Secretaria Especial de Comunicação
Prefeitura anuncia restabelecimento do programa Leve Leite nas escolas da Prefeitura
A Nestlé assumiu o fornecimento e a distribuição por até 6 meses. Contrato prevê redução de custos de R$ 11 milhões para a administração municipal. As empresas que descumpriram os contratos serão multadas e consideradas inidôneas para prestar serviços à Prefeitura.
O prefeito de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (21/06) a retomada do programa Leve Leite nas escolas da rede pública municipal de São Paulo. A distribuição de leite em pó será restabelecida graças a contrato emergencial firmado com a empresa Nestlé. Ela se responsabilizará por fornecer e distribuir o leite. A entrega do produto ficou prejudicada entre abril e junho, por descumprimento dos contratos pelas empresas Tangará e Itambé.
"Estará restabelecida na Cidade de São Paulo, a partir de 1° de julho, a entrega de leite para 1 milhão e 100 mil crianças", afirmou o prefeito. "O contrato vai atender uma situação de emergência. Felizmente encontramos uma empresa que pode atender essa demanda". O prefeito explicou que o novo contrato vale por seis meses e tem custo significativamente inferior ao solicitado pelas duas empresas que faziam o fornecimento anteriormente. "Agora vamos preparar a licitação para que possamos ter definitivamente esse contrato, com empresa idônea e parceira", disse.
De acordo com o prefeito, a expectativa é concluir o processo licitatório ainda durante a vigência do contrato emergencial e, portanto, firmar um novo contrato que permita a suspensão das compras de leite por emergência. Ele acrescentou que a Prefeitura vai mover ações indenizatórias contra as duas empresas que romperam os contratos e deixaram de distribuir o leite em pó aos alunos das escolas municipais.
Além de fornecer, a Nestlé fará o encaminhamento do produto até as escolas. O leite será entregue diretamente aos pais, e não mais às crianças. Com a medida, aproveita-se melhor o tempo das aulas, que não serão mais interrompidas para a distribuição do Leve Leite. O prefeito esclareceu: "Eu pedi ao secretário que faça a distribuição do leite nas escolas, uma vez por mês, aos sábados, para que os pais e responsáveis tenham oportunidade não apenas de pegar o leite, mas também de conversar com os responsáveis por nossa rede pública municipal, ter acesso aos programas de saúde e esportes oferecidos aos seus filhos e, assim, integrá-los mais à escola".
A negociação com a Nestlé estabeleceu o custo de R$ 8,55 por quilo de leite em pó. Serão fornecidas 1.500 toneladas (1 milhão e 500 mil quilos) por mês, quantidade que, diluída, equivale a 11,5 milhões de litros. A Prefeitura é a maior compradora de leite em pó do País.
As empresas vinham distribuindo o Leve Leite pelo preço médio de R$ 5,90 por quilo em 2005. Depois, passaram a reivindicar reajustes. Ao preço de R$ 9,76 por kg, valor solicitado, a Prefeitura teria gastos adicionais de R$ 29,3 milhões num único semestre. Agora, com o contrato emergencial a R$ 8,55 por quilo, haverá economia de R$ 10,9 milhões por semestre, dinheiro suficiente para construir cinco novas escolas municipais.
A atual administração municipal ampliou o período de vigência do Leve Leite de nove para 12 meses por ano. As crianças recebem o leite também nos meses de férias (dezembro, janeiro e fevereiro). A mudança na forma de entrega também permitiu à Prefeitura reduzir custos operacionais. Antes, a administração responsabilizava-se pela estocagem e a entrega do produto nas 1.100 escolas da rede.
A partir da divisão da Cidade em quatro lotes, medida tomada pela atual gestão da Prefeitura, os fornecedores tiveram de entregar o leite diretamente nas escolas, eliminando o custo da operação para os cofres municipais. Com o contrato emergencial, fica mantida a divisão em quatro regiões, que serão abastecidas pela mesma empresa.
O programa atinge quase 950 mil crianças que estudam nas escolas municipais (EMEIs, EMEFs e CEIs) e registram 90% de freqüência. No mês de março de 2007, foram beneficiadas 402.631 crianças de até seis anos, todas matriculadas em creches e EMEIs, e outros 545.539 alunos, estudantes das EMEFs.
