Secretaria Municipal de Gestão
Contratos
Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.
De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.
Por “contrato” a lei permite o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:
- Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
- Nota de Empenho de Despesa: usada para formalizar a compra ou contratação geralmente originada de contratação direta, ou seja, sem a necessidade de se realizar uma licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.
Na Prefeitura de São Paulo é autorizado, como exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.
As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes sites:
- Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”
- Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”
- Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo
Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.
A lista completa dos contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Gestão - SEGES (na íntegra), assim como seus aditamentos podem ser consultados aqui:
Contratos celebrados em 2025 pela SEGES:
>Processo SEI nº 6013.2025/0007384-4
Termo de Contrato nº 44/SEGES/2025
Contratada: DPS Gonçalves Ind. Com. de Alimentos Ltda, CNPJ nº 64.106.552/0001-61
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Contrato: Aquisição de Café torrado e moído embalado em alto vácuo, de qualidade mínima superior.
Data da Assinatura: 18/11/2025
Data da Publicação: 25/11/2025
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
Valor: R$ 34.593,75 (trinta e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).
>Processo SEI nº 6013.2025/0008216-9
Termo de Contrato nº 42/SEGES/2025
Contratada: NATANAEL MARQUES DE ALCANTARA
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACILITADOR NO CURSO 2 - ELABORAÇÃO DE ARTEFATOS DA FASE PREPARATÓRIA: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E TERMO DE REFERÊNCIA - TR, DE NATUREZA INTELECTUAL, NA LINHA PROGRAMÁTICA COMPRAS PÚBLICAS, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO - EMASP, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM COMPRAS PÚBLICAS, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NAS TRÊS FASES DO CICLO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM FOCO NA ADOÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021).
Data da Assinatura: 17/11/2025
Data da Publicação: 25/11/2025
Vigência: 03 (três) meses, contados a partir do envio da Ordem de Início
Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
>Processo SEI nº 6013.2025/0006758-5
TERMO DE CONTRATO Nº 43/SEGES/2025
Contratada: CIS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ sob nº 28.787.336/0004-08
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação (Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021)
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de servidores públicos municipais, no âmbito das ações formativas da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP), consistente na realização do curso “Formação em liderança de alta performance”, pertencente ao eixo temático “Gestão de Pessoas”.
Data da Assinatura: 17/11/2025
Data da Publicação: 18/11/2025
Vigência: 6 (seis) meses, de 17/11/2025 a 16/05/2025
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
>Processo SEI nº 6013.2023/0004270-8
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 12/SEGES/2024
Contratada: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 55.905.350/0001-99.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90003/2024-COBES
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Aplicação de Repactuação.
Data da Assinatura: 12/11/2025
Data da Publicação: 18/11/2025
Valor: R$ 1.555.580,72 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais e setenta e dois centavos)
>Processo SEI nº 02.593.165/0001-40
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 34/SEGES/2024
Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA
Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/SMIT/2023
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimento, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases.
Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência contratual
Data da Assinatura: 11/11/2025
Data da Publicação: 14/11/2025
Vigência: 12 (doze) meses, de 26/11/202 a 25/11/2026.
Valor: R$ 807.729,12 (oitocentos e sete mil setecentos e vinte e nove reais e doze centavos).
>Processo SEI nº 02.593.165/0001-40
Termo de Apostilamento nº 01 ao Contrato nº 34/SEGES/2024
Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA
Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/SMIT/2023
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimento, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases.
Objeto do apostilamento: Aplicação de reajuste, a partir do dia 29/12/2024.
Data da Assinatura: 03/11/2025
Data da Publicação: 13/11/2025
Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025
Valor: R$ 804.415,70 (oitocentos e quatro mil quatrocentos e quinze reais e setenta centavos)
>Processo SEI nº 6013.2025/0000782-5
TERMO DE CONTRATO Nº 38/SEGES/2025
Contratada: SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 01.582.046/0001-29
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90015/2025
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação do GRUPO B, híbrido, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, para uso da titular da Secretaria Municipal de Gestão.
