Prefeitura de São Paulo

O prefeito Fernando Haddad defendeu nesta quinta-feira (4) que os investimentos na infraestrutura e nos serviços públicos das regiões metropolitanas são o caminho para a retomada do crescimento econômico nacional. O prefeito falou sobre a importância dos investimentos públicos durante a assinatura, na sede da Prefeitura, do acordo de cooperação entre a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib).

Segundo Haddad, as obras realizadas nas cidades geram empregos, movimentam a economia e elevam a qualidade de vida da população. “O investimento público é o caminho para a gente superar esta situação e retomar o crescimento. É a cidade que tem que estar no centro das atenções porque aqui o investimento é rápido e o impacto na qualidade de vida é imediato. Não é coisa para 5 ou 10 anos. Em um ano a população começa a sentir a melhoria da qualidade de vida”, afirmou.

Para auxiliar no planejamento dos investimentos, a FNP e a Abdib iniciaram um trabalho conjunto para produzir análises técnicas sobre a infraestrutura urbana dos municípios brasileiros. O objetivo é realizar um trabalho de consultoria semelhante ao realizado durante a escolha das cidades-sede para a Copa do Mundo de 2014. “A idéia é desenvolver um processo semelhante àquele que fizemos em relação à radiografia que foi montada sobre a situação da infraestrutura das 18 cidades candidatas”, explicou Ralph Lima, vice-presidente da Abdib.

O primeiro projeto da parceria é intitulado de “Perspectivas de desenvolvimento sustentável para os municípios – Brasil 2020-2030”. A ação será formulada a partir de três eixos principais: mobilidade urbana e metropolitana, saneamento e resíduos sólidos e áreas como segurança, saúde e educação.

“Este convênio permite que se aprofunde a relação com a Abdib com todos os municípios que compõem a FNP. É um convênio técnico que vai permitir que, ao longo do tempo, a gente possa construir uma relação forte, mostrando dados concretos e apontando para investimentos para melhorar a qualidade de vida do nosso cidadão”, disse José Fortunati, prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, que congrega 250 municípios brasileiros.

A Abdib é uma entidade privada sem fins lucrativos, que reúne 140 grupos empresariais das áreas de energia elétrica, petróleo, gás e derivados, transporte, construção e engenharia, saneamento ambiental, telecomunicações, indústrias de base (Mineração/Cimento, Siderurgia, Papel e Celulose) e bancos de investimento.

Veja abaixo a íntegra dos discursos

Prefeito Fernando Haddad
Gostaria de cumprimentar a Frente Nacional de Prefeitos, presidida pelo prefeito Fortunati, que me deu a honra de participar desta chapa vitoriosa. Cumprimentar o Ralph Lima, da Abdib, que tem prestado um grande serviço para o país e tem conseguido coordenar trabalhos importantes para o governo federal, para governos estaduais e municipais, ou seja, fazendo aquilo que se espera de uma associação de empreendedores que é somar com o setor público para a realização de grandes empreendimentos. Muitas cidades se beneficiaram dos trabalhos que a Abdib patrocinou e esta parceria é muito bem vinda. Temos também aqui em São Paulo algumas parcerias importantes e pretendemos continuar esse trabalho conjunto e aprofundar esta relação no sentido de fazer com que os investimentos públicos sejam a alavanca do desenvolvimento local e nacional.

