Prefeitura de São Paulo

A consulta pública é um mecanismo pelo qual a Administração Pública submete um projeto de lei, de decreto, ou mesmo um pacote de medidas, à manifestação de qualquer pessoa, para obtenção de opinião dos cidadãos ou entidades organizadas.

Vale dizer que é um espaço de participação social não presencial e aberto. Realizado com um prazo definido. Tem como objetivo receber contribuições da população sobre determinado assunto, de forma a incentivar a participação cidadã na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.

Na página Consultas Públicas da plataforma Participe Mais é possível acompanhar as consultas abertas e acessar as informações das consultas encerradas.

CONSULTA PÚBLICA AGENDADA

>>Não há consulta pública agendada.<<

CONSULTAS PÚBLICAS REALIZADAS

>>>2025<<<

Período - 22/09 a 10/10/2025.

Objeto - Contratação de Organização Social de Cultura, qualificada no município, para a gestão do Complexo Theatro Municipal, seus corpos artísticos, sua programação e equipamentos..

Descrição - Minuta do edital de chamamento público, objetivando a seleção de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Cultura, para o gerenciamento do Complexo Theatro Municipal e dos Corpos Artísticos a ele vinculados, por meio de Contrato de Gestão, que valorize seus artistas, seu patrimônio e honre a importância histórica e contemporânea deste conjunto para a cidade de São Paulo. 

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>>>2024<<<

Período - 12/09 a 18/09/2024

Objeto - Contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para elaboração de projetos executivos completos para implantação da fase IV da Praça das Artes.

Descrição - A Fundação Theatro Municipal de São Paulo torna público a minuta do edital de concorrência para a contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para elaboração de projetos executivos completos das disciplinas de arquitetura, acústica, ar-condicionado, estrutura, instalações hidráulicas, elétricas, combate a incêndio, paisagismo, programação visual e execução das obras de edificações no que tange as instalações civis, acessibilidade, instalações hidrossanitários, comunicação visual, iluminação, instalações elétricas de alimentação e distribuição para implantação da fase IV da Praça das Artes. Neste momento, a Fundação Theatro Municipal abre Consulta Pública para escutar a população sobre essas ações propostas.

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>>Não há consulta pública realizada.<<