Prefeitura de São Paulo

>>Portaria 2025<<

>Portaria Controladoria Geral do Município – CGM nº7 de 25 de Fevereiro de 2025
Revoga e altera parcialmente a Portaria nº 126/2020/CGM-G, de 04 de setembro de 2020, além de revogar integralmente as Portarias nº 19/2022/CGM-G, de 20 de abril de 2022, nº 9/2023/CGM-G, de 9 de fevereiro de 2023, e nº 108/2021/CGM-G, 18 de maio de 2021.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM nº 24, de 18 de março de 2025
Altera o Anexo II da Portaria CGM n° 45, de 06 de setembro de 2024, que define procedimento para concessão de acesso aos sistemas e bases de dados administrados pela Assessoria de Produção de Informações e Inteligência.

> Portaria Conjunta Secretaria Municipal de Gestão - SEGES; Controladoria Geral do Município - CGM Nº 1 de 24 de Março de 2025
Oficializa o Plano Parcial de Classificação de Documentos de Atividade - Fim e Tabela Parcial de Temporalidade de Documentos de Atividade - Fim da Controladoria Geral do Município.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM nº 29, de 01 de abril de 2025
Altera os incisos II e IV do art. 1º da Portaria nº 25/2022/CGM-G, de 01 de junho de 2022, que designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM nº 30, de 10 de abril de 2025
Altera o inciso II do art. 7º e o Anexo IV da Portaria nº 49/2023/CGM-G, de 27 de novembro de 2023, que designa os agentes públicos que compõem o Núcleo Especializado de Gestão de Riscos.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM nº 31, de 10 de abril de 2025
Altera o Anexo Único da Portaria 159/CGM/2021.

>Portaria Conjunta Controladoria Geral do Município - CGM; Secretaria Municipal da Saúde - SMS; Nº 1 de 16 de abril de 2025
Cria o Curso de Capacitação Multidisciplinar para Avaliadores em Acreditação em Ouvidoria da Saúde, bem como o Comitê Consultivo Multidisciplinar à Acreditação.

>Portaria Conjunta Secretaria Especial de Relações Institucionais do Gabinete do Prefeito - SERI; Controladoria Geral do Município - CGM; Secretaria Municipal da Fazenda - SF; Nº 1 de 14 de maio de 2025
Instituí a Comissão de Contratação da 8ª Edição do Programa Agentes de Governo Aberto.

>Portaria Conjunta Secretaria Especial de Relações Institucionais do Gabinete do Prefeito - SERI; Controladoria Geral do Município - CGM; Secretaria Municipal da Fazenda - SF; Nº 2 de 14 de maio de 2025
Instituí a Comissão de Seleção que terá como atribuição realizar o processo seletivo dos Agentes Formadores de Governo Aberto.

>>Portaria 2024<<

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM Nº 76 de 31 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o Estatuto de Auditoria Interna da Cidade de São Paulo, elaborado de forma aderente aos elementos mandatórios Normas Globais de Auditoria Interna.

>Portaria Conjunta Controladoria Geral do Município - CGM; Secretaria do Governo Municipal - SGM; Secretaria Municipal de Gestão - SEGES Nº 1 de 22 de Outubro de 2024
Altera a Portaria CGM n° 120, de 9 de dezembro de 2016, que regulamenta os artigos 12 a 15 e 18 e 19 do Decreto n° 56.130, de 26 de maio de 2015, que institui o Código de Conduta Funcional dos Agentes Públicos e da Alta Administração Municipal.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM N° 48 de 02 de outubro de 2024
Revoga a Portaria nº 10/2024/CGM-G e designa servidores para compor a equipe de dispensa de licitação e para atuação como Agente de Contratação/Pregoeiro(a), respectivos(as) suplentes e equipe de apoio, da Controladoria Geral do Município de São Paulo e dá outras providências.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM N° 45 de 06 de setembro de 2024
Define procedimento para concessão de acesso aos sistemas e bases de dados administrados pela Assessoria de Produção de Informações e Inteligência.

