Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Acesso à Informação
Acesse informações sobre estrutura, funcionamento, legislação, formas de contato, pedidos de acesso à informação, recursos públicos, licitações, compras e contratos, atividades, programas e ações desenvolvidas pela Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
Institucional
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Ações e Programas
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Perguntas Frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas
Rol de informações classificadas e desclassificadas
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão)
Auditorias
Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas
Compras Públicas
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Convênios e Parcerias
Informações sobre Convênios e parcerias
Contratos Administrativos
Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços
Doações, Comodatos, Brindes e Presentes
Informações sobre Doações Comodatos, Brindes e Presentes
Lei de Proteção de Dados (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais tem objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento de personalidade das pessoas naturais/físicas
HAND TALK
Clique neste componente para ter acesso as configurações do plugin Hand Talk