Eu tenho dito que, até disse para a presidenta Dilma da última vez que estive com ela, que a retomada do crescimento a taxas mais significativas vai exigir mais que no passado. Certamente em 2008 quando a crise eclodiu o consumo das famílias foi central para a retomada do crescimento. Em 2010, chegamos a crescer mais de 7 % em um único ano. Mas agora que as famílias estão com sua capacidade de consumo de certa maneira comprometida pelo crédito, nós não temos alternativa a não ser retomar ainda mais fortemente o investimento público. E não são os investimentos em grandes obras que vão fazer efeito imediato desejado. Porque uma grande obra, como a Transnordestina, a transposição e agora o TAV (Trem de Alta Velocidade) são obras que para você licitar, licenciar, desapropriar, tudo isso vai um tempo que nós não temos. Então agora são as obras nas regiões metropolitanas, onde moram 40% da população brasileira, nas cidades são 85%, metade quase da população brasileira mora nas regiões metropolitanas. Estas obras, sobretudo de mobilidade urbana, VLTs, metrôs, monotrilhos e também a questão de equipamentos sociais, CEUs, escolas técnicas, universidades, hospitais, isso tudo afeta a economia a curto prazo. Isso é rápido de fazer. Então nós temos que somar forças com o governo estadual e com o governo federal para mostrar o caminho da retomada. Eu estou muito convencido de que o caminho da retomada passa pelas cidades. Então não é um projeto local, é um projeto nacional que está em discussão quando a Abdib se aproxima dos prefeitos e apresenta um pacto para o desenvolvimento. Então é sensibilizar que tem muita coisa para fazer imediatamente.

Os empresários têm muito prestígio no Legislativo, no Executivo. Nós temos que aprovar a lei de repactuação das dívidas estaduais e municipais. Está há seis meses no Congresso nacional, o projeto não anda. Se você aprovar aquilo, você abre espaço para investimento público, estamos todos aguardando, não há nem relatório feito, está parado. Então não tem cabimento, diante desta grita toda das ruas, não retomar os investimentos. São Paulo tem R$ 13 bilhões de obras licitadas, metade delas licenciadas, aguardando um sinal do Congresso Nacional para promover investimentos. Daqui até o final do ano, nós teríamos R$ 13 bilhões em obras para começar. Isso é que vai gerar emprego, retomada de crescimento. Não estou falando de sonhos, para daqui 50 anos, é coisa imediata.

Os caminhos estão dados para a gente retomar os investimentos. O Brasil tem tudo: nós não temos dívida pública importante, perto de outros países do mundo a nossa dívida pública chega a ser desprezível, 35% ou 36% do PIB. Não tem país desenvolvido hoje que tenha menos de 100% do PIB. E temos mais de US$ 350 milhões em reservas cambiais. A hora agora é de botar investimentos públicos nas cidades como a primeira prioridade do país. É isso que vai dialogar com saúde, educação, mobilidade. Moradia? Pelo amor de Deus. São Paulo não entrou até agora para o “Minha Casa, Minha Vida”. Eu vou agora assinar o primeiro lote de doação de terrenos. Dizia-se que não existia na cidade de São Paulo, uma cidade de 1.500 km2 de área, não tinha terreno para doar para a Caixa Econômica Federal. Eu vou doar o primeiro lote de terrenos para Caixa Econômica, para entrar na Minha Casa Minha Vida. A meta da Caixa para este ano é de 42 mil unidades, em São Paulo. É o investimento público que é caminho para a gente superar esta situação e é a cidade que tem que estar no centro das atenções porque aqui o investimento é rápido e o impacto na qualidade de vida é imediato. Não é coisa para 5 ou 10 anos. É coisa para em um ano a população começar a sentir a melhoria da qualidade de vida.

Eu queria aproveitar o momento aqui para fazer um apelo para que nós atuemos politicamente. A saída é pela política, não é pela negação da política. Negar a política vai nos levar ao niilismo. Nós temos que afirmar a política e colocar os projetos prioritários na ordem do dia, e aí somar o setor público e o setor privado na direção de um pacto para o crescimento. É isso que a sociedade espera da gente. Então é fazer chegar ao Congresso esse apelo de votar a saída econômica desta situação. E a saída econômica é investir nas regiões metropolitanas. Estou muito convencido disso. Eu não estou falando como prefeito, mas como cidadão que está atento ao que está acontecendo e procurando caminhos para a gente superar. Estão aqui muito prefeitos reunidos, compartilhando o mesmo desejo de que esta parceria frutifique, mas sobretudo mais do que estudos e análises que a gente tenha atitudes políticas para esta situação.