>Portaria Conjunta Controladoria Geral do Município – CGM; Secretaria Municipal de Educação - SME N° 02 de 05 de setembro de 2024
Nomeia membros para a Comissão Especial do Projeto Estudantes em Ação.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM N° 44 de 03 de setembro de 2024
Estabelece as notas mínimas para obtenção do Selo de Transparência e Boas Práticas de Gestão – STBPG no ano de 2024.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM N° 39 de 23 de agosto de 2024
Torna sem efeito a Portaria nº 37/2024/CGM-GAB, de 22 de agosto de 2024.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM N° 37 de 22 de agosto de 2024.
Estabelece as demais regras de compensação de horas não trabalhadas pelos participantes do recesso compensado, nos termos do art. 5º, § 7º, do Decreto Municipal nº 63.111/2023.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM N° 34 de 05 de agosto de 2024
Altera os incisos II e IV do art. 1º da Portaria nº 25/2022/CGM-G, de 01 de junho de 2022, que designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.

>Portaria Intersecretarial Controladoria Geral do Município (CGM), Secretaria Especial de Comunicação (SECOM) e Secretaria de Governo Municipal (SGM) Nº 03/2024 de 05 de julho de 2024
Dispõe sobre a propaganda e publicidade institucional durante o período eleitoral no Município de São Paulo.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM Nº 24 de 14 de junho de 2024
Altera a Portaria CGM n° 22, de 17 de maio de 2024, que dispõe sobre a propaganda eleitoral por parte dos agentes públicos e condutas vedadas durante o período eleitoral no Município de São Paulo

>Portaria Conjunta Controladoria Geral do Município, Secretaria Especial de Comunicação e Secretaria de Governo Municipal Nº 01 de 07 de junho de 2024 
Estabelece diretrizes e procedimentos visando à promoção da transparência pública nos portais institucionais de órgãos e entidades, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, entre outras providências correlatas.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM N° 22 de 17 de maio de 2024
Dispõe sobre a propaganda eleitoral por parte dos agentes públicos e condutas vedadas durante o período eleitoral no Município de São Paulo

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM N° 21 de 21 de maio de 2024
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Científico da Revista Controle em Pauta, nos termos do art. 5°, §1°, da Portaria CGM n°45, de 20 de setembro de 2023.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM N° 19 de 09 de maio de 2024
Designa unidades para atuação na elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito da Controladoria Geral do Município - CGM.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM N°18 de 11 de abril de 2024
Altera os incisos II e IV do art. 1º da Portaria nº 25/2022/CGM-G, de 01 de junho de 2022, que designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM N° 17 de 17 de abril de 2024
Designa a Controladoria Geral do Município membros para integrarem no Comitê de Política Editorial da Revista Controle.

>Portaria Conjunta Controladoria Geral do Município CGM e Secretaria Municipal de Gestão SEGES N° 01 de 17 de abril de 2024
Altera a Portaria Conjunta CGM-SG nº 01/2020, de 11 de setembro de 2020, que instituiu os formulários, procedimento e forma de publicação da declaração de bens dos agentes públicos municipais.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM N°10 de 14 de março de 2024
Revoga a Portaria nº 44/2023/CGM-G e designa servidores para compor a equipe de dispensa de licitação e para atuação como Agente de Contratação/Pregoeiro(a), respectivos(as) suplentes e equipe de apoio, da Controladoria Geral do Município de São Paulo e dá outras providências.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM Nº 08 de 06 de março de 2024
Altera a Portaria nº 159/2021/CGM, de 19 de outubro de 2021, que disciplinou sobre a atuação do controle interno e de suas atividades na Controladoria Geral do Município, no tocante ao prazo previsto no parágrafo único do art. 1º.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM N° 07 de 19 de fevereiro de 2024
Altera a Portaria CGM n° 45, de 20 de setembro de 2023, a fim de regulamentar a inclusão de membros que não detenham o título de doutor no Conselho Científico da Revista Controle em Pauta.

>>Portaria 2023<<

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM N° 66 de 27 de dezembro de 2023
Aprova a Avaliação da Qualidade dos trabalhos de auditoria da Auditoria Geral do Município de São Paulo.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM N° 65 de 27 de dezembro de 2023
Aprova a atualização do Manual Operacional de Auditoria (MOA), que dispõe sobre o processo de execução de trabalho de Auditoria Interna Governamental (AIG) da Auditoria Geral do Município (AUDI) da Controladoria Geral do Município (CGM).

