Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura do Município de São Paulo está revendo os instrumentos de planejamento urbano para organizar melhor os espaços da cidade. Esses instrumentos definem as regras para usarmos e ocuparmos os espaços da cidade e garantir, por exemplo, moradias perto dos empregos, serviços e equipamentos urbanos, bons espaços públicos, preservação do meio ambiente, moradias adequadas para todos, transporte coletivo de boa qualidade, entre outras coisas.
A Prefeitura não pode definir o planejamento da cidade sozinha. Precisa ter a participação de todos os cidadãos e cidadãs nas etapas de revisão:
- do Plano Diretor Estratégico
- dos Planos Regionais Estratégicos
- da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
- de Leis Urbanísticas Específicas
- do Código de Obras e Edificações
O Plano Diretor define as regras para a organização de grandes áreas da cidade. Os Planos Regionais Estratégicos e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e Leis Urbanísticas Específicas definem a regras para a organização de áreas menores. O Código de Obras define regras para a construção das edificações dentro dos lotes.
Neste momento – que chamamos de 2ª etapa - as discussões são regionais e acontecem em cada subprefeitura da cidade. Através de oficinas públicas propostas e contribuições são encaminhadas para posterior sistematização e preparação da minuta do projeto de lei.
Na Capela do Socorro a oficina acontecerá dia 29 de junho, a partir das 9 horas, na UNISA.

Para entender melhor como participar e dar sua contribuição acesse o site: www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br

Serviço:
Universidade de Santo Amaro – UNISA
Rua Professor Enéas de Siqueira Neto, 340 – Jardim das Imbuias