Prefeitura de São Paulo

 Com o tema “Políticas Públicas para Mulheres com Deficiência”, a secretária-adjunta da SMPM, Dulce Xavier (foto), participou como palestrante do seminário “Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres com Deficiência”, promovido pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria do Estado de São Paulo. O seminário, realizado durante todo o dia 24/06, no auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, reuniu especialistas, defensoras públicas, gestoras e teve relatos de mulheres com deficiência, vítimas de violência sexual e obstétrica.

“Temos desenvolvido ações em vários campos, mas eu diria que a questão dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos é um dos campos mais desafiadores. Em relação à questão da sexualidade das mulheres com deficiência, o desafio é maior ainda, pois elas precisam ser reconhecidas como pessoas portadoras de direitos em várias áreas e mais ainda, em relação ao seu corpo. Nessa discussão, é preciso fazer também um recorte de gênero, pois a sexualidade dessas mulheres ainda não é vista como um direito” apontou.

A SMPM atua de acordo com o Plano Nacional de Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, que teve início em 1985 e se tornou política nacional em 2004. “O plano pressupõe o respeito à diversidade que existe entre as mulheres, considerando também as mulheres com deficiência”, explicou Dulce Xavier. A Secretária-adjunta lembrou ainda que a SMPM coordena, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um Centro de Direitos Sexuais e Direitos reprodutivos, - a Casa Ser Cidades Tiradentes.

Nadja Fialho, assessora da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, (SMPED) reforçou a importância da articulação das secretarias meios (caso de Pessoas com Deficiência, Mulheres e Igualdade Racial) com as Secretarias que conduzem a execução de muitos serviços de direitos desses grupos. “São as secretarias meios que ajudam a levar as especificidades de cada um desses grupos, permitindo a atuação integrada e articulada das políticas públicas”, explicou. Segundo ela, a articulação da SMPED com a SMPM, inclui a identificação das demandas das mulheres com deficiência, mas consiste também na identificação de propostas que envolvem mulheres e pessoas com deficiência.

Foto: Divulgação/ SMPM