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM N° 62 de 21 de dezembro de 2023
Altera os incisos V a IX do art. 1º e os incisos II a V do art. 2º da Portaria CGM nº 03, de 5 de fevereiro de 2021, que designa os responsáveis, na CGM, pelos indicadores componentes do Índice de Integridade e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Organização das Nações Unidas.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM N° 61 de 21 de dezembro de 2023
Designa membros da Comissão Especial de Estágio Probatório da Controladoria Geral do Município.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM Nº 54 de 8 de dezembro de 2023
Designa os servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Controladoria Geral do Município - EDOC/CGM.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM Nº 50 de 8 de novembro de 2023
Altera os incisos II e IV do art. 1º da Portaria nº 25/2022/CGM-G, de 01 de junho de 2022, que designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM Nº 49 de 27 de novembro de 2023
Institui a Política de Gestão de Riscos da Controladoria Geral do Município de São Paulo

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM Nº 47 de 05 de outubro de 2023
Delega acesso aos ocupantes de cargos estratégicos da Controladoria Geral do Município aos processos SEI's do Poder Executivo do Município de São Paulo com grau de acesso restrito e dá outras providências.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM N° 46 de 19 de setembro de 2023
Designa servidores para o recebimento de objeto contratual e CGM/CAF/SLIC para lavratura e publicidade dos atos, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM Nº 45 de 20 de setembro de 2023
Aprova as Regras de Publicação da Revista Controle em Pauta, vinculada às ações de pesquisa do Centro de Formação em Controle Interno (CFCI) da Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP), bem como define critérios e procedimentos para o seu regular funcionamento.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM N° 44 de 01 de agosto de 2023
Revoga a Portaria nº 43/2023/CGM-G e designa servidores para compor a equipe de dispensa de licitação e para atuação como Agente de Contratação/Pregoeiro(a), respectivos(as) suplentes e equipe de apoio, da Controladoria Geral do Município de São Paulo e dá outras providências.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM N° 43 de 18 de julho de 2023
Revoga a Portaria nº 38/2023/CGM-G e designa servidores para compor a equipe de dispensa de licitação e para atuação como Agente de Contratação/Pregoeiro(a), respectivos(as) suplentes e equipe de apoio, da Controladoria Geral do Município de São Paulo e dá outras providências.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM Nº 40 de 16 de junho de 2023
Estabelece as notas mínimas para obtenção do Selo de Transparências e Boas Práticas de Gestão – STBPG no ano de 2023.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM Nº 38 de 06 de junho de 2023
Designa servidores para atuação como Agente de Contratação/Pregoeiro, respectivos(as) suplentes e equipe de apoio, da Controladoria Geral do Município de São Paulo e dá outras providências.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM N° 37 de 30 de maio de 2023
Regulamenta o Teletrabalho Permanente na Controladoria Geral do Município de acordo com as disposições do Decreto nº 59.755/20 e na Portaria nº 60/SG/2020

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM Nº 20 de 26 de abril de 2023
Altera a composição dos representantes dos órgãos da Administração Municipal no Conselho de Usuários dos Serviços Públicos (CONDEUSP).

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM Nº 19 de 27 de Abril de 2023
Fixa as regras de compensação em decorrência do Decreto 62.140/22 que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2023 no âmbito da Controladoria Geral do Município.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM Nº 16 de 24 de abril de 2023
Aprova os tipos de cursos e atividades para aperfeiçoamento de competências e desempenho profissional dos integrantes da carreira de Auditor Municipal de Controle Interno – AMCI, do quadro dos Profissionais de Gestão Governamental – QPGG, para fins de concluir 360 (trezentos e sessenta) horas de cursos e atividades de aperfeiçoamento para fins de promoção na carreira, previsto no item III do art. 6º do Decreto nº 57.531 de 14/12/2016.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM Nº 15 de 10 de março de 2023
Altera a composição dos representantes dos órgãos da Administração Municipal no Conselho de Usuários dos Serviços Públicos (CONDEUSP).

