Prefeitura de São Paulo

Regulamentação atual da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo - EMASP 

• Decreto 62.208, de 28 de fevereiro de 2023 

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), bem como altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica 

Regimento Interno da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP) 

• Portaria SMG n°47 de 28 de maio de 2018 

Aprova o Regimento Interno que dispõe sobre o funcionamento geral da EMASP 

Histórico da criação da Escola de Formação do Servidor Público Municipal (EFSPM)* 

• Decreto 46.912 de 16 de janeiro de 2006 

Instituição da EFSPM 

• Decreto 50.813 de 25 de agosto de 2009 

Reorganização de Coordenadorias  

• Decreto 53.494 de 23 de outubro de 2012 

Reorganização de Coordenadorias 

• Decreto 55.410 de 14 de agosto de 2014 

Instituição da EMASP 

Histórico da criação e regulamentação da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo – EMASP 

• Decreto 57.775, de 6 de julho de 2017 

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Gestão, incluindo a EMASP 

• Decreto 58.548 de 3 de dezembro de 2018 

Vinculação da EMASP à Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP 

Transferência do Laboratório de Inovação de SMIT para SEGES  

• Decreto N° 63.075 de 22 de dezembro de 2023  

Termos de cooperação e parceria 

• EMASP e Escola do Parlamento (Câmara Municipal de São Paulo - CMSP) - 09/12/2016 

• EMASP e Escola de Contas (Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCM SP) - 23/08/2017 

(*) A EFSPM antecedeu a EMASP. Para saber mais sobre a trajetória destes centros de formação, acesse o item Quem Somos.