Prefeitura de São Paulo

A Ouvidoria Geral do Município de São Paulo (OGM) marcou presença no XXVIII Congresso Brasileiro de Ouvidores, realizado de 3 a 5 de novembro de 2025, apresentando o Programa de Acreditação, Integridade e Qualidade da Rede de Ouvidorias SUS. A ouvidora geral, Maria Lumena Balaben Sampaio – também diretora secretária da ABO Nacional – conduziu a oficina “Análise de indicadores e requisitos essenciais às boas práticas em Ouvidoria” ao lado de Rosane Jacy Fretes Fava, ouvidora da rede SUS, e de Keyne Taniguchi Santos, da Ouvidoria Geral da União. 

CGM atua como entidade acreditadora e lidera inovação no país 

O programa tem como base o papel exercido pela Controladoria Geral do Município (CGM) como entidade acreditadora, atribuição inédita no âmbito municipal. Coordenado pela OGM, núcleo do sistema de ouvidorias, o Grupo de Trabalho responsável adaptou a metodologia desenvolvida pela Fiocruz e pelo Ministério da Saúde para o contexto da cidade de São Paulo. 

Para implantação do modelo, foram produzidos instrumentos técnicos fundamentais: o Manual de Acreditação, a Trilha de Conduta Ética para Avaliadores e o Curso de Capacitação Multidisciplinar para Avaliadores, criado pela Portaria Conjunta CGM/SMS nº 01/2025 e executado pelo Centro de Formação em Controle Interno (CFCI/CGM). O curso reúne conteúdos sobre acreditação, controle interno, integridade, transparência, proteção de dados e métodos analíticos. 

A metodologia utiliza triangulação de dados, combinando autoavaliação estruturada, análise documental e visitas in loco. Os relatórios contemplam análise SWOT, recomendações prioritárias e plano de acompanhamento pactuado com cada ouvidoria participante. 

Pesquisa confirma alta demanda nacional por programas de acreditação 

Durante a oficina, uma pesquisa aplicada aos participantes mostrou a força do tema: 89,3% demonstraram interesse em participar de um programa de acreditação em suas instituições. Os benefícios mais citados foram “Reconhecimento e legitimidade institucional” e “Melhoria contínua dos serviços”, ambos com 53,6% das respostas. Sobre o sistema de autoavaliação, 96,3% o consideraram útil ou muito útil. 

Entre os desafios, recursos insuficientes e tecnologia inadequada lideraram as respostas, com 28,6% cada. Para definir uma ouvidoria de excelência, os participantes destacaram resolutividade, autonomia e capacidade de promover melhorias contínuas. 

Trabalho da OGM é selecionado para apresentação em pôster 

O pôster sobre o programa, de autoria da APPGG Ivony Lessa e de Maria Lumena Balaben Sampaio, foi um dos 30 selecionados para a Sessão de Pôsteres do congresso, reforçando o reconhecimento nacional da iniciativa. O material apresenta a estrutura do programa, suas etapas, base legal, instrumentos e metodologia de avaliação. 

A CGM também participou com um pôster sobre Transparência Passiva no município, abordando sua base normativa, instrumentos e redes de articulação. 

Congresso celebra 30 anos da ABO Nacional 

O evento reuniu cerca de 400 participantes no Hotel Nacional Inn Jaraguá, no centro da capital paulista. A escolha da cidade marcou os 30 anos da ABO Nacional, fundada em São Paulo. Com o tema “A evolução das Ouvidorias: a constante atualização, com foco nas necessidades do cidadão e inovação”, a programação contou com palestras, mesas-redondas e oficinas sobre cibersegurança, indicadores, governança pública e atuação das ouvidorias nos três níveis de governo.