Prefeitura de São Paulo

Enquanto a Prefeitura de São Paulo aguarda até quase um ano e meio pela aprovação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para ativar mais 80 quilômetros de Faixas Azuis já projetados e preparados na cidade, as vias da cidade que ainda não tiveram autorização por parte do governo federal continuam registrando números alarmantes de acidentes e mortes envolvendo motociclistas. Desde julho do ano passado, foram registradas 25 mortes e 647 acidentes nas 73 vias que aguardam para que a Prefeitura possa instalar a sinalização.

Os pedidos de autorização feitos à Senatran são divididos em dois lotes de vias: no primeiro, 28 vias aguardam autorização desde julho de 2024. Há também outras 45 vias que esperam a implantação da Faixa Azul desde janeiro deste ano.

A Prefeitura tem feito reiterados pedidos ao órgão federal para a liberação da sinalização especial para dar segurança aos motociclistas. Estudos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) demonstraram redução de 47% nas mortes nos trechos onde a estrutura foi implantada. Desde janeiro de 2022, quando o programa foi criado, a Prefeitura já implantou 232,7 quilômetros Faixa Azul em 46 vias da cidade.

A implantação dos novos trechos da Faixa Azul depende de autorização da Senatran, órgão federal responsável por validar projetos de sinalização experimental. Como a Faixa Azul ainda opera em caráter de projeto piloto, sua inclusão no Código de Trânsito só pode ocorrer mediante esse aval técnico. Para subsidiar o processo, a Prefeitura de São Paulo envia ao órgão relatórios trimestrais com análises de desempenho, dados de segurança viária e avaliações técnicas dos trechos já implantados — documentos que servirão de base para a futura regulamentação nacional do modelo.

A Faixa Azul, tecnologia desenvolvida em São Paulo pela CET e reconhecida internacionalmente, separa fisicamente o fluxo de motocicletas do restante do trânsito, reduzindo conflitos diretos com carros e caminhões e diminuindo significativamente a severidade dos acidentes. Ainda assim, a expansão permanece condicionada ao aval do governo federal — mesmo com todos os estudos concluídos e com a infraestrutura já concluída para a implantação.

Os números tornam evidente a urgência: entre as vias mais críticas aguardando implementação estão a Avenida Atlântica, com 6 mortes e 106 acidentes desde janeiro deste ano; a Avenida Assis Ribeiro, com 5 mortes e 36 acidentes; e o prolongamento da Avenida Inajar de Souza, que somou 2 mortes e 55 acidentes. Outras avenidas importantes, como Ragueb Chohfi (44 acidentes, 3 mortes), Jaguaré (21 acidentes), Rio Branco (11 acidentes) e Ipiranga (11 acidentes), também apresentam índices preocupantes.

A Prefeitura lembra que esses corredores já estão mapeados, sinalizados e tecnicamente preparados para receber o novo modelo de circulação segura — faltando apenas a autorização federal para ativação definitiva.

Para o prefeito Ricardo Nunes, o impasse com o Senatran custa vidas todos os meses. Ele lembra que o município registrou aumento expressivo nos atendimentos por traumas de motociclistas e que a cidade enfrenta um cenário de pressão crescente sobre o sistema público de saúde, situação que pode ser agravada por decisões recentes que ampliam a circulação de motos sem regulamentação adequada — como a liberação judicial de moto para transporte de passageiros por aplicativo.