Data da Assinatura: 12/11/2025
Data da Publicação: 17/11/2025
Vigência: 12 meses, de 17/11/2025 a 16/11/2025
Valor: R$ 85.256,88 (oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos)
>Processo SEI nº 6013.2024/0001865-5
Termo de Contrato nº 41/SEGES/2025
Contratada: MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A, CNPJ nº 17.858.631/0001-49
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Contrato: Fornecimento de energia elétrica incentivada, incluindo os serviços necessários à migração para o Ambiente de Contratação Livre (ACL), visando ao atendimento de 186 (cento e oitenta e seis) UNIDADES CONSUMIDORAS da Administração Direta do Município de São Paulo, nas condições estabelecidas neste CONTRATO e em seus ANEXOS.
Data da Assinatura: 11/11/2025
Data da Publicação: 14/11/2025
Vigência: 60 (sessenta) meses e vigorará a partir da data da ORDEM DE SERVIÇO, prorrogável por até 120 (cento e vinte) meses.
Valor: R$ 110.284.991,4136 (cento e dez milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais, quarenta e um centavos e trinta e seis décimos de milésimo de real)
>Processo SEI nº 6013.2025/0005360-6
TERMO DO CONTRATO Nº: 39/SEGES/2025
CONTRATADA: A & F LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.696.826/0001-21.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços contínuos de administração de licenças de Software CANVA EQUIPES, por um período de 12 (doze) meses com previsão de renovação, a serem utilizadas pelas Coordenadorias da Secretaria Municipal de Gestão, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.997,76 (sete mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de disponibilização das licenças.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/10/2025.
>Processo SEI nº 6013.2025/0004610-3.
TERMO DE CONTRATO Nº 35/SEGES/2025
CONTRATANTE: O Município de São Paulo por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, inscrita no CNPJ sob nº 49.269.251/0001-65.
CONTRATADA: AMANDA TOMAZELLI PEREIRA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos de organização e realização do leilão eletrônico destinado à alienação do bem imóvel localizado na Rua Ernesto de Castro, nº 138 - Mooca.
Vigência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025.
>Processo SEI nº 6013.2025/0005443-2
TERMO DO CONTRATO Nº: 34/SEGES/2025
CONTRATADA: PATRÍCIA MARIA EMERENCIANO DE MENDONÇA, CPF sob nº ***.654.495-** (DOCUMENTAÇÃO COMPLETA NO PROCESSO).
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com profissional de notória especialização, para desenvolvimento da ação formativa autoinstrucional intitulada “Setor Público Não-Estatal: Estado da Arte e a Experiência da Prefeitura de São Paulo”, compreendendo 12 (doze) horas de trabalho para serviços em classe, voltadas à gravação de videoaulas, e 12 (doze) horas de trabalho para serviços extraclasse, envolvendo a estruturação do plano de curso e dos roteiros de aula, elaboração de materiais de apoio, indicação de bibliografia básica e complementar, bem como de outros materiais multimídia, e desenvolvimento de atividades avaliativas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da data definida na Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/10/2025.
>Processo SEI nº 6013.2025/0006324-5
Termo de Contrato nº 33/SEGES/2025
CONTRATADA: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 08.472.572/0001-85.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência.
VALOR DO CONTRATO: R$ 27.073,50 (vinte sete mil e setenta e três reais e cinquenta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025.
>Processo SEI nº 6013.2025/0007138-8
TERMO DO CONTRATO Nº: 32/SEGES/2025
CONTRATADA: INSTITUTO ITER S/A
CNPJ DA CONTRATADA: 52.845.679/0001-13
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especializados de treinamento e aperfeiçoamento de agentes públicos municipais, por meio da oferta dos cursos “Governança e Gestão Estratégica em Contratações Públicas” e “Excelência na Gestão e Fiscalização Contratual”, realizados no âmbito das ações formativas de competência da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo – EMASP.
VALOR DO CONTRATO: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais)
VIGÊNCIA: 3 (três) meses contados da data de assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025.
>Processo SEI nº 6013.2024/0001105-7
Termo de Contrato nº 31/SEGES/2025
CONTRATADA: NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.395.059/0001-38.
OBJETO DO CONTRATO: Locação de scanners de grande porte, novo ou seminovo, colorido, com pedestal, tamanho mínimo 42 polegadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES, conforme especificações, termos e condições constantes do Termo de Referência, Anexo II do Edital de Pregão Eletrônico nº 90009/2025-COBES e Proposta Comercial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 189.999,84 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025
>Processo SEI nº 6013.2025/0006067-0.
