Prefeitura de São Paulo

O Programa de Arborização Urbana contabiliza mais de 600 mil árvores plantadas. O total plantado em 2009 está em sistematização, mas já temos 130 mil novas árvores plantadas apenas pela equipe da SVMA. Ainda é preciso contabilizar os plantios das subprefeituras e de compensação ambiental.

O Programa 100 Parques para São Paulo, lançado em 2008, já implantou 25 novos parques, seis deles em 2009. Em 2005 a Cidade contava 34 parques municipais e hoje já são 59. Saímos de 15 milhões de m2 de áreas protegidas municipais em 2005 para 24 milhões de m2 em 2009 e vamos chegar a 50 milhões de m2 em 2012. Hoje, todas as 31 Subprefeituras possuem pelo menos um parque implantado, em implantação ou em projeto. A meta seguinte é implantar um parque em cada um dos 96 distritos da Cidade.

Conjuntos significativos de áreas verdes protegidas estão sendo implantados na borda da Cantareira, na orla da represa Guarapiranga e na zona leste da cidade.

ECOECONOMIA

Em 2005 iniciou-se um esforço por compras sustentáveis nas licitações da Prefeitura (madeira legal, papel reciclado, entulho reciclado, uso eficiente de água, energia e combustível na administração municipal etc). Hoje várias secretarias desenvolvem iniciativas de ecoeconomia, com destaque para a Secretaria de Educação.

São Paulo foi a primeira cidade do país a tornar obrigatória a instalação do sistema de aquecimento de água por meio do uso de energia solar em novas edificações. A energia solar deverá fazer o aquecimento da água em prédios residenciais multifamiliares e nos edifícios comerciais que abrigam atividades de comércio, serviços públicos, privados e edificações industriais.

Segundo projeção da Iniciativa Cidades Solares, caso um edifício de 20 andares, com 80 apartamentos e quatro moradores por apartamento, adote o aquecimento solar para suprir 40% da demanda anual de água quente, conforme estabelece a lei, evitará a emissão de 10 toneladas de CO2 equivalente ao ano.

A Prefeitura foi pioneira na adesão ao Programa Cidade Amiga da Amazônia, do Greenpeace, que estabelece o compromisso da administração municipal em eliminar a madeira de origem ilegal e de desmatamentos criminosos de todas as compras municipais. Em parceira com o Sinduscon-SP e o IPT a SVMA lançou o Manual Madeira: uso sustentável na construção civil, já em sua segunda edição.

Em 2009 foi firmado o acordo Madeira é Legal entre os governos estadual e municipal, entidades ligadas à construção e outros setores, segundo o qual os signatários se comprometem a promover a troca de informações e a cooperação permanente no sentido de incentivar o uso de madeiras alternativas àquelas pressionadas pelo mercado e o futuro consumo de madeira certificada.

Lei nº 13.316/2002 (regulamentada pelos decretos 49.532/2008 e pela portaria SVMA 97/2008) torna obrigatório em São Paulo que todas as empresas produtoras e distribuidoras de bebidas, óleos combustíveis, lubrificantes, cosméticos, produtos de higiene e limpeza providenciem reuso, reciclagem ou recompra das embalagens de seus produtos comercializados em São Paulo.

O Programa Zeladores de Praças pode ser definido como programa de criação de empregos verdes. Hoje são 310 zeladores que atuam em 210 praças nas Subprefeituras Cidade Tiradentes, Itaim Paulista, Jabaquara, Perus, Pirituba e São Mateus.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CULTURA DE PAZ

Em 2009, o Departamento de Educação Ambiental atendeu 202.771 cidadãos, através de suas quatro Divisões Técnicas: Formação; Difusão e Projetos de Educação Ambiental; Escola Municipal de Jardinagem; Astronomia e Astrofísica.

O Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS) promove o fortalecimento da ação integrada entre os setores de meio ambiente, saúde e desenvolvimento social, com enfoque multidisciplinar em saúde e meio ambiente. Diálogo com cerca de 5 mil agentes comunitários de saúde e de proteção social: estão em andamento com a Secret aria da Saúde em 700 projetos locais.

A interdisciplinaridade também está em foco, com o desenvolvimento do programa Difusão da Carta da Terra na rede municipal de ensino em 800 escolas.

Estão sendo eleitos diretamente os Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, baseados nas 31 subprefeituras da Cidade, facilitando a participação da população nas discussões e na construção de políticas públicas equilibradas no município.

O setor de educação ambiental tem promovido várias campanhas, como o Dia sem carro; a Segunda sem carne; o Eu não sou de plástico; e o Diesel mais limpo. Também foram editadas várias publicações, quase todas esgotadas, mas disponíveis em sua maioria no site da secretaria.