José Fortunati, prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos.
A nossa relação com a ABDIB se iniciou logo após o presidente Lula ter firmado com o presidente da Fifa Joseph Blatter o grande acordo que possibilitou que o Brasil passasse a sediar a Copa do Mundo. Naturalmente a partir daquele momento busca-se escolher as cidades que tivessem mais condições para abrigar este movimento, que foi iniciado agora no Brasil em junho, na Copa das Confederações. E na relação das prefeituras com o governo federal e com a Fifa buscou-se aquela que indiscutivelmente tinha as melhores condições de fazer o levantamento das condições objetivas das então cidades candidatas para sediar a Copa do Mundo. E a escolhida foi a ABDIB. ABDIB que acabou colocando os seus técnicos em contato com os governos estaduais e municipais das então 18 cidades candidatas, fazendo uma radiografia profunda sobre vários itens relativos às cidades, descortinando dados importantes, fazendo um diagnóstico profundo que inclusive ajudou as cidades e estados a visualizar melhor a preparação para a Copa do Mundo. Este diagnóstico foi entregue ao governo federal e à Fifa e orientou a escolha das 12 cidades que hoje são sede da Copa do Mundo.

Esta é uma relação que durante os anos foi intensamente construída com a nossa cidade, com Porto Alegre. Temos pela ABDIB um profundo respeito técnico, que a relação foi extremamente profissional, possibilitou que a cidade pensasse o seu futuro e começasse uma profunda negociação com o governo federal na busca de financiamento para as obras que estão hoje acontecendo na nossa cidade, na qualificação da mobilidade urbana principalmente. Porto Alegre é hoje um canteiro de obras em função deste estudo que a ABDIB apresentou ao governo federal e à Fifa.

Este convênio que estamos assinando permite que a gente aprofunde a relação da ABDIB com todos os municípios que compõem a FNP. É um convênio técnico que vai permitir que ao longo do tempo a gente possa construir uma relação absolutamente forte, mostrando dados concretos e apontando para investimentos para melhorar a qualidade de vida do nosso cidadão. Então a FNP de pronto acolheu esta possibilidade da assinatura deste convênio por entender que ela vai ser extremamente benéfica para uma grande parte dos municípios brasileiros.

Ralph Lima, vice-presidente da Abdib
Bom dia a todos, meu caro prefeito Haddad, prefeito Fortunato, presidente da Frente Nacional de Prefeitos. É com muita alegria que estou aqui hoje para iniciar um novo processo semelhante àquele que o prefeito Fortunati relatou por ocasião dos momentos que antecederam a escolha das 12 cidades que são sede da Copa do Mundo. A idéia é desenvolver um processo semelhante a aquele que fizemos em relação à radiografia que foi montada sobre a situação da infraestrutura das 18 cidades candidatas. É um modelo que com certeza ajudou o país, ajudou muitas cidades. Nem todas aproveitaram com a intensidade que Porto Alegre aproveitou. O entusiasmo que prefeito Fortunati nos recebeu em nossas primeiras reuniões e mesmo disponibilizando os seus secretários naquela ocasião, para interagir com a equipe técnica, foi determinante para que o livro de Porto Alegre fosse considerado um dos mais completos e mais sinceros dos 18 livros do processo. Realmente retratou a situação de Porto Alegre. Nós estamos acompanhando e realmente Porto Alegre é um canteiro de obras, em relação àquelas obras que foram identificadas e consideradas essenciais para a realização da Copa do Mundo. Então eu agradeço as palavras do Fortunati e queria dizer, Haddad, que o empenho e a motivação da equipe técnica da Abdib, dos parceiros, será o mesmo para levar adiante esta tarefa que é mais difusa, espalhada em 250 municípios, provavelmente todos os grandes municípios. Podem contar com o nosso entusiasmo, com a nossa dedicação para levar adiante esta tarefa. Agradeço as palavras e vamos trabalhar.

Fotos
Créditos: Luiz Guadagnoli/Secom

Foto 1 - Ralph Lima (e), Fernando Haddad e José Fortunati em evento na sede da Prefeitura

Foto 2 - José Fortunati firma parceria técnica para investimentos nos municípios

Foto 3 - Fortunati fala sobre a experiência de Porto Alegre na preparação da Copa do Mundo