Termo de Contrato nº 30/SEGES/2025
CONTRATADA: INSTITUTO AOCP, CNPJ nº 12.667.012/0001-53.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação, pela CONTRATADA, de serviços técnicos especializados de organização e seleção publica de 100 (cem) candidatos para a terceira edição do Programa de Residência em Gestão Publica e. de serviços técnicos especializados de organização e seleção publica de 150 (cento e cinquenta) candidatos para a segunda edição do Programa de Residência Jurídica.
VALOR DO CONTRATO: Sem ônus para a Administração Pública.
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2025.
>Processo Eletrônico SEI nº 6013.2025/0005511-0
Termo de Contrato nº 29/SEGES/2025
Contratada: NASH TECH DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ nº 40.138.217/0001-87
Objeto do Contrato: Aquisição de fone biauricular de cor preta com suporte sobre a cabeça, conexão USB única com o pc (sem p2), microfone embutido em haste (braço) que percorra um dos lados da face e aproxime-se da boca do usuário, microfone com redução de ruídos, interface usb, com cabo de pelo menos 1,8 metros e controle de volume.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa reais)
Prazo do Contrato: 12 (doze) meses, 03/09/2025 a 02/09/2025
Data da Assinatura: 02/09/2025
>Processo Eletrônico SEI nº: 6013.2025/0002416-9
Termo de Contrato nº 28/SEGES/2025
Contratada: OAKS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA
CNPJ nº: 06.063.835/0001-77
Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos de manutenção geral, preventiva, corretiva e emergencial em cabine primária, Classe 13.8 KV, incluindo fornecimento de peças, instalação, materiais, acessórios e mão de obra, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES
Data da Assinatura: 31/07/2025
>Processo Eletrônico SEI n°: 6013.2025/0004326-0
TERMO DE CONTRATO Nº: 27/SEGES/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES
CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS CELSO SANTOS FRAZÃO
OBJETO DO TERMO: Prestação, pelo CONTRATADO, de serviços técnicos de organização e realização do leilão eletrônico destinado à alienação do bem imóvel localizado à Travessa particular ''Viela'' com acesso pelo nº 173 da Rua Guaratuba no bairro Vila Guarani.
VIGÊNCIA: 18/07/2025 (inclusive) a 17/10/2025
DATA DA ASSINATURA DO ADITAMENTO: 18/07/2025
>Processo Eletrônico SEI n°: 6013.2025/0001306-0
Termo de Contrato nº 26/SEGES/2025
Contratada: FEDERAL TELECOM E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº: 11.655.954/0001-59
Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal com dados e mensagens, com acesso à internet em banda larga móvel sem fio, e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD), de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela ANATEL, com a disponibilização de MICRO SIM CARDS ou NANO SIM CARDS GSM, com serviço móvel de tecnologia 4G ou superior e de terminais móveis em regime de comodato, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES de São Paulo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo II do Edital de Dispensa Eletrônica nº 90013/2025.
Valor do Contrato: R$ 16.800 (dezesseis mil e oitocentos reais)
Data da Assinatura: 08/07/2025
Processo SEI nº 6013.2025/0005316-9.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/SEGES/2025.
CONTRATANTE: O Município de São Paulo por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, inscrita no CNPJ sob nº 49.269.251/0001-65.
CONTRATADA: CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de entroncamentos SIP e serviços de discagem direta a ramal (DDR), serviços estes destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional, entre as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) e a rede pública de telefonia, com serviço de instalação, visando atender às unidades da PMSP, em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UIT-T.
OBJETO DO INSTRUMENTO: Rescisão amigável do Contrato nº 25/SEGES/2025, com eficácia a partir de 20/08/2025.
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025.
>Processo Eletrônico SEI n°: 6013.2025/0003783-0
Termo de Contrato nº 24/SEGES/2025
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A, CNPJ n° 43.076.702/0001-61.
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, melhorias e manutenção de sistemas de informação e infraestrutura de TIC para a Secretaria Municipal de Gestão - SEGES.
Valor do Contrato: R$ 45.144.753,06 (quarenta e cinto milhões cento e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e seis centavos)
Data da Assinatura: 30/04/2025.
>Processo Eletrônico SEI n°: 6013.2025/0005037-2
Termo de Contrato nº 23/SEGES/2025
Contratada: ALGAR TELECOM S.A.
