participação da SPDA no evento reforça o compromisso da Companhia com a capacitação contínua de suas equipes, o diálogo com especialistas do setor e o acompanhamento das mudanças legislativas que impactam a gestão pública municipal e a mobilização de ativos públicos.