A quantidade de leite em pó entregue pela Prefeitura, já transformada em litros, representa, em números absolutos, um litro de leite por habitante da Cidade. Os alunos dos CEIs e EMEIs, de 0 a 6 anos, recebem um quilo de leite por mês que, dissolvido, gera 7,7 litros (equivalentes a 38,5 copos de 200 ml). Já os alunos das EMEFs, com idades entre 7 e 14 anos, recebem dois quilos de leite por mês, que geram 15,4 litros (equivalentes a 77 copos de 200 ml).
"Estará restabelecida na Cidade de São Paulo, a partir de 1° de julho, a entrega de leite para 1 milhão e 100 mil crianças", afirmou o prefeito. "O contrato vai atender uma situação de emergência. Felizmente encontramos uma empresa que pode atender essa demanda". O prefeito explicou que o novo contrato vale por seis meses e tem custo significativamente inferior ao solicitado pelas duas empresas que faziam o fornecimento anteriormente. "Agora vamos preparar a licitação para que possamos ter definitivamente esse contrato, com empresa idônea e parceira", disse.
De acordo com o prefeito, a expectativa é concluir o processo licitatório ainda durante a vigência do contrato emergencial e, portanto, firmar um novo contrato que permita a suspensão das compras de leite por emergência. Ele acrescentou que a Prefeitura vai mover ações indenizatórias contra as duas empresas que romperam os contratos e deixaram de distribuir o leite em pó aos alunos das escolas municipais.
Além de fornecer, a Nestlé fará o encaminhamento do produto até as escolas. O leite será entregue diretamente aos pais, e não mais às crianças. Com a medida, aproveita-se melhor o tempo das aulas, que não serão mais interrompidas para a distribuição do Leve Leite. O prefeito esclareceu: "Eu pedi ao secretário que faça a distribuição do leite nas escolas, uma vez por mês, aos sábados, para que os pais e responsáveis tenham oportunidade não apenas de pegar o leite, mas também de conversar com os responsáveis por nossa rede pública municipal, ter acesso aos programas de saúde e esportes oferecidos aos seus filhos e, assim, integrá-los mais à escola".
A negociação com a Nestlé estabeleceu o custo de R$ 8,55 por quilo de leite em pó. Serão fornecidas 1.500 toneladas (1 milhão e 500 mil quilos) por mês, quantidade que, diluída, equivale a 11,5 milhões de litros. A Prefeitura é a maior compradora de leite em pó do País.
As empresas vinham distribuindo o Leve Leite pelo preço médio de R$ 5,90 por quilo em 2005. Depois, passaram a reivindicar reajustes. Ao preço de R$ 9,76 por kg, valor solicitado, a Prefeitura teria gastos adicionais de R$ 29,3 milhões num único semestre. Agora, com o contrato emergencial a R$ 8,55 por quilo, haverá economia de R$ 10,9 milhões por semestre, dinheiro suficiente para construir cinco novas escolas municipais.
A atual administração municipal ampliou o período de vigência do Leve Leite de nove para 12 meses por ano. As crianças recebem o leite também nos meses de férias (dezembro, janeiro e fevereiro). A mudança na forma de entrega também permitiu à Prefeitura reduzir custos operacionais. Antes, a administração responsabilizava-se pela estocagem e a entrega do produto nas 1.100 escolas da rede.
A partir da divisão da Cidade em quatro lotes, medida tomada pela atual gestão da Prefeitura, os fornecedores tiveram de entregar o leite diretamente nas escolas, eliminando o custo da operação para os cofres municipais. Com o contrato emergencial, fica mantida a divisão em quatro regiões, que serão abastecidas pela mesma empresa.
O programa atinge quase 950 mil crianças que estudam nas escolas municipais (EMEIs, EMEFs e CEIs) e registram 90% de freqüência. No mês de março de 2007, foram beneficiadas 402.631 crianças de até seis anos, todas matriculadas em creches e EMEIs, e outros 545.539 alunos, estudantes das EMEFs.
A quantidade de leite em pó entregue pela Prefeitura, já transformada em litros, representa, em números absolutos, um litro de leite por habitante da Cidade. Os alunos dos CEIs e EMEIs, de 0 a 6 anos, recebem um quilo de leite por mês que, dissolvido, gera 7,7 litros (equivalentes a 38,5 copos de 200 ml). Já os alunos das EMEFs, com idades entre 7 e 14 anos, recebem dois quilos de leite por mês, que geram 15,4 litros (equivalentes a 77 copos de 200 ml).
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