CNPJ nº 71.208.516/0001-74 (Matriz) e CNPJ nº 71.208.516/0119-66 – (Filial)
Objeto: Prestação de serviços de Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de entroncamentos SIP e serviços de discagem direta a ramal (DDR), serviços estes destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional, entre as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) e a rede pública de telefonia, com serviço de instalação, visando atender às unidades da PMSP, em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UIT-T.
Valor da Contratação: R$ 37.436,58 (trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos).
Data da Assinatura: 30/06/2025.
>Processo Eletrônico: SEI nº 6013.2025/0003485-7
Termo de Contrato nº 21/SEGES/2025
Contratada: ARTHUR VIEIRA, CPF sob nº ***.512.748-**.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de organização e realização do leilão eletrônico destinado à alienação do bem imóvel localizado na Alameda Jaú 527, apto 44 - Ed. Geneve.
Valor do Contrato: Sem ônus para a Administração Pública.
Vigência: 30/05/2025 (inclusive) até 01/09/2025.
Data da Assinatura: 30/05/2025.
>Processo Eletrônico: SEI nº 6013.2024/0004025-1
Termo de Contrato: nº 20/SEGES/2025
Contratada: VIENA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
CNPJ: 20.811.381/0001-04
Objeto: Prestação de serviços de limpeza hospitalar semicrítica, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, papéis toalha e higiênico, materiais e equipamentos, no prédio onde está instalado a Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES.
Valor do Contrato: R$ 147.796,20 (Cento e quarenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária: 13.10.04.122.3024.2.100-3.3.90.39.00-00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 64.133/2025
Data da Assinatura: 27/05/2025.
>Processo Eletrônico: SEI nº 6013.2025/0003264-1
Termo de Aditamento nº 01 ao Contrato nº 19/SEGES/2025
Contratada: LNS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 11.928.080/0001- 66
Objeto do aditamento: Supressão de locais de execução de serviço. Prestação de serviços por empresas especializadas em medicina e segurança do trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de laudos técnicos de condições ambientais de trabalho – LTCAT, nas diversas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Valor do aditamento: R$ 436.950,05 (quatrocentos e trinta e seis, novecentos e cinquenta reais e cinco centavos).
Dotação Orçamentária: 13.10.04.303.3004.2753.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 59.318/2025
Data da Assinatura: 22/09/2025
>Processo Eletrônico: SEI nº 6013.2025/0003264-1
Termo de Contrato: nº 19/SEGES/2025
Contratada: LNS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 11.928.080/0001- 66
Objeto: Prestação de serviços por empresas especializadas em medicina e segurança do trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de laudos técnicos de condições ambientais de trabalho – LTCAT, nas diversas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Valor do aditamento: R$ 442.098,05 (quatrocentos e quarenta e dois mil noventa e oito reais e cinco centavos.
Dotação Orçamentária: 13.10.04.303.3004.2753.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 59.318/2025
Data da Assinatura: 19/09/2025
>Processo Eletrônico: SEI nº 6013.2025/0003261-7
Termo de Contrato nº 18/SEGES/2025
Contratada: MEDICINA E ENGENHARIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ: 03.035.189/0001-46
Objeto: Prestação de serviços por empresas especializadas em medicina e segurança do trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de laudos técnicos de condições ambientais de trabalho – LTCAT, nas diversas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Valor do Contrato: R$ 88.111,31 (oitenta e oito mil cento e onze reais e trinta e um centavos).
Dotação Orçamentária: 13.10.04.303.3004.2753.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e 13.10.04.303.3004.2753.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 59.338/2025 e 59.340/2025
Data da Assinatura: 20/05/2025.
>Processo Eletrônico: SEI nº 6013.2025/0003347-8
Termo de Contrato: nº 17/SEGES/2025
Contratada: MMS SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA
CNPJ: 55.009.160/0001-93
Objeto: Prestação de serviços por empresas especializadas em medicina e segurança do trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de laudos técnicos de condições ambientais de trabalho – LTCAT, nas diversas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Valor do Contrato: R$ 533.030,11 (quinhentos e trinta e três mil trinta reais e onze centavos).
Dotação Orçamentária: 13.10.04.303.3004.2753.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 59.323/2025
Data da Assinatura: 20/05/2025.
