SPDA Participa de Summit sobre Infraestrutura Social no Rio Grande do Sul
O presidente da SPDA (Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos) representou a empresa no Summit Infraestrutura Social – Rio Grande do Sul, realizado na quarta-feira (14) em Porto Alegre. O evento reuniu especialistas e autoridades para debater soluções inovadoras em infraestrutura social e parcerias público-privadas (PPPs).
Durante sua participação, o executivo integrou o painel "Financiamento e Securitização como instrumento para Estado e Prefeituras no desenvolvimento da infraestrutura do Rio Grande do Sul", compartilhando a experiência da SPDA na gestão inovadora de ativos municipais para superar os obstáculos que afetam a execução de projetos de infraestrutura no estado.
Nova Lei Abre Caminho para Securitização
Um dos principais temas abordados pela SPDA foi a Lei Complementar nº 208/2024, sancionada em julho de 2024, que permite a securitização de dívidas ativas da União, estados e municípios no mercado financeiro. A legislação representa uma oportunidade estratégica para captação de recursos e maior eficiência tributária.
"A lei complementar possibilita que os entes públicos negociem seus títulos com pessoas jurídicas de direito privado e fundos de investimento regulamentados pela CVM, permitindo operações de venda definitiva de patrimônio público", explicou o presidente da SPDA durante o evento.
Esta mudança regulatória oferece aos municípios uma nova ferramenta para reduzir o passivo dos cofres públicos e viabilizar investimentos em infraestrutura essencial para o desenvolvimento regional.
Expertise em Mobilização de Ativos
A SPDA possui metodologia própria para desenvolvimento de projetos de mobilização de ativos, estruturada em quatro etapas fundamentais:
Na Modelagem, a companhia realiza estudos de alternativas para mobilização de ativos, incluindo análise de viabilidade econômica e avaliação de riscos jurídicos e de mercado. A Estruturação abrange a preparação de todo material necessário, desde termos de referência até minutas contratuais e relatórios técnicos.
Durante a Implementação, ocorre a materialização das operações através da colocação de valores mobiliários no mercado, constituição de fundos de investimento e assinatura de contratos. Por fim, no Acompanhamento, a SPDA supervisiona o desenvolvimento dos projetos, seja através de atividades de quotista de fundos ou controle de garantias prestadas.
O Summit Infraestrutura Social proporcionou networking qualificado e discussões estratégicas sobre os principais desafios do setor, consolidando-se como importante fórum para o desenvolvimento de soluções inovadoras voltadas à infraestrutura pública no Rio Grande do Sul.