Prefeitura de São Paulo

 O primeiro curso de formação em gênero dos/as GCMs que atuarão no “Projeto Guardiã Maria da Penha" começa nesta segunda, 2/6, no Fórum da Barra Funda. A previsão é que eles/as já comecem atuar no dia 4/06, inicialmente na região central da cidade. Um grupo de cerca de vinte agentes da corporação será especialmente treinado e capacitado, a fim de realizar visitas periódicas às residências das vítimas.

A medida visa atender ao projeto “Guardiã Maria da Penha”, instituído por decreto assinado pelo Prefeito Fernando Haddad no dia 8/5, que prevê a atuação da Guarda Civil Metropolitana na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo as medidas previstas na Lei Maria da Penha.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) com o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID), do Ministério Público do Estado de São Paulo.

O projeto busca: prevenir e combater a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres; monitorar o cumprimento das normas penais que garantam a proteção das mulheres e a responsabilização dos agressores; e o acolhimento humanizado e orientação às mulheres em situação de violência.