>Processo Eletrônico: SEI nº 6013.2025/0003254-4
Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 16/SEGES/2025
Contratada: CLÍNICA BELÉM LTDA. - CNPJ sob n.º 00.214.137/0001-49
Objeto do Aditamento: Supressão de locais de execução de serviço. Prestação de serviços especializadas em Medicina e Segurança do Trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT na Prefeitura do Município de São Paulo, de acordo com as diretrizes e demandas da Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS.
Valor da Contratação: R$ 528.376,57 (quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).
Dotação Orçamentária: 13.10.04.303.3004.2753.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1
Nota de Empenho: 59.327/2025.
Data da Assinatura: 23/09/2025
>Processo Eletrônico: SEI nº 6013.2025/0003254-4
Termo de Contrato nº 16/SEGES/2025
Contratada: CLÍNICA BELÉM LTDA. - CNPJ sob n.º 00.214.137/0001-49
Objeto do Contrato: Prestação de serviços especializadas em Medicina e Segurança do Trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT na Prefeitura do Município de São Paulo, de acordo com as diretrizes e demandas da Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS.
Valor da Contratação: R$ 532.060,12 (quinhentos e trinta e dois mil sessenta reais e doze centavos).
Dotação Orçamentária: 13.10.04.303.3004.2753.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1
Nota de Empenho: 59.327/2025.
Data da Assinatura: 20/05/2025
>Processo Eletrônico: SEI nº 6013.2025/0003244-7
Termo de Aditamento nº 01 ao Contrato n° 15/SEGES/2025
Contratada: ACLIMED CLÍNICA MÉDICA ACLIMAÇÃO LTDA
CNPJ: 03.199.587/0001-06
Objeto do Aditamento: Supressão de locais de execução de serviço. Prestação de serviços por empresas especializadas em medicina e segurança do trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de laudos técnicos de condições ambientais de trabalho – LTCAT, nas diversas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Valor do Contrato: R$ 529.655,80 (quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reias e oitentas centavos).
Dotação Orçamentária: 13.10.04.303.3004.2753.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 59.280/2025
Data da Assinatura: 19/09/2025
>Processo Eletrônico: SEI nº 6013.2025/0003244-7
Termo de Contrato nº 15/SEGES/2025
Contratada: ACLIMED CLÍNICA MÉDICA ACLIMAÇÃO LTDA
CNPJ: 03.199.587/0001-06
Objeto: Prestação de serviços por empresas especializadas em medicina e segurança do trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de laudos técnicos de condições ambientais de trabalho – LTCAT, nas diversas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Valor do Contrato: R$ 531.371,80 (quinhentos e trinta e um mil trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: 13.10.04.303.3004.2753.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 59.280/2025
Data da Assinatura: 20/05/2025
>Processo Eletrônico: SEI nº 6013.2025/0003233-1
TERMO ADITIVO Nº 01 ao Contrato nº 14/SEGES/2025
Contratada: ABRAS SOARES ASSESSORIA OCUPACIONAL LTDA
CNPJ: 45.085.556/0001-66
Objeto do Aditamento: Supressão de locais de execução de serviço. Prestação de serviços por empresas especializadas em medicina e segurança do trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de laudos técnicos de condições ambientais de trabalho – LTCAT, nas diversas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Valor do Contrato: R$ 519.956,83 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos).
Dotação Orçamentária: 13.10.04.303.3004.2753.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 59.335/2025
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025.
>Processo Eletrônico: SEI nº 6013.2025/0003233-1
Termo de Contrato nº 14/SEGES/2025
Contratada: ABRAS SOARES ASSESSORIA OCUPACIONAL LTDA
CNPJ: 45.085.556/0001-66
Objeto: Prestação de serviços por empresas especializadas em medicina e segurança do trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de laudos técnicos de condições ambientais de trabalho – LTCAT, nas diversas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Valor do Contrato: R$ 530.197,07 (quinhentos e trinta mil cento e noventa e sete reais e sete centavos).
Dotação Orçamentária: 13.10.04.303.3004.2753.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 59.335/2025
DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025.
