Prefeitura de São Paulo

> 2025
Grupo de Trabalho com a finalidade de debater e apresentar sugestões ao Relatório de CEPEUC - SEI nº: 6068.2025/0005673-7

• Legislação
• PRONUNCIAMENTO SMUL.ATECC.CMPU/008/2024
• PORTARIA SMUL.ATECC.CMPU/002/2025
   
• Reuniões 
  1ª Reunião 07/08/2025
  Apresentação
  
  2ª Reunião 28/08/2025
  Apresentação; Apresentação Balanço dos processos da prospecção FUSP encerrado
  
  3ª Reunião 09/09/2025
  Apresentação Função Social da Propriedade
  
  4ª Reunião 02/10/2025
   

> 2024
Comissão Interna responsável por avaliar as indicações do CMPU para compor a sociedade civil da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU e Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU

• Legislação
• PORTARIA SMUL.ATECC.CMPU.002/2024
   
• Reuniões
  1ª Reunião 24/04/2024
  Ata
  
  2ª Reunião 03/05/2024
  Ata
  
  3ª Reunião 22/05/2024
  Ata

Grupo de Trabalho referente à 8ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo

• Legislação
• PORTARIA SMUL.ATECC.CMPU.001/2024
   
• Reuniões
  1ª Reunião 02/04/2024
  Apresentação; Apresentação de Texto Base e Regimento Interno

> 2022
Grupo de Trabalho para definição do escopo da revisão intermediária e o detalhamento dos métodos de participação social das diversas etapas

• Legislação
• PORTARIA SMUL.ATECC.CMPU/001/2022
   
• Reuniões
  1ª Reunião 24/02/2022
  2ª Reunião 03/03/2022
  3ª Reunião 14/03/2022
  4ª Reunião 04/05/2022
  5ª Reunião 12/07/2022
  6ª Reunião 09/08/2022
  7ª Reunião 21/10/2022

> 2021 | 2024
Comissão Interna para Revisão do Regimento Interno do CMPU

• Legislação
• RESOLUÇÃO SMUL.ATECC.CMPU/003/2021
• RESOLUÇÃO SMUL.ATECC.CMPU/006/2021
• RESOLUÇÃO SMUL.ATECC.CMPU/012/2021
• PORTARIA SMUL.ATECC.CMPU.003/2024
• PORTARIA SMUL.ATECC.CMPU.004/2024
• PORTARIA SMUL.ATECC.CMPU.005/2024
   
• Reuniões
  1ª Reunião 22/02/2022
  2ª Reunião 02/03/2022
  3ª Reunião 29/06/2022
  4ª Reunião 06/07/2022
  5ª Reunião 13/07/2022
  6ª Reunião 18/07/2022
  7ª Reunião 22/07/2022
  8ª Reunião 29/07/2022
  9ª Reunião 05/08/2022
  10ª Reunião 08/08/2022
  11ª Reunião 12/08/2022
  12ª Reunião 19/08/2022
  13ª Reunião 23/08/2022
  14ª Reunião 30/08/2022
  15ª Reunião 02/09/2022
  16ª Reunião 09/09/2022
  17ª Reunião 16/09/2022
  18ª Reunião 23/09/2022
  19ª Reunião 17/10/2022  cancelada
  1ª Reunião 22/07/2024
  2ª Reunião 29/07/2024  adiada para 05/08
  3ª Reunião 12/08/2024
  4ª Reunião 19/08/2024
  5ª Reunião 16/09/2024
  6ª Reunião 23/09/2024
  7ª Reunião 04/11/2024
  8ª Reunião 11/11/2024
  9ª Reunião 18/11/2024
  10ª Reunião 25/11/2024
  11ª Reunião 28/11/2024
  12ª Reunião 02/12/2024

> 2014

Comissão Interna de Acompanhamento do Processo de Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004

• Legislação
• PORTARIA Nº 089/2014
• RESOLUÇÃO Nº 004/2014
   
• Composição
• COMPOSIÇÃO
   
• Reuniões
  1ª Reunião 02/09/2014
  Pauta; Apresentação; Ata
  
  2ª Reunião 16/09/2014
  Pauta; Apresentação; Ata
   

Comissão Interna de de Acompanhamento dos Trabalhos Técnicos do processo de Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004

• Legislação 
• PORTARIA Nº 090/2014
• RESOLUÇÃO Nº 003/14
   
• Composição
• COMPOSIÇÃO
   
• Reuniões
  1ª Reunião 11/09/2014
  Pauta; Apresentação; Ata
  
  2ª Reunião 24/09/2014
  Pauta; Apresentação; Ata