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM Nº 14 de 08 de março de 2023
Aprova o Regimento Interno, o Projeto Político Pedagógico e o Formulário para Validação do Projeto Pedagógico do Centro de Formação em Controle Interno (CFCI) da Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP), bem como define critérios e procedimentos para o seu regular funcionamento.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM Nº 13 de 07 de março de 2023
Altera os incisos II e IV do art. 1º da Portaria nº 25/2022/CGM-G, de 01 de junho de 2022, que designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM Nº 12 de 08 de março de 2023
Aprova a revisão nº 02 do Manual de Auditoria da Controladoria Geral do Município.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM n° 11 de 15 de fevereiro de 2023
Aprova e institui a Política de Capacitação dos servidores que executam atividades de auditoria interna no âmbito da Coordenadoria de Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM n° 10 de 27 de fevereiro de 2023
Aprova o Guia Prático de Conduta para Agentes Públicos da Controladoria Geral do Município de São Paulo.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM n° 09 de 09 de fevereiro de 2023
Altera o inciso IV do Anexo Único da Portaria n.º 126/2020/CGM-G, de 04 de setembro de 2020, que disciplina a interlocução entre a Controladoria Geral do Município e os responsáveis pelo controle interno de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM n° 08 de 02 de fevereiro de 2023
Designa servidor para integrar a Comissão responsável por assessorar o Controlador Geral do Município na condução dos procedimentos relativos à celebração de Acordo de Leniência, constituída pela Portaria nº 215/2019/CGM-G.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM n° 07 de 06 de fevereiro de 2023
Altera a Portaria n.º 126/2020/CGM-G, de 04 de setembro de 2020, que disciplinou a interlocução entre a Controladoria Geral do Município e os responsáveis pelo controle interno de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, no tocante ao prazo previsto no art. 4º, caput e 2º.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM n° 06 de 02 de fevereiro de 2023
Institui a Comissão Permanente de Licitações – CPL da Controladoria Geral do Município de São Paulo e dá outras providências.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM n° 05 de 24 de janeiro de 2023
Institui a Política de Acesso às Informações, Ativos e Pessoas do Poder Executivo Municipal vinculada às atividades de auditoria interna da Coordenadoria de Auditoria Geral (AUDI) da Controladoria Geral do Município (CGM).

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM n° 04 de 24 de janeiro de 2023
Institui o Código de Ética da Coordenadoria de Auditoria Geral (AUDI) da Controladoria Geral do Município (CGM).

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM n° 03 de 23 de janeiro de 2023
Altera o caput do art. 1º da Portaria CGM nº 03, de 5 de fevereiro de 2021, que designa os responsáveis, na CGM, bem como disciplina suas respectivas atribuições, pelos indicadores componentes do Índice de Integridade e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Organização das Nações Unidas.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM n° 01 de 10 de janeiro de 2023
Designa os servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Controladoria Geral do Município - EDOC/SGM.

>>Portarias 2022<<

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM n° 50 de 14 de dezembro de 2022
Regulamenta o art. 41 do Decreto Municipal nº 55.107/2014, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM nº 49 de 15 de dezembro de 2022
Altera a composição dos representantes dos órgãos da Administração Municipal no Conselho de Usuários dos Serviços Públicos (CONDEUSP).

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM nº 46 de 01 de dezembro de 2022
Altera o Anexo Único da Portaria 159/CGM/2021, que dispõe sobre o controle interno das atividades da Controladoria Geral do Município.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM nº 45 de 24 de novembro de 2022
Altera os incisos I e III do art. 1º da Portaria nº 25/2022/CGM-G, de 01 de junho de 2022, que designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM nº 44 de 18 de novembro de 2022
Dispõe sobre as regras do expediente de trabalho durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, bem como nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, no âmbito da Controladoria Geral do Município e determina a compensação das horas não trabalhadas na forma que especifica.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM nº 43 de 25 de outubro de 2022
Institui Comissão para avaliar a singularidade do objeto do conteúdo didático apresentado para o curso intitulado "Formação acreditada de Implementador e Auditor Líder de Sistemas de Gestão Antissuborno e Compliance ISO 37001 e ISO 37301" e a notória especialização da Sociedade Empresária Limitada "Tradius Treinamento e Desenvolvimento Ltda" que o ministrará.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM n° 42 de 13 de outubro de 2022
Institui a Comissão Permanente de Licitações – CPL para processar e julgar os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão promovidos pela Controladoria Geral do Município.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM nº  40 de 14 de outubro de 2022
Altera o item 1 do inciso IV do Anexo Único da Portaria n.º 126/2020/CGM-G, de 04 de setembro de 2020, que disciplina a interlocução entre a Controladoria Geral do Município e os responsáveis pelo controle interno de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM nº 34 de 23 de agosto de 2022
Altera a Portaria CGM n º 131, de 16 de agosto de 2021, que delega competências, no âmbito da Controladoria Geral, relativas aos assuntos que especifica.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM n° 33 de 16 de agosto de 2022
Altera a composição dos representantes dos órgãos da Administração Municipal no Conselho de Usuários dos Serviços Públicos (CONDEUSP).

