Prefeitura de São Paulo

Na última quarta-feira, (23/10) a Câmara Municipal de São Paulo realizou audiência pública para tratar do PL 138/2011, de autoria do vereador Alfredo Cavalcante (PT), que institui a obrigatoriedade da reserva de 50% da frota de ônibus para as mulheres em horários determinados e destina faixa nos ônibus e vagões específicos nos trens e metrô, na cor rosa, para facilitar a visualização dos usuários.

A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres foi representada por Valdirene Gomes, Coordenadora de Enfrentamento à Violência e por Denise Paixão, Assessora Parlamentar. Vários movimentos feministas da cidade também estiveram presentes, como a Secretaria de Mulheres da CUT, a Marcha Mundial de Mulheres, a Marcha das Vadias, o Conselho Nacional de Mulheres, Promotoras Legais Populares, e as Secretarias Municipal e Estadual do Partido dos Trabalhadores, além de membros da Sociedade Civil.

Após debate democrático respeitando as opiniões contrárias ao Projeto de Lei, o vereador Alfredinho retirou o PL e pediu a colaboração dos movimentos presentes e da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, para que novas propostas sejam apresentadas, numa construção conjunta entre o poder público e os movimentos visando soluções que combatam o assédio e os abusos cometidos contra as mulheres no transporte público de São Paulo.

Algumas propostas foram apresentadas como: a criação de uma Ouvidoria nos terminais de ônibus, onde as mulheres possam relatar o abuso sofrido ou ainda, a criação dessa Ouvidoria dentro do 156 - número de serviços da prefeitura; ampliação e instalação de TVs em todos os ônibus, para que veiculem campanhas que combatam os abusos e constranjam o abusador; e ainda a instalação de câmeras que possam registrar as ocorrências; capacitação de condutores e cobradores, para lidar com as situações de abuso; botão do pânico nos ônibus, que fossem disparados pelas mulheres no momento do abuso.

A partir de todas as propostas que já foram apresentadas e as que serão elaboradas pela Comissão formada por representantes dos movimentos e da SMPM, outro PL será apresentado, com a colaboração de muitas mãos femininas.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres está investindo em campanhas preventivas e educativas. Em março, a SMPM firmou parceria com a Secretaria de Transportes e divulgou informações sobre gênero no Jornal do Ônibus. A partir de novembro a Secretaria vai lançar a campanha “São Paulo não tolera violência contra a Mulher”, onde estão previstos vídeos nas TVs dos ônibus e do metrô, panfletos e cartazes contra o assédio e à violência contra a mulher, além de informações sobre seus direitos e endereços dos serviços.

Crédito Foto: Marcha Mundial de Mulheres