>Processo Eletrônico: SEI nº 013.2025/0003229-3
Termo de Aditamento nº 01 ao Contrato nº 13/SEGES/2025
Contratada: LAVORO SOLUÇÕES AVANÇADAS LTDA
CNPJ nº: 6013.2025/0003229-3
Objeto do Aditamento: Supressão de locais de execução de serviço. Prestação de serviços por empresas especializadas em medicina e segurança do trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de laudos técnicos de condições ambientais de trabalho – LTCAT, nas diversas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Valor do Contrato: R$ 529.172,93 (quinhentos e vinte e nove mil, cento e setenta e dois reais e noventa e três centavos)
Dotação Orçamentária nº: 13.10.04.303.3004.2753.3.3.90.39.0000.1.500.9001.1
Nota de Empenho nº: 59.293/2025
Data da Assinatura: 15/09/2025
>Processo Eletrônico: SEI nº 013.2025/0003229-3
Termo de Contrato nº 13/SEGES/2025
Contratada: LAVORO SOLUÇÕES AVANÇADAS LTDA
CNPJ nº: 6013.2025/0003229-3
Objeto: Prestação de serviços por empresas especializadas em medicina e segurança do trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de laudos técnicos de condições ambientais de trabalho – LTCAT, nas diversas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Valor do Contrato: R$ 530.888,93 (quinhentos e trinta mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos)
Dotação Orçamentária nº: 13.10.04.303.3004.2753.3.3.90.39.0000.1.500.9001.1
Nota de Empenho nº: 59.293/2025
Data da Assinatura: 28/05/2025
>Processo Eletrônico: SEI nº 6013.2025/0003226-9
TERMO ADITIVO Nº 01 ao Contrato n° 12/SEGES/2025
Contratada: IMPACTO ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE LTDA. - CNPJ sob n.º 06.258.720/0001-38
Objeto do Aditivo: Supressão de locais de execução de serviço. Prestação de serviços especializadas em Medicina e Segurança do Trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT na Prefeitura do Município de São Paulo, de acordo com as diretrizes e demandas da Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS.
Valor da Contratação: R$ 529.929,74 (quinhentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 13.10.04.303.3004.2753.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1
Nota de Empenho: 59.314/2025.
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025.
>Processo Eletrônico: SEI nº 6013.2025/0003226-9
Termo de Contrato nº 12/SEGES/2025
Contratada: IMPACTO ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE LTDA. - CNPJ sob n.º 06.258.720/0001-38
Objeto do Contrato: Supressão de locais de execução de serviço. Prestação de serviços especializadas em Medicina e Segurança do Trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT na Prefeitura do Município de São Paulo, de acordo com as diretrizes e demandas da Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS.
Valor da Contratação: R$ 528.213,74 (quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e treze reais e setenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 13.10.04.303.3004.2753.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1
Nota de Empenho: 59.314/2025.
DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025.
>Processo Eletrônico: SEI nº 6013.2025/0003027-4
Termo de Contrato nº 11/SEGES/2025
Contratada: QUALILOG SERVIÇOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ nº: 05.059.447/0001-50
Objeto: Prestação de serviços por empresas especializadas em medicina e segurança do trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de laudos técnicos de condições ambientais de trabalho – LTCAT, nas diversas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Valor do Contrato: R$ 530.306,09 (quinhentos e trinta mil trezentos e seis reais e nove centavos).
Dotação Orçamentária nº: 13.10.04.303.3004.2753.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1
Nota de Empenho nº: 59.320/2025
Data da Assinatura: 20/05/2025.
>Processo Eletrônico: SEI nº 6013.2025/0000354-4
Termo de Contrato: nº 10/SEGES/2025 - MATHEUS MARQUES AFONSO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACILITADOR NO CURSO 3 - CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CUJO PROPÓSITO É CAPACITAR SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM COMO GESTORES E FISCAIS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA A CONTRIBUIR SIGNIFICATIVAMENTE PARA QUE AS COMPRAS GOVERNAMENTAIS SEJAM REALIZADAS COM VISTAS À EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.711,30 (dois mil setecentos e onze reais e trinta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025.
>Processo Eletrônico SEI nº 6013.2023/0000055-0
Termo de Recebimento Definitivo e Quitação ao Contrato nº 01/2023-SEGES/CAF
CONTRATADA: SOMAR REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.281.914/0001-94
OBJETO: Fornecimento de copos descartáveis de papel para água e café, biodegradáveis, com certificado ambiental
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025
>Processo Eletrônico SEI nº 6013.2024/0006574-2
Termo de Contrato: nº 09/SEGES/2025
Contratada: STAMP Produtos e Serviços LTDA.