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM nº 32 de 15 de agosto de 2022
Altera os incisos I, II e IV do art. 1º da Portaria nº 25/2022/CGM-G, de 01 de junho de 2022, que designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM nº 30 de 21 de julho de 2022
Altera o inciso III do art. 1º da Portaria nº 03/2021/CGM-G, de 05 de fevereiro de 2020, que designa os responsáveis, na CGM, bem como disciplina suas respectivas atribuições, pelos indicadores componentes do Índice de Integridade e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Organização das Nações Unidas.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM n° 25 de 01 de junho de 2022
Designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM n° 23 de 25 de maio de 2022
Institui o Selo de Transparência e Boas Práticas da Controladoria Geral do Município de São Paulo.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM n° 18 de 27 de abril de 2022
Institui o Selo de Transparência e Boas Práticas da Controladoria Geral do Município de São Paulo.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM n° 19 de 20 de abril de 2022
Altera a Portaria nº 126/2020/CGM-G, de 04 de setembro de 2020, que disciplina a interlocução entre a Controladoria Geral do Município e os responsáveis pelo controle interno de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM nº 16 de 11 de abril de 2022
Constitui Comissão de Estudos de Análise e Gestão de Riscos da Controladoria Geral do Município.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM n° 12 de 23 de fevereiro de 2022
Constitui o Grupo de Planejamento – GP com as incumbências descritas no artigo 2º da Portaria - SF 18/2021, no âmbito da Controladoria Geral do Município.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM nº 08 de 31 de janeiro de 2022
Altera a Portaria nº 126/2020/CGM-G, de 04 de setembro de 2020, que disciplina a interlocução entre a Controladoria Geral do Município e os responsáveis pelo controle interno de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM n° 01 de 18 de janeiro de 2022
Regulamenta o recebimento e o encaminhamento de denúncias no âmbito da Controladoria Geral do Município.

>>Portarias 2021<<

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM nº 181 de 23 de dezembro de 2021
Dispõe sobre os critérios e requisitos obrigatórios para elaboração, revisão, aprovação e publicação do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT).

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM nº 180 de 23 de dezembro de 2021
Dispõe sobre os critérios e requisitos obrigatórios para elaboração, revisão, aprovação e publicação do Plano de Negócios da Auditoria Interna (PNAI)

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM nº 161 de 27 de outubro de 2021
Dispõe sobre a homologação da posse dos Conselheiros do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos (CONDEUSP).

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM nº 159 de 19 de outubro de 2021
Dispõe sobre o controle interno das atividades da Controladoria Geral do Município.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM nº 155 de 17 de setembro de 2021
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração e implementação do projeto Painel de Monitoramento da Controladoria Geral do Município, nomeação de seus membros e suas atribuições.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM n° 145 de 1 de setembro de 2021
Fixa as regras de compensação em decorrência do Decreto 60.489/21 de 27 de agosto de 2021, no âmbito da Controladoria Geral do Município.

>Portaria Prefeito - Pref - nº  1.122 DE 23 de agosto de 2021
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração e implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria Geral da União, e designação de seus membros.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM nº 131 de 16 de agosto de 2021
Delega competências, no âmbito da Controladoria Geral, relativas aos assuntos que especifica.

>Portaria Controladoria Geral do Município n° 111 de 06 de agosto de 2021 
Designa os servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Controladoria Geral do Município -EDOC/CGM.

>Portaria Controladoria Geral do Município nº 112 de 04 de agosto de 2021
 Altera os incisos de I à V do art. 1º da Portaria nº 46/2020/CGM-G de 02 de março de 2020, que designados responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.

>Portaria Controladoria Geral do Município nº 109 de 25 de junho de 2021
Designa os servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Controladoria Geral do Município - EDOC/CGM.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM/CORR Nº 07 de 19 de maio de 2021
Determina medidas para atendimento no âmbito da Corregedoria Geral do Município durante o período declarado como situação de emergência no Município de São Paulo.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM Nº 108 de 18 de maio de 2021
Altera a Portaria n.º 126/2020/CGM-G, de 04 de setembro de 2020, que disciplinou a interlocução entre a Controladoria Geral do Município e os responsáveis pelo controle interno de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

>Portaria Controladoria Geral do Municipio CGM Nº 106 de 28 de abril de 2021
Aprova a revisão nº 01 do Manual de Auditoria da Controladoria Geral do Município.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM/CORR Nº 04 de 18 de março de 2021
Designa responsável para envio de petições e documentos por meio da ferramenta “Protocolo Eletrônico” do Portal do Jurisdicionado do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM/CORR Nº 03 de 4 de março de 2021
Cessa os efeitos que designaram os servidores que especifica para as Comissões Processantes Permanentes no âmbito da Corregedoria Geral do Município de São Paulo.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM Nº 4 de 12 de fevereiro de 2021
Constitui o Grupo de Planejamento – GP com as incumbências descritas no artigo 2º da Portaria - SF 18/2021, no âmbito da Controladoria Geral do Município.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM Nº 3 de 5 de fevereiro de 2021
Designa os responsáveis, na CGM, bem como disciplina suas respectivas atribuições, pelos indicadores componentes do Índice de Integridade e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Organização das Nações Unidas.

