Prefeitura de São Paulo

A Subprefeitura Capela do Socorro realizou nesta quinta-feira, dia 25 de novembro, a destruição de cerca de 18 mil produtos piratas apreendidos em ações fiscais ao longo de 2010. A grande maioria foi de CDs e DVDs, mas haviam ainda óculos e capacetes estampando marcas famosas que foram apreendidos durante a Fórmula-1 deste ano.

Os produtos apreendidos são resultados de ações fiscais ocorridas, em especial, durante as fiscalizações de feiras-livres e nos bolsões comerciais dos distritos de Cidade Dutra, Socorro e Grajaú. Recentemente ação conjunta da Subprefeitura e GCM apreendeu cerca de 3.500 DVDs piratas com um único vendedor. Os materiais estavam escondidos em dois veículos próximos ao local em que o infrator realizava o comércio ilegal. A ação contou com o apoio da Polícia Civil e o caso está sendo investigado pelo 48º DP de Cidade Dutra.

De acordo com a Lei Anti-Pirataria, os materiais apreendidos devem ser inutilizados. Para outros produtos é concedido prazo de 30 dias para comprovação da origem, por meio de notas fiscais, e recolhimento de multa. Alimentos apreendidos dentro do prazo de validade são doados para instituições de caridade.

Segundo Adalberto Freitas – Presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Interlagos e Capela do Socorro a ação pública de destruição de materiais piratas é importante para afirmar a posição do poder público e da sociedade contra o comércio irregular, que além de prejudicar o comércio formal, gera desemprego e o fechamento de empresas e até a falências de determinados ramos de atividade como, por exemplo, as locadoras de vídeo, que não conseguem mais manter as portas abertas, já que o baixo custo do produto pirata tem inviabilizado a manutenção do negócio.