Prefeitura de São Paulo

A Operação de Combate à Pirataria e ao Contrabando, coordenada pelo Gabinete de Segurança da Prefeitura de São Paulo, apreendeu na última segunda-feira (7/11), 517 mil CDs e DVDs piratas, além de encartes, no edifício Abdala, em frente ao Mercado Municipal.

Durante a vistoria no edifício, de três andares e quatro pisos, foram identificadas 15 pessoas, conduzidas ao Distrito Policial. Os responsáveis pelo comércio ilegal e pelos produtos piratas serão indiciados pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). O estabelecimento e os boxes improvisados não apresentaram alvará de funcionamento.

O acesso ao edifício será mantido sob controle da Guarda Civil Metropolitana (GCM) até que a Subprefeitura Sé conclua a análise da documentação e da situação do imóvel. Foi acionada também a Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo fato de o local ser usado precariamente como moradias improvisadas, com grave situação de insalubridade.

A operação foi deflagrada após o recebimento de denúncia anônima. Atuaram na operação, direta ou indiretamente, agentes das polícias civil, militar e federal, GCM, secretarias municipais de Segurança Urbana e de Coordenação das Subprefeituras e entidades do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, ligado ao Ministério da Justiça, entre outros.

O objetivo da operação foi o de verificar documentos fiscais e pessoais de lojistas, administradores, funcionários e outros, para identificar irregularidades, produtos envolvidos em pirataria, falsificação, contrabando, origem duvidosa, carga roubada, sonegação fiscal, funcionamento irregular e outros delitos penais, civis e administrativos.

O Gabinete de Segurança atua na cidade de São Paulo no combate à pirataria, contrabando e sonegação desde dezembro de 2010. Foram realizadas, até o momento, 26 grandes operações integradas, que levaram à apreensão de 36 milhões de produtos irregulares, estimados em R$ 1,9 bilhão.

Nessas operações é fundamental a participação da comunidade, que pode denunciar pelos telefones 153, da Guarda Civil Metropolitana, e 190, da Polícia Militar, ao tomar conhecimento de estabelecimentos que comercializam mercadorias pirateadas e contrabandeadas.