CNPJ: 47.305.688/0001-81
Objeto: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de Carimbos Automáticos, Carimbos de Madeira, Carimbos Datadores Tank e Borrachas de Reposição para Carimbos, para atendimento das Unidades Centralizadas e Descentralizadas da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
Valor do Contrato: R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais).
Dotação Orçamentária: 13.10.04.122.3024.2.100.33903900.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 44.606/2025
Data da Assinatura: 01/04/2025.
>Processo Eletrônico SEI nº 6410.2022/0002837-0
Termo de Apostilamento nº 01 ao Contrato nº 05-SFMSP-2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da AUTORIDADE LIQUIDANTE DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e com o apoio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES.
CONTRATADA: DATAMACE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 57.195.497/0001-68.
OBJETO: Prestação de serviços de migração de dados entre sistemas de gestão de pessoal, com a realização das atividades de exportação, construção de mecanismos de exportação, tratamento e extração de dados do sistema DATAMACE mediante layouts entregues pela contratante, bem como a disponibilização de acesso a funcionalidade de consulta, relatórios e atualização dos sistemas DATAMACE.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Aplicação de Reajuste.
VALOR MENSAL: R$ 12.418,03 (doze mil quatrocentos e dezoito reais e três centavos).
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 74.508,18 (setenta e quatro mil quinhentos e oito reais e dezoito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025.
>Processo Eletrônico SEI nº 6013.2023/0002634-6
Termo Rescisão Amigável ao Contrato nº 11/SEGES/2024
CONTRATADA: V C DE JESUS SERVICOS DE SOLUCOES EMPRESARIAIS EM AR CONDICIONADO, CNPJ Nº 39.867.664/0001-98
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado com fornecimento e substituição total de materiais e peças, acessórios e componentes com inclusão de mão-de-obra qualificada.
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025.
>Processo Eletrônico SEI nº 6013.2022/0004816-0
Termo de Apostilamento nº 01 ao Contrato nº 02/SEGES/2024
CONTRATADA: MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CNPJ Nº 19.210.884/0001-37
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.841.398,40 (dois milhões e oitocentos e quarenta e um mil e trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025
>Processo Eletrônico SEI nº 6013.2024/0006141-0
Termo de Contrato: nº 08/SEGES/2025 - SP LASER COPIAS ESPECIAIS LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de cartões de visita para o Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025
> Processo Eletrônico SEI nº 6013.2025/0000354-4
Termo de Contrato: nº 07/SEGES/2025 - RODOLFO MODRIGAIS STRAUS NUNES
OBJETO: Prestação de serviços de facilitador no curso 4 - formação de agentes de contratação e pregoeiros, de natureza intelectual, na linha programática compras públicas, na Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo - EMASP, com a finalidade de implementar programa de capacitação em compras públicas, voltado ao desenvolvimento de agentes públicos que atuam nas três fases do ciclo de compras e contratações públicas municipais, com foco na adoção da nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025.
>Processo Eletrônico SEI nº 6013.2025/0001444-9
Termo de Contrato nº 06/SEGES/2025, firmado com a pessoa física CATIA FERNANDA ALIEVI TOPOROSKI conforme informações abaixo:
Termo de Contrato: nº 06/SEGES/2025 - CATIA FERNANDA ALIEVI TOPOROSKI
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos de organização e realização do leilão eletrônico destinado à alienação do bem imóvel localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 469.
VALOR DO CONTRATO: Sem ônus para a Administração Pública
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025
>Processo Eletrônico SEI nº 6013.2023/0002453-0
Termo de Contrato: nº 05/SEGES/2025 - PLOTCÓPIAS SERVIÇOS LTDA – ME
OBJETO: Prestação de serviços por meio de outsourcing de plotter, a partir de equipamento de impressão de grandes formatos, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção on-site (incluindo peças), além do fornecimento de insumos (toner, cartucho, cilindros, papel, etc), contemplando disponibilização de estoque nas unidades para cumprimento dos níveis de serviços - sla estabelecidos para atendimento das demandas da secretaria municipal de gestão – SEGES.
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.036,00 (vinte e quatro mil e trinta e seis reais).
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025.
>Processo Eletrônico SEI nº 6013.2025/0000351-0
Termo de Contrato: nº 04/SEGES/2025 - GUILHERME JARDIM JURKSAITIS
Contratada: Guilherme Jardim Jurksaitis.