>Portaria Controladoria Geral do Município CGM Nº 01 de 07 de janeiro de 2021
Designa integrante adicional da Comissão responsável por assessorar o Controlador Geral do Município na condução dos procedimentos relativos à celebração de Acordo de Leniência, de que trata a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 55.107, de 13 de maio de 2014.

>>Portarias 2020<<

>Portaria CGM/CORR 13 de 30 de dezembro de 2020
Determina medidas para atendimento no âmbito da Corregedoria Geral do Município durante o período declarado como situação de emergência no Município de São Paulo.

>Portaria CGM 130 de 19 de novembro de 2020 
Aprova o Manual de Auditoria Interna da Controladoria Geral do Município

>Portaria CGM 128 de 28 de outubro de 2020
Institui a Comissão Permanente de Licitações – CPL da Controladoria Geral do Município de São Paulo e dá outras providências.

>Portaria Conjunta SGM/CGM/SIURB 018/2020 de 11 de setembro de 2020
Estabelece o Grupo Gestor Intersecretarial do Portal “Obras Abertas” e dispõe sobre normas e diretrizes para o provimento de conteúdo, a publicação, a manutenção, o monitoramento e o controle de qualidade das informações e serviços.

>Portaria CGM 126 de 04 de setembro de 2020 
Disciplina a interlocução entre a Controladoria Geral do Município e os responsáveis pelo controle interno de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

>Portaria CGM 118 de 19 de agosto de 2020
Altera a AÇÃO 06/2020 do artigo 1º da Portaria nº 29/2020/CGM-G, que designou servidores para as ações do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no Estado de São Paulo – FOCCO-SP, no ano de 2020.

>Portaria CGM 117 de 14 de agosto de 2020
Fixa prazos e estabelece os procedimentos para estruturação, execução e monitoramento dos Planos de Integridade e Boas Práticas.

>Portaria CGM 106, de 03 de julho de 2020
Delega competências, no âmbito da Controladoria Geral, relativas aos assuntos que especifica.

>Portaria CGM/CORR Nº 8 de 02 de julho de 2020
Determina a nova composição das Comissões Processantes Permanentes da Corregedoria Geral do Município.

>Portaria CGM 155 de 26 de junho de 2020
Estabelece a distribuição dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município entre as divisões da AUDI, por área de atuação.

>Portaria CGM 101, de 29 de maio de 2020
Dispõe sobre a Comissão de Seleção dos Conselheiros representantes dos usuários do Serviço Público do Conselho de Usuários do Serviço Público - CONDEUSP, previstos na Lei Federal nº 13.460/2017 e Decreto Municipal nº 58.426/2018.

>Portaria CGM 100, de 18 de maio de 2020
Constitui o Grupo de Planejamento – GP com as incumbências descritas no artigo 2º da Portaria - SF 85/2020, no âmbito da Controladoria Geral do Município.

>Portaria CGM N° 12, de 27 de abril de 2020
Estabelece as regras e requisitos técnicos para a recepção de documentos nas unidades da Controladoria Geral do Município, com o objetivo de assegurar a integridade das informações neles contidas.

>Portaria CGM/CORR Nº 7 de 07 de abril de 2020
Dispõe sobre medidas adotadas durante o período declarado como situação de emergência no Município de São Paulo, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 59.283/2020.

>Portaria CGM N° 81, de 02 de abril de 2020
Prorroga o prazo de inscrição para a composição do Conselho de Usuários do Serviço Público.

>Portaria CGM Nº 57 de 27 de março de 2020
Designa servidora para compor a Comissão responsável pelo assessoramento do Controlador Geral do Município na condução dos procedimentos relativos à celebração de Acordo de Leniência, constituída pela Portaria nº 215/2019/CGM-G.

>Portaria Conjunta SGM/CGM Nº 11, de 25 de março de 2020
Institui o núcleo de gestão do edital de credenciamento do programa agentes de governo aberto; designa e estabelece atribuições para os fiscais de contrato; institui a comissão de seleção dos projetos; e dá outras providências.

