Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Acesso à Informação
Acesse informações sobre estrutura, funcionamento, legislação, formas de contato, pedidos de acesso à informação, recursos públicos, licitações, compras e contratos, atividades, programas e ações desenvolvidas pela Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda da autoridade.
Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão.
Lista com as informações classificadas e desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão Municipal de Acesso à Informação – CMAI.
Solicitação de acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial), por correspondência física (cartas) e telefone.
Informações sobre auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo e pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico ou presencial.
Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços.
Informações sobre Convênios e Parcerias.
Informações sobre Doações Comodatos, Brindes e Presentes
Informações referentes ao plano, monitoramento, ações e comunicações diversas.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais tem objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento de personalidade das pessoas naturais/físicas
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