Objeto: prestação de serviços de facilitador no curso 1 - plano de contratações anual, de natureza intelectual, na linha programática compras públicas, na Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo - EMASP, com a finalidade de implementar programa de capacitação em compras públicas, voltado ao desenvolvimento de agentes públicos que atuam nas três fases do ciclo de compras e contratações públicas municipais, com foco na adoção da nova lei de licitações e contratos administrativos (lei federal nº 14.133/2021).
Valor do contrato: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
Data de assinatura: 28/02/2025.
>Processo Eletrônico SEI nº 6013.2025/0000116-9
Termo de Recebimento Definitivo
Contratada: DPS GONÇALVES IND. COM. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 64.106.552/0001-61.
Objeto do encerramento contratual: Formalizar o encerramento do Termo de Contrato nº 02/SEGES/2025, com fundamento no artigo 140, inciso II, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto nº 62.100/2022, em razão da conclusão integral de seu objeto.
Data da Assinatura: 17/10/2025
>Processo Eletrônico SEI nº 6013.2025/0000116-9
Contratada: DPS GONÇALVES IND. COM. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 64.106.552/0001-61.
Objeto do Apostilamento: Atualização do valor contratual em razão da concessão de reequilíbrio econômico- financeiro na Ata de Registro de Preços nº 009/SEGES-COBES/2024, decorrente do processo eletrônico SEI nº 6013.2024/0008406-2
Valor do Contrato: R$ 14.377,50 (quatorze mil, trezentos e setente a sete reais e cinquenta centavos)
Data da assinatura: 23/06/2025.
>Processo Eletrônico SEI nº 6013.2025/0000116-9
Termo de Recebimento Definitivo
Contratada: DPS GONÇALVES IND. COM. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 64.106.552/0001-61.
Objeto do encerramento contratual: Formalizar o encerramento do Termo de Contrato nº 02/SEGES/2025, com fundamento no artigo 140, inciso II, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto nº 62.100/2022, em razão da conclusão integral de seu objeto.
Data da Assinatura: 17/10/2025
>Processo Eletrônico SEI nº 6013.2025/0000116-9
Termo de Contrato nº 02/SEGES/2025 - Empresa DPS GONÇALVES IND. COM. DE ALIMENTOS LTDA
Contratada: DPS GONÇALVES IND. COM. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 64.106.552/0001-61.
Objeto: aquisição de café torrado e moído embalado em alto vácuo, de qualidade mínima superior
Valor do Contrato: R$ 20.216,25 (vinte mil e duzentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos)
Data da assinatura: 26/02/2025.
>Processo Eletrônico SEI nº 6013.2025/0000367-6
Termo de Contrato nº 03/SEGES/2025 - DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Contratada: DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.524.344/0001-41.
Objeto: Fornecimento de açúcar refinado amorfo acondicionado em pacote
Valor do contrato: R$ 9.096,80 (nove mil e noventa e seis reais e oitenta centavos)
Data da assinatura: 26/02/2025.
>Processo Eletrônico SEI nº 6013.2022/0003739-7
Termo de Aditivo nº 03 ao Contrato nº 9912598463, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ETC por intermédio da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana, inscrita no CNPJ sob nº 34.028.316/0031-29
Objeto do contrato: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Valor do contrato: R$ 55.733,40 (cinquenta e cinco reais setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos).
Data da assinatura: 04/02/2025.
>Processo Eletrônico SEI nº 6013.2025/0000192-4
TERMO DE CONTRATO N°01/SEGES/2025, firmado com a pessoa física CAIO CESAR SILVA RIBEIRO
Objeto: Prestação de serviço de facilitador no curso 2 - elaboração de artefatos da fase preparatória: Estudo Técnico Preliminar – ETP e termo de referência - TR, de natureza intelectual, na linha programática compras públicas, na escola municipal de administração pública de São Paulo -EMASP, com a finalidade de implementar programa de capacitação em compras públicas, voltado ao desenvolvimento de agentes públicos que atuam nas três fases do ciclo de compras e contratações públicas municipais, com foco na adoção da nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021).
Valor do Contrato: R$ 3.253,56 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos)
Data da assinatura: 04/12/2025.
Contratos celebrados pela SEGES entre 2013 e 2024
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