>Portaria CGM Nº 64, de 19 de março de 2020
Dispõe sobre a reorganização da jornada de trabalho e o regime de teletrabalho na Controladoria Geral do Município, em razão do disposto no Decreto nº 59.283/2020

>Portaria Conjunta CGM/SMDET Nº 01/2020, de 16 de março de 2020
Estabelece cooperação técnica e administrativa para implantar e operar a Ouvidoria da SMDET.

>Portaria CGM Nº 49, de 16 de março de 2020
Designa servidores responsáveis pela organização do XVI Encontro Nacional de Controle Interno e da 36ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno.

>Portaria CGM Nº 30 de 2 de março de 2020
Dispõe sobre as regras de compensação das horas não trabalhadas em decorrência da suspensão do expediente nas datas especificadas pelo Decreto nº 59.213, de 12 de fevereiro de 2020.

>Portaria CGM Nº 46 de 2 de março de 2020
Designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.

>Portaria CGM Nº 27 de 21 de fevereiro de 2020
Institui regras para monitoramento das recomendações da Controladoria Geral do Município expedidas pela Coordenadoria de Auditoria Geral.

>Portaria CGM Nº 24 de 21 de fevereiro de 2020
Institui a Comissão Permanente de Licitações - CPL da Controladoria Geral do Município de São Paulo e dá outras providências.

>Portaria CGM/CORR Nº 3 de 17 de fevereiro de 2020
Determina a nova composição das Comissões Processantes Permanentes da Corregedoria Geral do Município.

>Portaria CGM Nº 28 de 11 de fevereiro de 2020
Designa servidores para participação nos grupos de trabalho da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA, no ano de 2020.

>Portaria CGM Nº 29 de 11 de fevereiro de 2020
Designa servidores para as ações do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no Estado de São Paulo – FOCCO-SP, no ano de 2020.

>Portaria CGM Nº 14 de 21 de janeiro de 2020
Designa o responsável pela atividade de controle interno no âmbito da Controladoria Geral do Município.

>>Portarias 2019<<

>Portaria CGM Nº 215 de 27 de dezembro de 2019
Designa os integrantes da Comissão responsável por assessorar o Controlador Geral do Município na condução dos procedimentos relativos à celebração de Acordo de Leniência, de que trata a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 55.107, de 13 de maio de 2014.

>Portaria CGM Nº 169 de 17 de dezembro de 2019
Designa os responsáveis, na CGM, pelos indicadores componentes do Índice de Integridade.

>Portaria CGM Nº 170 de 27 de novembro de 2019
Cria Comissão para registro e controle contábil dos bens patrimoniais móveis por meio do Sistema de Bens Patrimoniais Móveis - SBPM.

>Portaria CGM Nº 147 de 14 de outubro de 2019
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas datas comemorativas de final de ano e a necessidade de compensação das horas do recesso, de modo a garantir o regular funcionamento da Controladoria Geral do Município.

>Portaria CGM Nº 87 de 30 de setembro de 2019
Designa os responsáveis pelas atividades relativas aos Compromissos 3 e 5 do 2º Plano de Ação em Governo Aberto, firmado com a OGP, e estabelece os marcos, os órgãos responsáveis e os prazos de entrega das ações específicas de cada um dos compromissos.

>Portaria CGM Nº 143 de 24 de setembro de 2019
Designa os integrantes da Equipe de Gestão da Integridade, responsável pela elaboração da proposta de Plano de Integridade e Boas Práticas da Controladoria Geral do Município, nos termos do artigo 4º do Edital de Chamamento Interno nº 01/CGM/2019.

>Portaria CGM Nº 125 de 5 de setembro de 2019
Designa equipe técnica da CGM para apoio ao Programa de Integridade e Boas Práticas, nos termos dos artigos 8º e 11º do Edital de Chamamento Interno nº 01/CGM/2019.

>Portaria CGM Nº 116 de 23 de agosto de 2019
Designa os servidores responsáveis pela implementação do Plano de Integridade e Boas Práticas no âmbito da Controladoria Geral do Município, nos termos do Art. 4º do Edital de Chamamento Interno Nº 01/CGM/2019.

>Portaria CGM Nº 14 de 05 de agosto de 2019
Dispõe sobre a organização de força-tarefa visando à finalização das sindicâncias comuns do ano de 2018, bem como das sindicâncias patrimoniais do ano de 2017, em trâmite nesta Corregedoria. 

>Portaria CGM Nº 13 de 05 de agosto 2019
Cessa a Força Tarefa estabelecida pela Portaria nº 6/2019/CGM-CORR, tendo em vista o cumprimento das metas estabelecidas.

>Portaria CGM Nº 107 de 11 de julho 2019
Designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação. 

>Portaria CGM Nº 99 de 3 de julho de 2019
Designa os responsáveis, na CGM, pelos indicadores componentes do Índice de Integridade. 

>Portaria CGM Nº 88 de 12 de junho de 2019
Estabelece o horário de expediente da Controladoria Geral do Município nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo FIFA 2019.

>Portaria CGM Nº 86 de 6 de junho de 2019
Constitui o Grupo de Planejamento – GP com as incumbências descritas no artigo 2º da Portaria - SF 136/2019, no âmbito da Controladoria Geral do Município. 

>Portaria CGM Nº 81 de 30 de maio de 2019
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas em decorrência da suspensão do expediente na Prefeitura de São Paulo nos dias 21 de junho e 8 de julho de 2019, no âmbito da Controladoria Geral do Município.

>Portaria CGM Nº 6 de 4 de abril de 2019
Dispõe sobre a organização de força-tarefa visando à finalização das sindicâncias comuns do ano de 2017 em trâmite nesta Corregedoria.

>Portaria CGM Nº 32 de 6 de fevereiro de 2019
Constitui a Comissão de Estudos e Criação de Indicadores de Eficiência para a Gestão Municipal, a fim de atender à determinação nº 418 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

>Portaria CGM Nº 31 de 01 de fevereiro de 2019
Designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação. 

>Portaria CGM Nº 30 de 30 de janeiro de 2019
Designa servidores para participação nos grupos de trabalho da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA no ano de 2019. 

>Portaria CGM Nº 25 de 23 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade da Controladoria Geral do Município.

>Portaria CGM Nº 145 DE 27 de dezembro de 2018
Dispõe sobre o controle interno das atividades da Controladoria Geral do Município.

>Portaria CGM Nº 102 de 03 de setembro 2018
Designa servidores para as ações do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no Estado de São Paulo – FOCCO-SP no ano de 2018.

>Portaria CGM Nº 101 DE 3 de setembro de 2018
Designa servidores para participação nos grupos de trabalho da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA no ano de 2018.

>Portaria CGM Nº 92 de 9 agosto de 2018
Designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município

>Portaria CGM nº 91 de 9 de agosto de 2018
Acesso à Informação - Atribuições às Unidades Organizacionais

>Portaria CGM Nº 73, de 12 de julho de 2018
Critérios de Priorização de Demandas da Coordenadoria de Auditoria Geral da CGM

>Portaria Controladoria Geral do Município - CGM-G nº 91 de 9 de agosto de 2018
Disciplina os procedimentos internos para garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, definindo as atribuições das unidades organizacionais para as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.

>Portaria SMJ/CGM Nº 28, de 20 de março de 2018
Responsáveis pelas Unidades Setoriais de Controle Interno

>Portaria SMJ/CGM-CORR nº 20, de 30 de maio de 2017
Procedimentos Administrativos na Corregedoria 2013/2014

>Portaria SMJ/CGM nº 019/2017
Regras para Monitoramento pela Coordenadoria de Auditoria Interna

>Portaria SMJ/CGM nº 016/2017
Priorização de Demandas da Coordenadoria de Auditoria Interna

>Portaria SMJ/CGM nº 02, de 13 de janeiro de 2017
Guarda de Bens Móveis Municipais no SBPM

>Portaria 120/2016/CGM-G de 09 de dezembro de 2016
Regulamenta Decreto que instituiu o Código de Conduta Funcional de Agentes Públicos

>Portaria CGM nº 104, 17 de novembro de 2016
Institui sistemática de quantificação e registro dos benefícios do controle interno.

>Portaria 29/2016/CGM, de 22 de março de 2016
Procedimentos de envio de Manifestações com a CODUSP

>Portaria 42/2015/CGM, de 18 de setembro de 2015
Núcleo de Triagem de Denúncias e Reclamações

>Portaria nº 03/2014 - CGM- SECOM- SMDHC- SEMPLA
Transparência Ativa em sites da Administração Municipal

>Portaria CGM nº 01, de 20 de janeiro de 2014
Prazos de Conclusão dos Procedimentos Disciplinares

>Portaria CGM nº 18/13 – CGM, de 11 de outubro de 2013
Manual de Auditoria da Coordenadoria de Auditoria Interna